REUTERS/Isaac Urrutia
REUTERS/Isaac Urrutia

Deputado opositor denuncia Maduro por ‘devastação’ nos comércios do sul da Venezuela

Representante de Bolívar, Estado mais afetado pelos distúrbios causados pelo prazo determinado pelo governo para a troca das notas de 100 bolívares, alega que chavista violou ao menos um artigo da Constituição do país

O Estado de S.Paulo

23 Dezembro 2016 | 12h23

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi denunciado na quinta-feira pelo deputado opositor Luis Silva pela "devastação" sofrida pelos comércios no sul do país e a "ruína" provocada nessa região, depois que o chavista ordenou a saída de circulação das notas de 100 bolívares.

O deputado é representante de Bolívar, Estado mais afetado pelos distúrbios causados pelo fim do tempo determinado pelo governo para que os cidadãos se desfizessem das notas de 100, a de valor mais alto e equivalente a apenas US$ 0,15.

Maduro, segundo o deputado, violou pelo menos um artigo da Constituição venezuelana e dois artigos do Código Penal o que, segundo sua opinião, degenerou a situação no país de tal forma que agora o Estado sofre uma "emergência humanitária" e está às portas de uma "crise de fome".

Silva disse que o presidente "ditou medidas em matéria monetária que o artigo 318 da Constituição reserva em caráter de monopólio ao Banco Central da Venezuela (BCV)" e, ao ordenar a saída de circulação das notas de 100 bolívares, também violou o artigo 293 do Código Penal. O artigo estabelece que "quem tiver executado algum ato cujo objeto era expor alguma parte da República à devastação ou ao saque, será castigado com prisão de 18 meses a 5 anos".

Maduro reverteu a medida da saída de circulação da nota no domingo, uma semana após tê-la iniciado, e estendeu sua vigência até o dia 2 de janeiro, embora naquele momento já tivessem sido registradas três mortes nos distúrbios em Bolívar.

Silva explicou que uma alta porcentagem da população de Bolívar se viu, "da noite para o dia", sem economias pois muitas pessoas não podiam se desfazer das notas e saíram para protestar com "raiva", ações que não foram detidas a tempo pela Polícia e levaram a saques violentos.

O deputado afirmou que em Ciudad Bolívar só restam 12 lojas abertas que vendem alimentos e por isso pede que se decrete emergência humanitária, destacando que se a Promotoria não agir, a oposição levará o caso a instâncias internacionais.

Na quinta-feira, a Associação Bancária da Venezuela (ABV) divulgou um comunicado no qual informou que as agências estão operando com normalidade depois do caos observado nas instituições abarrotadas de clientes que queriam trocar as notas de 100 bolívares. A associação também indicou que está operando "toda a gama de serviços que permitem aos clientes e usuários do sistema bancário satisfazer suas necessidades financeiras".

Veja abaixo: Três mortos após saques na Venezuela

Enquanto isso, venezuelanos esperam o surgimento da nova base monetária, mais adequada à alta inflação registrada no país, com notas de 500, 1 mil, 2 mil, 5 mil, 10 mil e 20 mil, e que deveria começar a circular no dia 15 de dezembro segundo o Executivo.

O secretário-executivo da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, disse que o balanço do ano de 2016 é "um pouco pior que um fracasso", tanto para a oposição como para o governo, indicando que este tomou "as piores decisões" para garantir a "sobrevivência" de seu projeto político.

Maduro disse que a retirada de circulação da nota teve como objetivo enfrentar as "máfias colombianas" que faziam comércio com este papel para "desestabilizar" a economia da Venezuela, uma operação na qual também estariam envolvidos a oposição venezuelana e personagens que vivem em Miami, nos EUA. / EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.