Brendan Smialowski / REUTERS/ Pool
Brendan Smialowski / REUTERS/ Pool

Diante de impasse, Irã e potências caminham para um acordo parcial

Potências e Irã precisam fechar acordo até a meia-noite desta terça-feira

Jamil Chade - ENVIADO ESPECIAL / LAUSANNE, O Estado de S. Paulo

31 Março 2015 | 07h16

LAUSANNE – Sem solucionar alguns dos principais obstáculos da negociação nuclear com o Irã, as potências internacionais caminham para anunciar apenas um acordo parcial em Lausanne nesta terça-feira, 31. O restante dos pontos ainda em discussão poderá ser deixado para uma nova fase de negociações, com prazo para ser concluído em junho.

O Estado revelou em sua edição desta terça-feira que um acordo parcial era uma das opções que estava sendo considerada pelos diplomatas dos EUA, Rússia, Reino Unido, França, Alemanha, China e Irã. Depois de duas reuniões entre os ministros na manhã desta terça-feira, ficou claro que um tratado completo ainda não terá como ser assinado em Lausanne.

Ministros agora trabalham sobre uma declaração política que deve ser anunciada no início da noite de hoje.  O chanceler russo Sergei Lavrov havia abandonado Lausanne para encontros em Moscou. Mas, nesta manhã, anunciou que retornaria para a Suíça, indicando que algum tipo de acordo seria anunciado.

A declaração desta terça-feira permitiria que cada uma das partes declare que obteve avanços, o que justificaria o lançamento de uma nova fase de negociação. Para o governo do presidente americano, Barack Obama, a declaração de um acordo, ainda que parcial, impediria que o Congresso liderado por uma maioria republicana se lance em uma nova rodada de sanções contra o Irã e que dificultaria qualquer novo acordo.

Ainda assim, a declaração que está sendo desenhada agora não trata de detalhes, já que as diferenças ainda são profundas.

Impasses.  A questão econômica é um dos principais impasses para se chegar a um acordo. Teerã insiste em garantias de que os embargos serão imediatamente suspensos e que não voltem a ser aplicadas de forma automática, caso algum capítulo do acordo seja descumprido. O acordo acabaria com o isolamento econômico do país e representaria um alívio para uma crise profunda. Hoje, Lavrov deu indicações de que apoiaria o fim das sanções da ONU, caso o acordo entre em vigor.

A Casa Branca, por outro lado, acredita que as sanções devem ser retiradas de forma gradual, sendo que algumas seriam mantidas por até dez anos, mesmo com o acordo. A percepção na Europa e EUA é de que foi justamente o isolamento econômico gerado pelo embargo que forçou o Irã a sentar à mesa para negociar.

Um pacote proposto prevê ainda a retirada de uma série de embargos, como o do petróleo, e sanções sobre bancos aplicados pela UE. Mas medidas aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU seriam mantidas até que o Irã convença a comunidade internacional de que não tem intenção de ter uma arma atômica.

As potências ainda insistem na necessidade de criação de um mecanismo na ONU que permitiria que as sanções sejam automaticamente restabelecidas, assim que ficar provado que o Irã não está cumprindo o tratado.

Prazos – Outro impasse é a duração do acordo e o que poderia ocorrer dentro do Irã em termos de avanços tecnológicos. Teerã se dispõe a reduzir de 20 mil para 6 mil o número de suas centrifugas usadas para o enriquecimento de urânio. Mas sob determinadas condições.

Pela proposta dos EUA, a ideia é de que o congelamento das atividades nucleares seja garantido por dez anos. A partir de então, Teerã poderia progressivamente voltar a manter algum tipo de programa de enriquecimento, o que levaria cinco anos.

No centro do debate está também o uso de centrífugas de uma nova geração, mais eficientes. O Irã insiste que quer recuperar seus direitos imediatamente dez anos depois. Mas as potências alertam que o uso dessa nova tecnologia teria de ser vetada também por mais cinco anos. “O que vai acontecer em dez anos?”, questionou Frank-Walter Steinmeier, o ministro de Relações Exteriores alemão. "Temos garantir que tudo que ocorra no Irã seja transparente", ressaltou.

Urânio – Soma-se à série de imbróglios, o destino do urânio enriquecido do Irã. As potências querem que o material seja deslocado para instalações na Rússia, o que permitiria um monitoramento internacional. Mas os iranianos se negam a seguir tal recomendação.

Sem um acordo sobre esse ponto, uma opção que se poderia estabelecer é adiar essa decisão para junho. Na segunda-feira, 30, o Departamento de Estado americano deixou claro que “uma retirada dos estoques é fundamental” para que haja um acordo, e que os iranianos somente poderiam manter um volume suficiente para fazer funcionar suas estruturas. Mas a própria Casa Branca admitiu que não existe ainda um consenso sobre esse ponto.

Há cinco anos, quando Brasil e Turquia negociaram um acordo com o Irã, a transferência do material já havia sido aceita por Teerã. Os iranianos, porém, estavam em outra fase do enriquecimento.

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