Photo by Sam YEH / AFP
Photo by Sam YEH / AFP

‘Desta vez é real’: Taiwan realiza os primeiros casamentos gays na Ásia

Parlamento de Taiwan aprovou o projeto que oferece aos casais do mesmo sexo proteções similares as do casamento heterossexual.

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2019 | 14h52

As lésbicas Chu Pei-syan e Liang Tsung-hui irão dar o nó pela segunda vez nesta semana - desta vez em casa, depois de Taiwan ter se tornado o primeiro lugar na Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na semana passada, o parlamento de Taiwan reforçou sua reputação como um farol do liberalismo na Ásia ao legalizar o casamento gay. O movimento, no entanto, dividiu a ilha auto governada.

O projeto de lei, que oferece aos casais do mesmo sexo proteções similares as do casamento de heterossexuais, entrou em vigor nesta sexta-feira (23), quando Chu e Liang estarão entre os primeiros casais homossexuais a se casar dentro da nova lei.

“Finalmente nós não seremos mais estranhas aos olhos da lei, nós seremos reconhecidas como um casal”, disse a trabalhadora de varejo Chu, de 32 anos.

O casal se conheceu há 12 anos, quando atuaram como voluntárias em uma ONG LGBT+ e se apaixonaram. Após juntarem dinheiro por três anos, em 2012, casaram-se no Canadá. “No entanto, o casamento foi apenas simbólico, já que não era reconhecido em casa”, disse a assistente social Liang, de 35.

Nesta sexta-feira, elas irão se juntaram a cerca de outros 200 casais gays que reservaram para registrar seus casamentos no primeiro dia em que da nova lei.

Limitações da nova lei 

O projeto de lei foi aprovado apenas alguns dias antes do prazo estabelecido por um dos principais tribunais, que estabeleceu em 2017 que Taiwan deveria legalizar o casamento homossexual em 24 de maio - e não foi sem controvérsia. No referendo de novembro, dois terços dos eleitores votaram para reter a definição legal de casamento na união entre um homem e uma mulher.  

A união entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan será permitido separadamente por uma nova lei: o governo sinalizou respeitar tanto a decisão judicial como os resultados do referendo. Ainda assim, grupos conservadores e religiosos tentaram, na semana passada, uma última jogada para aprovar uma proposta desidratada do projeto que oferecia menos proteções, mas falharam.

No entanto, haverá limitações da nova lei: somente o casamento entre pessoas do mesmo sexo taiwaneses ou com estrangeiros cujos países reconhecem o casamento homossexual serão permitidos. Casais do mesmo sexo só poderão adotar crianças que sejam biologicamente relacionadas a pelo menos um dos pais.

“Ainda é uma versão comprometida (do que queríamos) mas é o mais próximo das nossas expectativas ideais. Este é o melhor cenário para nós no momento”, disse a coordenadora-chefe da Coalizão de Igualdade no Casamento de Taiwan, Jennifer Lu, que tem uma parceira lésbica há muito tempo. Para ela, o movimento é histórico.

O avanço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem sido lento em outros lugares na Ásia, onde as atitudes sociais conservadoras ainda prevalecem. A Tailândia elaborou um projeto que reconhece legalmente casais do mesmo sexo como parceiros civis, mas ativistas LGBT+ falam que o mesmo não garante a igualdade no casamento.

A questão do casamento gay se tornou um incômodo para a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, que, na corrida eleitoral de 2016, fez campanha com uma promessa pela igualdade no casamento. Mesmo em seu governo pelo Partido Democrata Progressista, que sofreu derrota nas eleições do ano passado e foi responsabilizado pela agenda de reformas de Tsai, a questão ficou dividida.

A nova medida poderia prejudicar a tentativa dela de buscar um segundo mandato nas eleições do próximo ano. A Coligação pela Felicidade da Nossa Geração, que fez campanha contra o casamento gay, alertou o público de que “revidaria” nas próximas eleições gerais, em 2020. “A vontade de cerca de sete milhões de pessoas no referendo foi pisoteada”, diz comunicado da coligação.

Economia Rosa

Na estrada Aiguo East, apelidada de estrada da noiva - bridal street -, no centro de Taipei, lojas de noivas deram boas vindas à notícia esperando um aumento de casais gays se inscrevendo para o pacote de fotos de casamento, que pode custar mais de US$ 3 mil.

A coalizão de igualdade de casamentos LGBT+ de Taiwan acredita que a legalização pode estimular a “economia rosa”, com casais que podem gastar pelo menos US$ 23 mil em casamentos.

“Uma vez legalizado, não será mais controverso e as pessoas serão muito mais abertas sobre sua sexualidade. Isso realmente mostra que Taiwan não discrimina qualquer um”, disse a gerente de uma das lojas de noivas da rua, a Lishe Wedding, Fanny Pan.

Chu e Liang sentem que seus direitos como um casal foram protegidos. Chu lembrou que quando fez tratamento por depressão, há alguns anos, Liang não foi autorizada a ficar porque as autoridades do hospital não reconheceram o relacionamento.

Esta sexta-feira, elas se juntarão a outros casais gays em uma cerimônia em massa no centro da cidade, vestindo camisas sob medida combinando. “Nós nos casamos antes, mas desta vez é para valer”, disse Liang. / Thomson Reuters Foundation

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