WASHINGTON - A derrota dos democratas nas eleições americanas de meio de mandato foi muito além das cadeiras perdidas no Congresso. O tsunami republicano varreu as Assembleias Legislativas em todo o país e cortou de 14 para 7 o número de Estados em que o partido de Barack Obama controla as duas câmaras dos Parlamentos, o menor número desde 1920.
Enquanto Washington está paralisada pelas divergências entre democratas e republicanos, os legislativos estaduais estão a todo o vapor. No federalismo americano, os Estados têm poderes substanciais e podem legislar sobre porte de armas, questões criminais, regras eleitorais, prática do aborto, saúde e educação.
A influência republicana nos Estados vem crescendo a cada eleição, em consequência de uma bem-sucedida estratégia de ampliar a presença do partido nas Assembleias Legislativas, que são bicamerais, com uma Câmara de Representantes e um Senado. O resultado abriu caminho para a aprovação de leis que refletem o ideário conservador do partido e protegem seus interesses eleitorais.
As vitórias registradas nas eleições de meio de mandato aumentaram ainda mais o poder dos republicanos para influenciar políticas públicas que dependem dos governos estaduais. O controle dos legislativos locais também dará à oposição maior capacidade de limitar o alcance da reforma do sistema de saúde que é a principal bandeira do presidente Obama, disse ao Estado Tim Storey, analista do National Conference of State Legislatures, entidade que representa as Assembleias Estaduais.
Decisão da Suprema Corte de 2012 deu aos governos estaduais a capacidade de decidir sobre a extensão de assistência médica para indivíduos de baixa renda - o Obamacare determinava que seria compulsória. Até agora, 20 Estados se recusaram a ampliar o benefício, limitando o alcance da reforma que é o principal alvo dos conservadores, fortalecidos com os resultados das eleições de meio de mandato.
“Os republicanos conseguiram vitórias avassaladoras nos legislativos estaduais, o que permitirá que eles promovam sua agenda de baixos impostos e revisitem a questão da implementação do Obamacare”, observou Storey.
As vitórias obtidas em eleições recentes se refletiram em uma série de mudanças legislativas, que ganharam impulso nos últimos quatro anos. Levantamento do Brennan Center for Justice, da New York University, indica que 21 Estados adotaram desde 2010 leis que dificultam o exercício do voto por meio de medidas como exigência de documento com foto, redução do período de votação antecipada e veto ao registro eleitoral no mesmo dia da votação.
Quase todas as mudanças foram aprovadas por legislativos controlados por republicanos e atingem desproporcionalmente pobres e negros, que tendem a votar no Partido Democrata.
Nos últimos quatro anos, 30 Estados aprovaram 207 medidas que restringem a prática do aborto, indica levantamento do Guttmacher Institute, que estuda direitos reprodutivos. De novo, a maioria das restrições veio de legislativos controlados pelo republicanos.
No período de um ano depois do tiroteio que matou 20 crianças e 6 adultos na escola Sandy Hook, em dezembro de 2012, as legislações estaduais mais relaxaram do que restringiram os controles sobre porte de armas. Das 109 medidas aprovadas sobre o assunto, 70 facilitaram o uso de armas. Dessas, 49 foram adotadas por legislativos republicanos, 18 por casas divididas entre os dois partidos e apenas 3 dominadas por democratas, mostrou pesquisa do jornal The New York Times na época.
John Judis, editor da revista New Republic e acadêmico do Carnegie Endowment for International Peace, disse que os republicanos se dedicam há 20 anos à expansão de sua presença nos legislativos estaduais. “Acho que os democratas não entenderam a importância disso. É possível fazer muitas coisas nos Estados”, observou.
Além de ter capacidade de legislar sobre uma série de questões, os parlamentares estaduais podem desenhar os distritos onde são eleitos os deputados federais, o que projeta sua influência para além das fronteiras dos Estados.
