Deputados aprovam projeto de lei que restringe imigração à França

O projeto sobre a imigração e a integração endurece as condições de reagrupamento familiar e dos casamentos mistos, entre outras medidas

Os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira o polêmico projeto de lei promovido pelo ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, que endurece as condições de entrada e estadia dos estrangeiros na França. O texto, que deve ser debatido nos dias 6 e 7 de junho pelo Senado, foi aprovado nesta quarta-feira com 367 votos a favor e 164 contra. A futura lei, que prioriza a imigração "escolhida" frente à "sofrida", nas palavras de Sarkozy, foi respaldada pelo grupo parlamentar da conservadora e governante União para um Movimento Popular (UMP). A centrista União para a Democracia Francesa (UDF) não tomou uma posição, deixando seus deputados votarem livremente, enquanto que os socialistas e os comunistas votaram contra. Este projeto de lei sobre a imigração e a integração endurece as condições, já tolhidas em uma lei de 2003, do reagrupamento familiar e dos casamentos mistos. Ao mesmo tempo, o projeto abre o mercado de trabalho nos setores que tenham escassez de mão-de-obra e exige uma integração na sociedade e um conhecimento do idioma para obter um visto de residência de 10 anos. O texto favorece a vinda de "estrangeiros cuja personalidade e talentos representem um benefício para o desenvolvimento" do país, em alusão a cientistas, técnicos de informática e artistas, que poderão se beneficiar de um visto de residência de três anos, que será de quatro anos para os estudantes que tenham mestrado. Os outros imigrantes poderão ter direito a diferentes tipos de visto de residência, como "assalariado" e "temporário". Reagrupamento familiar Por outro lado, o projeto de lei endurece as condições da principal porta de entrada de estrangeiros: o reagrupamento familiar. Os estrangeiros que queiram trazer suas famílias terão que demonstrar que vivem pelo menos há 18 meses de forma regular na França, e não 12 como agora. Os imigrantes também deverão embolsar pelo menos um salário mínimo (1.200 euros ao mês) com seu trabalho, e não de ajudas sociais, e devem ter condições apropriadas de alojamento. Para lutar contra os casamentos de conveniência, o cartão de residente só será atribuído ao cônjuge estrangeiro após três anos de casamento, em vez de dois, e será retirado em caso de divórcio. A futura lei elimina a entrega automática do visto de residência aos imigrantes que vivem há 10 anos na França, e essas situações serão analisadas agora "caso a caso".