Deputados espanhóis aprovam reforma na lei do aborto

A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou hoje uma polêmica reforma da lei do aborto no país. A nova norma autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana e recebeu forte oposição da Igreja Católica e de grupos conservadores.

AE-AP, Agencia Estado

17 de dezembro de 2009 | 20h41

O texto, aprovado com 184 votos a favor e 158 contra, passou para o Senado, onde pode ainda sofrer modificações. A expectativa é que ele seja aprovado no início do ano que vem.

A nova lei, impulsionada pelo governo socialista, autoriza o aborto livre até a 14ª semana e permite a interrupção voluntária da gravidez até a 22ª semana, caso o médico diagnostique um risco sério para o bebê ou para a mãe.

A Câmara dos Deputados concordou na semana passada em emendar um controvertido artigo sobre o aborto feito por menores de idade. Com a mudança, os médicos deverão informar aos pais das menores de 16 e 17 anos que abortem, mas não precisarão de autorização dos pais para fazer a intervenção.

A Igreja Católica espanhola pede que o aborto seja considerado um delito. A entidade chegou a afirmar que os políticos que votassem a favor da nova lei se converteriam em "pecadores públicos" e não poderiam comungar. A nova norma altera uma legislação vigente desde 1985. Na Espanha, são realizados aproximadamente 100 mil abortos por ano.

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