Deputados equatorianos realizam 1ª sessão após destituições

Oposição acusa governo de tentar maioria no Congresso comprando suplentes

O Parlamento equatoriano encontrou nesta terça-feira, 20, o que pode ser a solução para a crise política do país, ao empossar cerca de 20 legisladores suplentes, e retomar as sessões, que haviam sido suspensas há duas semanas. Depois de ouvir os argumentos jurídicos de vários legisladores sobre a legalidade da sessão, o presidente do Parlamento equatoriano, Jorge Cevallos, tomou juramento dos deputados substitutos e deu início ao procedimento, o que devolveu ao Legislativo sua institucionalidade. A porta-voz da Presidência equatoriana, Mónica Chuji, disse que o Executivo vê "com bons olhos que finalmente o Congresso volte à normalidade". O secretário de Planejamento, Fander Falconí, afirmou que o presidente do Equador, Rafael Correa, acompanhou de perto a sessão do Parlamento, e disse que estão sendo dados "passos firmes em direção a uma Assembléia Nacional Constituinte de plenos poderes". Já a oposição acusou Correa, cujo partido não possui representantes no Congresso, de "comprar" os deputados suplentes para instaurar um regime "totalitário e socialista." Alvaro Noboa, ex-candidato presidencial e líder da oposição, denunciou que o governo se reuniu com os deputados suplentes. Noboa afirmou que "sistema do homem da mala" foi posto em prática, referindo-se a suposto pagamento em dinheiro em troca de apoio político. Embora o Executivo assegure que não se envolveu no embate entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Parlamento, analistas políticos destacam sua intervenção silenciosa, já que os 22 deputados suplentes ingressaram no Casa durante a madrugada escoltados pela Polícia, que está subordinada ao Ministério do Interior. Além disso, a Polícia tinha ordem de impedir a entrada no Congresso dos legisladores destituídos há duas semanas pelo TSE, acusados de obstruir o processo do plebiscito para a Assembléia Constituinte, promovido pelo Executivo. O TSE considerou que o Parlamento criou entraves ao processo ao tentar "substituir" Jorge Acosta como juiz do Tribunal Eleitoral, presidido por ele. Acosta e a maioria dos juízes do TSE ignoraram a ação do Parlamento, e os 52 deputados que tentaram substituir o titular do organismo eleitoral foram destituídos. Foram cassados ainda outros cinco parlamentares que entraram com um processo de inconstitucionalidade contra a convocação do plebiscito junto ao Tribunal Constitucional. Labirinto jurídico O labirinto jurídico que se formou pelo conflito entre o TSE e o Parlamento manteve paralisadas as atividades dos parlamentares durante duas semanas, mas nesta terça-feira suas funções foram retomadas, sob o olhar crítico dos 57 legisladores destituídos. Os deputados, que fazem parte da maioria de direita oposta ao governo de Rafael Correa, mantiveram reuniões em Quito e Guayaquil, asseguraram que a decisão do Parlamento é ilegal e disseram que está tramitando uma apelação contra sua destituição no TSE. No entanto, o Parlamento, com argumentos jurídicos, afirmou que, enquanto o recurso está em trâmite, os parlamentares substitutos podem trabalhar. Em entrevista coletiva, o presidente do Parlamento esclareceu que a posse dos deputados se baseou em uma resolução da Corte Suprema de Justiça, que afirma que, "enquanto estiver correndo o processo de apelação, os nomeados não serão suspensos". Cevallos disse que esperará o TC se pronunciar de maneira definitiva sobre o caso dos 57 deputados destituídos. "Respeitarei o que o Tribunal Constitucional decidir. Era minha obrigação reinstalar o Congresso, pois assim exigia a nação e a democracia. A história saberá julgar se a decisão que tomei é a que mais convém ao país", disse Cevallos. Vitória política O analista político Simón Pachano considerou que o que ocorreu no Parlamento representa uma "vitória política" para Correa, pois "debilita significativamente a oposição". No entanto, Pachano advertiu que o desenvolvimento da situação política do país coloca os partidos políticos "em uma situação de oposição mais dura ao governo". Segundo o analista, é de se esperar agora que a oposição reaja de forma mais dura, e "faça uma oposição mais frontal do que a que foi feita até agora". Texto ampliado às 19h51