Deputados confirmam poderes especiais a Hugo Chávez

Legislativo dominado por chavistas aprovou a chamada Lei Habilitante em sessão extraordinária ao ar livre; presidente governará por decreto durante 18 meses

A Assembléia Nacional da Venezuela (Congresso) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira uma lei que dará ao presidente Hugo Chávez poderes para legislar por decreto por um ano e meio em diversos setores. A sessão extraordinária foi realizada ao ar livre, em frente à sede do Legislativo, em Caracas. Segundo o governo, o objetivo é acelerar o estabelecimento de um modelo socialista no país. A presidente da Assembléia, Cilia Flores, destacou que a chamada Lei Habilitante "autoriza o presidente da República a ditar decretos com categoria, valor e força de lei", e permitirá a Chávez "aprofundar a revolução bolivariana" e avançar rumo à "construção do socialismo". "Que viva a pátria de Bolívar, que viva o povo soberano, que viva o presidente Hugo Chávez, que viva o socialismo. Pátria, socialismo ou morte, venceremos", disse a deputada ao proclamar a aprovação da lei. Cilia acrescentou que o presidente foi reeleito em dezembro passado para o período 2007-2013 justamente para aprofundar o socialismo no país. O Congresso venezuelano é totalmente dominado por deputados chavistas, já que a oposição boicotou as últimas eleições legislativas, realizadas em 2005. A nova lei permite a Chávez legislar durante um ano e meio sobre onze áreas sensíveis do país, incluindo a energética, pilar da economia nacional. O presidente ordenou que o setor fosse nacionalizado "em sua totalidade". "Aprovada por unanimidade, com o voto do povo", exclamou Flores após pedir que em sinal de aprovação os deputados e as dezenas de seguidores do governo levantassem as mãos, em uma sessão em que o Executivo esteve representado pelo vice-presidente do país, Jorge Rodríguez. O ato público aconteceu na Praça Bolívar, no centro de Caracas. O vice-presidente da Assembléia Nacional, Roberto Hernández, manifestou que são vividos "momentos extraordinários, só comparáveis com os gloriosos dias de nossa guerra pela Independência" da Espanha. "Não estamos prometendo justiça para o futuro, mas para o presente (...), esperanças que ficaram enterradas quase durante dois séculos e que nós estamos dispostos a promover a custo do que seja e contra quem seja", acrescentou o legislador, dirigente do Partido Comunista, um dos que apóiam o governo de Chávez. "Nossos inimigos, acrescentou Hernández, não ocultam nem podem ocultar que se se opõem a Cávez é porque não querem perder seus privilégios (...), porque governar para os explorados é tirar privilégios de quem até agora desfrutou de nossa riqueza nacional." Já para opositores do governo chavista, a lei é uma manobra do presidente para concentrar maiores poderes em suas mãos. "Se você tem todo o poder, por quê você precisa de mais poder?", indagou Luis Gonzales, professor colegial que parou para assistir a aprovação da lei. Ele classificou-a de "show de mídia". "Estamos encaminhado a uma ditadura, disfarçada de democracia", disse o professor.