Desigualdade de oportunidades

Luta por uma melhor distribuição de renda na sociedade americana passa por uma reforma tributária eficaz e por melhorias no sistema de educação dos EUA

O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2012 | 03h05

Mesmo que o processo se prolongue, a economia americana acabará se recuperando. Quando isso ocorrer, os problemas referentes à desigualdade, provavelmente, substituirão as questões cíclicas como tema mais importante em nosso diálogo sobre a economia. Indubitavelmente, a renda é distribuída, em sua maior parte, de maneira mais desigual do que há uma geração, pois os mais ricos ficam cada vez mais ricos, enquanto até a classe média alta perde terreno em termos relativos. Os indivíduos menos especializados, principalmente os homens que, em épocas anteriores, trabalhavam com as mãos, estão perdendo terreno em termos relativos e absolutos.

Esses pontos constituem uma parte importante do debate econômico neste ano eleitoral. Os progressistas afirmam que o crescimento da desigualdade compromete a legitimidade do nosso sistema político e econômico. Uma época em que o mercado causa mais desigualdade, eles afirmam, não é oportuna para o ônus tributário dos cidadãos que têm as maiores rendas seja transferido para a classe média, como ocorreu nos últimos 12 anos.

Eles reconhecem que inovadores como Steve Jobs ganharam bilhões, proporcionando, ao mesmo tempo, grande valor aos consumidores e contribuindo substancialmente para a economia americana e global, mas acrescentam que o valor social decorrente das atividades que produzem muitas outras fortunas, principalmente no setor financeiro, é menos evidente.

Os conservadores, por sua vez, afirmam que, em um mundo em que a mobilidade é cada vez maior, impostos elevados aumentam o risco de que empresas e empregos sejam transferidos para o exterior. A função fundamental do empreendedorismo é estimular o crescimento econômico, segundo eles. Como a maior parte das empresas recém-criadas, em geral, fracassa, o retorno das empresas bem-sucedidas precisa ser considerável para que o empreendedorismo floresça. Eles se ofendem quando alguém sugere que o sucesso em grande escala oculta algo errado e temem que as políticas cuja finalidade é combater diretamente a desigualdade tenham efeitos colaterais negativos.

Ambas as partes têm pontos de vista interessantes. Embora eu seja favorável a medidas que tornem o sistema tributário mais progressivo, a realidade mostra que a desigualdade, provavelmente, continuará aumentando, independentemente de tudo o que possa ser feito, de maneira responsável, para aumentar o ônus tributário sobre os que têm rendas elevadas para, então, redistribuir os proventos.

Política pública. Permitir que os sindicatos se organizem sem as indevidas represálias e aumentar a influência dos acionistas na hora de determinar a remuneração dos executivos são medidas desejáveis, mas é improvável que permitam conter a tendência ao crescimento da desigualdade.

Como ficará então o programa de política pública? O histórico global das políticas populistas motivadas pela preocupação com a desigualdade não é nada encorajador. Entretanto, a passividade diante de dramáticas mudanças econômicas tampouco será viável.

Talvez o debate político deva deixar de focar a desigualdade dos resultados, em que as atitudes se contrapõem significativamente e onde há limites para o que pode ser feito, e analisar as desigualdades de oportunidade. É difícil que alguém não concorde com a aspiração de igualar as oportunidades ou não reconheça as evidentes desigualdades de oportunidade do presente.

O número de crianças que não nasceu entre o 1% mais rico, no topo da pirâmide populacional, mas que passa a fazer parte dele, deverá se igualar ao número de crianças que nasce no 1% do topo, mas que o abandona ao longo da vida. Portanto, um programa sério que vise promover a igualdade de oportunidades deve procurar aumentar as oportunidades para os que não vêm de famílias ricas e tratar de algumas das vantagens das quais atualmente desfrutam os filhos dos mais afortunados.

O passo mais importante para o aumento das oportunidades é a melhoria da educação pública. Nos últimos dez anos, o país se preocupou em garantir que nenhuma criança deixasse de frequentar a escola. O esforço precisa continuar, mas para que cada uma delas tenha uma chance real de sucesso, devemos garantir também que toda criança de escolas públicas possa aprender e chegar tão longe quanto o seu talento permitir.

Isto significa avaliar as escolas de acordo com parâmetros que vão além da fração de estudantes que ultrapassam o mínimo. Nos últimos 40 anos, com o forte apoio do governo federal, as principais universidades do país realizaram um grande esforço para recrutar, admitir, financiar e formar estudantes pertencentes às minorias. Esses esforços deverão continuar.

No entanto, na atual situação, um jovem de uma minoria aprovado com ótimas notas nos exames de admissão à universidade terá uma oportunidade muito maior de ser admitido numa das principais escolas do que um estudante de renda baixa.

Compromisso. As principais instituições americanas precisam assumir especificamente o mesmo compromisso com a diversidade econômica que durante muito tempo assumiram na questão da diversidade racial. Não é realista achar que as escolas que dependem de doações não se mostrarão solícitas com os filhos dos seus doadores.

Entretanto, talvez devessem estabelecer para cada vaga reservada para os filhos dos doadores uma vaga para quem merece uma oportunidade.

Mas e quanto à perpetuação do privilégio? Os pais sempre procuram ajudar os próprios filhos. No entanto, não há motivo para que o imposto sobre imóveis deva diminuir em termos econômicos numa época em que as grandes fortunas são cada vez mais dominantes.

Nem deveríamos continuar permitindo técnicas de planejamento tributário que, na realidade, constituem cortes de tributos somente para os que têm rendas de milhões de dólares e riquezas de dezenas de milhões.

Essas são apenas algumas ideias para promover a igualdade de oportunidades. Há muitas mais. Essa é uma aspiração da qual os cidadãos de todas as correntes políticas deveriam compartilhar. / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

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