Miraflores Palace/Handout via REUTERS
Miraflores Palace/Handout via REUTERS

Desafiando críticas, Maduro vai discursar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Fontes diplomáticas confirmam ao 'Estado' que presidente Venezuelano participará pessoalmente da reunião do organismo, na próxima segunda-feira; ONU pede intervenção de órgão internacional em razão da atual crise

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2017 | 12h11
Atualizado 04 Setembro 2017 | 14h10

GENEBRA - Num ato que pegou a ONU de surpresa, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, indicou por meios de canais diplomáticos que planeja fazer uma visita às Nações Unidas para abrir a reunião do Conselho de Direitos Humanos da entidade, no dia 11, em Genebra.  A decisão foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 4. 

A decisão foi divulgada uma semana depois que investigadores da ONU publicaram seu primeiro relatório sobre a situação em Caracas, denunciando uma política de repressão e pedindo uma intervenção do Conselho de Direitos Humanos para frear os abusos. Para a entidade, a democracia no país está "à beira da morte" e "sendo espremida"

Fontes de alto escalão da ONU tinham confirmado mais cedo ao Estado que a informação sobre uma possível aparição de Maduro na reunião do conselho já foi passada para os responsáveis. A Venezuela é um dos membros do conselho e, portanto, seus líderes tem direito a estar na abertura das reuniões e pedir a palavra. 

Pelas regras da entidade, não há nada que possa impedir Maduro de fazer a viagem até a ONU. No ano passado, ele já havia tomado uma iniciativa parecida, o que levou o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, a não estar na mesma sala que o presidente venezuelano.

Desta vez, Maduro pode viajar em meio a uma ofensiva das Nações Unidas para o denunciar por graves violações aos direitos humanos. Fontes confirmaram à reportagem que, nos bastidores, um grupo de países tem agido para conseguir votos suficientes para aprovar uma resolução no conselho que crie um mecanismo permanente de investigação sobre os abusos na Venezuela, além de designar responsáveis e fornecer dados para um eventual processo em cortes internacionais. O Brasil seria um dos governos agindo nesta direção. 

Mas a Venezuela, na condição de presidente do Movimento de Países Não Alinhados, reagiu. Caracas vem fortalecendo sua aliança com diferentes governos emergentes para frear a aprovação de propostas e resoluções.

O desembarque de Maduro tem sido interpretado na ONU como um golpe de força do regime e uma demonstração de que Caracas não cederá. A reportagem apurou que embaixadores europeus e até mesmo latino-americanos consideram não estar na sala de reuniões quando Maduro tomar a palavra. 

As investigações publicadas pela ONU na semana passaram apontaram que Maduro usa o terror como uma política de Estado, medida que a ONU considera que funciona para abafar as manifestações e mantê-lo no poder. "A repressão tem tido sucesso, na medida que manifestantes nos dizem que estão com medo e não saem mais", disse Hernan Vales, um dos autores da investigação da ONU.

De acordo com a entidade, o terror como uma política de Estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias, desaparecimento forçado, destruição de casas e milhares de feridos, incluindo com o uso de grupos paramilitares. "O uso generalizado e sistemático da força excessiva denota que não se trata apenas de atos ilegais ou insubordinações de funcionários isolados", alerta a ONU. A meta seria "impedir manifestações, sufocar a dissidência e espalhar o medo". 

Na avaliação da ONU, é a democracia que está golpeada. "Ao longo do tempo, vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela e passos mais recentes de apoio ao sentimento de que o que resta de democracia está sendo espremido", disse Hussein ao Estado

Ele lembrou que Maduro foi eleito pelo voto popular, "mas desde então houve uma erosão". "Ela (democracia) mal está viva, se é que está viva", disse. O representante da ONU alerta ainda que a Venezuela pode entrar em uma fase ainda mais perigosa e a violência ameaça se aprofundar ainda mais. 

Neste sentido, a entidade pede que a situação seja imediatamente tratada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com a possível criação de uma comissão de inquérito, da mesma forma que existe sobre a Síria ou Burundi. 

Para Hussein, existem "sérias violações sistemáticas" contra a população. "Há uma preocupação real de que as coisas possam se deteriorar." Em sua avaliação, caberá ao conselho decidir se cria uma comissão de inquérito para investigar Maduro ou um mecanismo de acompanhamento. 

O Alto Comissário acredita, por exemplo, que o Brasil terá um papel nesse processo, já que é tanto membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU como um dos países mais influentes na região. Segundo ele, a Declaração de Lima dos governos das Américas pode ser a base para uma ação mais ampla.

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