Dez razões pelas quais países se desintegram

Eles não fracassam numa explosão de guerra, mas por sua incapacidade de aproveitar o enorme potencial de sua sociedade para o crescimento, condenando-a a uma vida de pobreza

O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2012 | 03h03

Alguns países fracassam espetacularmente, com um colapso total de todas as instituições do Estado, como no Afeganistão após a retirada soviética e o enforcamento do presidente Mohammad Najibullah num poste de rua, ou durante a guerra civil que durou uma década em Serra Leoa, onde o governo deixou por completo de existir.

A maioria dos países que se desintegra não o faz com um estrondo, mas com um gemido. Eles não fracassam numa explosão de guerra e violência, mas por sua absoluta incapacidade de aproveitar o enorme potencial de sua sociedade para o crescimento, condenando seus cidadãos a uma vida de pobreza. Esse tipo de fracasso lento, desgastante, deixa muitos países da África subsaariana, Ásia e América Latina com padrões de vida muito, mas muito aquém do Ocidente.

O trágico é que esse fracasso é planejado. Esses Estados implodem porque são regidos pelo que chamamos instituições econômicas "extrativas", que destroem incentivos, desencorajam a inovação e solapam o talento de seus cidadãos com a criação de um campo de jogo desigual e roubando-lhes as oportunidades.

Essas instituições não existem por acaso, mas de propósito. Elas estão ali para o benefício de elites que ganham muito com a extração - seja na forma de minerais valiosos, trabalho forçado ou monopólios protegidos. Evidentemente, essas elites se beneficiam também de instituições políticas manipuladas, usando seu poder para fazer o sistema pender em seu benefício.

Mas os Estados que se constroem sobre a exploração inevitavelmente fracassam, arrastando todo um sistema corrupto com eles e, com frequência, provocando um sofrimento imenso. A cada ano, o Índice de Estados Fracassados mapeia as estatísticas trágicas do fracasso de Estados. Eis o nosso guia de dez maneiras de como isso ocorre.

1. Coreia do Norte: Falta de direitos de propriedade. As instituições econômicas da Coreia do Norte tornam quase impossível as pessoas possuírem propriedades; o Estado é dono de tudo, incluindo quase toda a terra e o capital. A agricultura é organizada em fazendas coletivas. As pessoas trabalham para a organização governante, o Partido dos Trabalhadores da Coreia, e não para si mesmas, o que destrói seu incentivo para progredir.

A Coreia do Norte poderia ser muito mais rica. Em 1998, uma missão da ONU revelou que muitos dos tratores, caminhões e outros maquinários agrícolas do país estavam simplesmente ociosos ou sem manutenção. A partir dos anos 80, os agricultores tiveram permissão de possuir pequenos lotes de terra particulares e vendê-los a seu bel prazer. Mas nem mesmo isso criou incentivo por causa da falta endêmica de direitos de propriedade no país. Em 2009, o governo introduziu uma moeda revalorizada e permitiu que as pessoas convertessem somente 100 mil a 150 mil won da velha moeda na nova (equivalentes a cerca de US$ 35 a US$ 40 no mercado negro). As pessoas que haviam trabalhado e poupado estoques da velha moeda descobriram que eles não valiam mais nada.

A Coreia do Norte não só não conseguiu crescer economicamente - enquanto a Coreia do Sul crescia de maneira acelerada - como seu povo literalmente não conseguiu prosperar. Presos nesse ciclo debilitante, os norte-coreanos são não só mais pobres que os sul-coreanos como também quase 8 cm mais baixos, em média, que seus vizinhos do sul dos quais ficaram separados nas seis últimas décadas.

2. Usbequistão: trabalho forçado. A coerção é um caminho garantido para o fracasso. Mas, até recentemente, ao menos no escopo da história humana, a maioria das economias tinha como base a coerção dos trabalhadores - pensem em escravidão, servidão, e outras formas de trabalho forçado. Aliás, a lista de estratégias para obrigar as pessoas a fazer o que não querem é tão longa quanto a lista de sociedades que se apoiaram nelas. O trabalho forçado é responsável também pela falta de inovação e progresso tecnológico na maioria dessas sociedades, da Roma antiga ao sul dos Estados Unidos.

O Usbequistão moderno é um perfeito exemplo de como foi esse passado trágico. O algodão é um dos principais produtos de exportação do país. Em setembro, quando as cápsulas de algodão amadurecem, as escolas se esvaziam de crianças que são forçadas a colher a safra de algodão. De educadores, os professores viram recrutadores de mão de obra. As crianças recebem cotas diárias entre 20 e 60 quilos, dependendo de sua idade. Os principais beneficiários desse sistema são o presidente Islam Karimov e seus protegidos que controlam a produção e a venda do algodão. Os perdedores não são apenas os 2,7 milhões de crianças forçadas a trabalhar em condições duras nos algodoais em vez de irem à escola, mas também a sociedade usbeque como um todo, que não consegue se livrar da pobreza. Sua renda per capita hoje não está longe de seu nível baixo quando a União Soviética desmoronou.

3. África do Sul: um campo de jogo desigual. Em 1904, na África do Sul, a indústria de mineração criou um sistema de casta para o emprego. Dali em diante, somente europeus poderiam ser ferreiros, produtores de tijolos, fabricantes de caldeiras - basicamente qualquer emprego ou profissão especializada.

Essa "barreira de cor", como os sul-africanos a chamavam, estendeu-se para toda a economia em 1926 e durou até os anos 80, roubando dos negros sul-africanos qualquer oportunidade de usar seus talentos e habilidades. Eles foram condenados a trabalhar como mão de obra não especializada nas minas e na agricultura - e por salários baixíssimos, tornando o sistema extremamente lucrativo para a elite que possuía as minas e fazendas. Não surpreende que a África do Sul do apartheid não tenha conseguido melhorar os níveis de vida de 80% de sua população por quase um século. Nos 15 anos que antecederam a queda do apartheid, a economia sul-africana se contraiu. Desde 1994 e o advento do Estado democrático, ela cresceu consistentemente.

4. Egito: os figurões ficam gananciosos. Quando elites controlam a economia, elas geralmente usam seu poder para criar monopólios e bloquear a entrada de novas pessoas e empresas. Foi precisamente assim que o Egito operou durante três décadas sob o comando de Hosni Mubarak. O governo e os militares controlavam vastas porções da economia - por algumas estimativas, até 40%. Mesmo quando "liberalizaram", eles privatizaram grandes porções da economia nas mãos de amigos de Mubarak e de seu filho Gamal. Grandes empresários próximos do regime receberam não só proteção do Estado, mas também contratos do governo e grandes empréstimos bancários sem garantia. Juntos, esses grandes empresários eram conhecidos como as "baleias".

Seu domínio da economia criou lucros fabulosos para pessoas próximas do regime, mas bloqueou oportunidades para a vasta massa de egípcios sair da pobreza. Enquanto isso, a família Mubarak acumulava uma fortuna estimada em US$ 70 bilhões.

5. Áustria e Rússia: elites bloqueiam novas tecnologias. As novas tecnologias são extremamente disruptivas. Elas varrem para o lado velhos modelos de negócios e tornam obsoletas as competências e organizações. Elas redistribuem não só a renda e a riqueza, mas também o poder político. Isso dá às elites um grande incentivo para tentarem parar a marcha do progresso. Bom para elas, mas não para a sociedade.

Considere-se o que houve no século 19, quando as ferrovias estavam se espalhando pela Grã-Bretanha e os Estados Unidos. Quando uma proposta de construir uma ferrovia foi apresentada a Francisco I, imperador da Áustria, ele ainda estava assombrado pelo espectro da Revolução Francesa de 1789 e respondeu: "Não, não terei nada a ver com isso, a menos que a revolução venha para nosso país." O mesmo ocorreu com a Rússia até 1860. Com o bloqueio das novas tecnologias, o regime czarista estava salvo, ao menos por algum tempo. Enquanto Grã-Bretanha e EUA cresciam rapidamente, Áustria e Rússia não conseguiam fazê-lo. Os trilhos contam a história: nos anos 1840, a pequena Grã-Bretanha experimentou uma febre ferroviária em que mais de 10 mil quilômetros de trilhos foram assentados, enquanto uma única ferrovia cruzava a vasta Rússia continental. E mesmo essa linha não foi construída para o benefício do povo russo; ela percorria 28 quilômetros entre São Petersburgo e as residências imperiais do czar em Tsarkoie Selo e Pavlovsk.

6. Somália:sem lei e sem ordem. Um elemento obrigatório para economias bem-sucedidas é um Estado centralizado eficiente. Sem isso, não há esperança de prover ordem, um sistema eficaz de leis, mecanismos para resolver disputas, ou bens públicos básicos.

Mas grandes porções do mundo ainda são dominadas hoje por sociedades sem Estado. Apesar de países como a Somália ou o novo país do Sudão do Sul terem governos internacionalmente reconhecidos, eles exercem pouco poder fora de suas capitais e, talvez, nem mesmo nelas. Os dois países foram construídos em cima de sociedades que historicamente nunca criaram um Estado centralizado, mas eram divididas em clãs nos quais as decisões eram tomadas por consenso entre homens adultos. Nenhum clã conseguiu algum dia dominar ou criar um conjunto de leis ou regras nacionalmente respeitado. Não havia posições políticas, administradores, impostos, gastos públicos, polícia, advogados - em outras palavras, governo.

Essa situação persistiu durante o período colonial na Somália, quando os britânicos não conseguiram nem sequer coletar impostos, a base fiscal usual de suas colônias africanas. Desde a independência, em 1960, foram feitas tentativas para criar um Estado central efetivo, por exemplo, durante a ditadura de Mohamed Siad Barre, mas após mais de cinco décadas é justo e quase óbvio dizer que elas fracassaram. Chamem-na de lei da Somália: sem um Estado central, não há lei e ordem; sem lei e ordem, não pode haver uma verdadeira economia; e sem uma verdadeira economia, um país está condenado ao fracasso.

7. Colômbia: um governo central fraco. A Colômbia não é a Somália. Mas seu governo central não é capaz ou não está disposto a exercer o controle sobre aproximadamente a metade do país, que é dominada por forças guerrilheiras de esquerda conhecidas como Farc e, cada vez mais, por paramilitares de direita.

Os barões da droga podem estar cercados, mas a ausência do Estado em boa parte do país provoca não só a carência de serviços públicos como estradas e atendimento médico, mas também uma falta de direitos de propriedade bem definidos e institucionalizados.

Milhares de colombianos rurais só possuem títulos de propriedade informais, sem qualquer validade legal. Embora isso não impeça as pessoas de comprar e vender terras, diminui seus incentivos para investir - e a incerteza com frequência leva à violência.

Durante os anos 90 e início de 2000, por exemplo, estimados 5 milhões de hectares de terra foram expropriados na Colômbia, tipicamente, sob a mira de revólveres. A situação ficou tão ruim que, em 1997, o governo central permitiu que autoridades locais proibissem transações de terras em áreas rurais.

O resultado? Muitas partes da Colômbia não conseguiram participar das atividades econômicas modernas, definhando na pobreza, para não mencionar o fato de se tornarem abrigos férteis para insurgentes de esquerda e direita.

8.Peru: serviços públicos ruins. Calca e a vizinha Acomayo são duas províncias peruanas. Ambas ficam no altiplano e ambas são habitadas por descendentes de fala quíchua dos incas. As duas cultivam os mesmos produtos, mas Acomayo é mais pobre e seus habitantes consomem cerca de um terço menos que os de Calca. As pessoas sabem disso. Em Acomayo, elas perguntam a estrangeiros intrépidos: "Não sabe que o povo daqui é mais pobre que o povo de Calca? Por que quis vir justo para cá?" De fato, é muito mais difícil chegar a Acomayo vindo da capital da região, Cuzco, o antigo centro do Império Inca, do que chegar a Calca.

A estrada para Calca é pavimentada, enquanto a de Acomayo está em estado lastimável. Para ir além de Acomayo, é preciso de um cavalo ou uma mula - não por alguma diferença topográfica, mas porque não há estradas pavimentadas. Em Calca, eles vendem seu milho e seu feijão no mercado por dinheiro, enquanto em Acomayo eles cultivam as mesmas plantas para a própria subsistência. O povo de Acomayo é um terço mais pobre que o de Calca por isso. Questões de infraestrutura.

9. Bolívia: exploração política. A Bolívia tem uma longa história de instituições extrativas que remonta aos tempos coloniais - uma história que fermentou o ressentimento ao longo dos anos. Em 1952, os bolivianos ergueram-se contra a elite tradicional de donos de terras e de minas. Os líderes dessa revolução eram, sobretudo, citadinos excluídos do poder e da clientela do regime anterior. Depois de tomar o poder, os revolucionários expropriaram a maioria das terras e minas e criaram um partido político, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR). A desigualdade caiu acentuadamente no início em consequência dos confiscos de terras e das reformas educacionais promovidas pelo MNR.

Mas o MNR criou um Estado de partido único e gradualmente rescindiu os direitos políticos que havia ampliado em 1952. No fim dos anos 60, a desigualdade estava na verdade maior do que era antes da revolução. Para a grande massa de bolivianos rurais, uma elite havia sido simplesmente substituída por outra no que o sociólogo alemão Robert Michels chamou de "a lei de ferro da oligarquia". A população rural continuava tendo direitos de propriedade incertos e tendo de vender seus votos para ter acesso a terra, crédito e trabalho. A principal diferença era que, em vez de prover esses serviços aos latifundiários tradicionais, eles agora o faziam ao MNR.

10. Serra Leoa: brigando pelos espólios. A extração intensa gera instabilidade e fracasso porque, pela lei de ferro da oligarquia, ela cria incentivos para outros destituírem as elites existentes e assumirem o poder.

Foi precisamente isso que ocorreu em Serra Leoa. Siaka Stevens e seu partido do Congresso de Todo o Povo (APC) governou o país de 1967 a 1985 como seu feudo pessoal. Pouco mudou quando Stevens se afastou, passando o bastão para seu protegido, Joseph Momoh, que simplesmente continuou a pilhagem.

O problema é que esse tipo de extração cria agravos profundos e convida a questionamentos do poder por candidatos a ditador que querem pôr suas mãos no butim. Em março de 1991, a Frente Revolucionária Unida de Foday Sankoh, com o apoio e mais provavelmente o comando do ditador liberiano Charles Taylor, cruzou a fronteira para Serra Leoa e mergulhou o país numa guerra civil cruel que durou uma década.

Sankoh e Taylor estavam interessados em apenas uma coisa: poder, que eles poderiam usar, entre outras coisas, para roubar diamantes e poderiam fazê-lo por causa do regime que Stevens e seu APC criaram. O país logo mergulhou no caos e a guerra civil ceifou as vidas de quase 1% da população e aleijou incontáveis outros. O Estado e as instituições de Serra Leoa desmoronaram. As receitas do governo foram de 15% da renda nacional para praticamente zero em 1991. Em outras palavras, o Estado não só fracassou, como desapareceu por completo. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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