Dinheiro e democracia nos EUA

Influência excessiva econômica no resultado prejudica integridade do processo eleitoral

Timothy Garton Ash*, Especial Para o Estado, O Estado de S. Paulo

04 Outubro 2015 | 05h00

Acompanhar a política americana hoje é como assistir ao dinheiro falar. As eleições para a presidência dos EUA, em 2016, serão quase certamente as mais caras da história recente, com os gastos totais de campanha ultrapassando os US$ 7 bilhões de 2012. Donald Trump é, ao mesmo tempo, a encarnação dessa pompa e a exceção que comprova a regra, pois - como o próprio insiste em sublinhar - ao menos o dinheiro é dele. Todos os demais dependem do dinheiro do povo e a maior parte desses recursos é canalizada por meio de grupos externos como os “super-PACs”, que têm permissão para captar quantias ilimitadas de corporações e indivíduos.

As somas envolvidas ultrapassam em muito as de qualquer outra democracia madura. Já foram captados US$ 400 milhões durante a primeira metade de 2015, embora as eleições só estejam marcadas para o segundo semestre do ano que vem. Estima-se atualmente que os gastos com publicidade na TV cheguem a US$ 4,4 bilhões no decorrer da campanha. A título de comparação, todos os candidatos e partidos da eleição de 2010 na Grã-Bretanha gastaram juntos cerca de US$ 70 milhões. 

Na eleição geral do Canadá, a lei só permitia que os partidos gastassem no máximo US$ 19 milhões nos primeiros 37 dias de campanha eleitoral, e outros US$ 520 mil para cada dia subsequente. Ao rejeitar um desafio a essa regulamentação financeira das campanhas, em 2004, a Suprema Corte do Canadá afirmou que “os indivíduos devem ter oportunidades iguais de participar do processo eleitoral” e “a riqueza representa o principal obstáculo à igualdade de participação”. “Se aqueles com acesso a mais recursos monopolizassem o discurso eleitoral”, explicou a corte, “seus opositores serão privados de uma oportunidade razoável de falar e ser ouvidos”.

A Suprema Corte dos EUA adotou uma posição muito diferente. No julgamento de 2010 conhecido como Citizens United, a corte disse que, na prática, o dinheiro tem direito de falar. Especificamente, o tribunal afirmou que uma “proibição aos gastos corporativos e independentes seria uma censura à expressão”. Como escreve o especialista em direito Robert Post, numa persuasiva demolição do raciocínio da corte, “esse trecho simplesmente iguala os direitos das corporações comerciais, presentes na Primeira Emenda, aos direitos de pessoas naturais” (ou, como disse o ex-candidato à presidência Mitt Romney em resposta a um encrenqueiro, “as corporações são pessoas, meu amigo”). 

Em um livro intitulado Citizens Divided, Post demonstra como o julgamento Citizens United se equivoca na interpretação do espírito e dos propósitos mais profundos da Primeira Emenda: para que as pessoas possam se equipar melhor no intuito de governarem a si mesmas, elas precisam não apenas da liberdade de expressão política, mas também da “integridade representativa” do processo eleitoral.

É claro que o papel desproporcional desempenhado pelo dinheiro na política americana não é novidade. Henry George, um dos economistas políticos mais populares de sua época, escreveu em 1883 que “o governo popular será necessariamente um embuste e uma fraude” enquanto “as eleições forem vencidas por meio do uso do dinheiro, sendo impossível triunfar sem ele”. Não sabemos ao certo se é tão fácil ganhar as eleições atuais com dinheiro, já que há tanto dele por trás de tantos candidatos, mas alguém duvida que seja “impossível triunfar sem ele”?

O dinheiro já dita os rumos da política americana há algum tempo, mas a novidade está na dimensão e no caráter desavergonhado dos gastos, desde a decisão Citizens United, de 2010, e dos super-PACs que esta (e um caso subsequente julgado em instâncias inferiores) possibilitou. Os números do Center for Responsive Politics mostram que, em anos de campanha presidencial, os gastos externos aumentaram significativamente, em 2004 e 2008, mas explodiram em 2012 - e, a julgar pelas tendências atuais, ainda não vimos nada.

A historiadora de política americana Doris Kearns Godwin diz que a proliferação de candidatos republicanos à presidência, a ponto de não caberem todos no palco de um debate na TV, é ao menos em parte resultado da facilidade com a qual indivíduos ricos e empresas conseguem apresentar seu próprio homem - ou Carly Fiorina. 

Uma análise do New York Times revelou que cerca de 130 famílias e suas empresas respondem por mais da metade do dinheiro captado pelos candidatos republicanos e seus super-PACs até a metade deste ano (o quadro não é muito melhor entre os democratas). E Doris insiste que seus concidadãos “lutem por uma emenda para reverter a decisão Citizens United”.

O professor de direito de Harvard e guru da internet, Larry Lessig, foi um passo além, candidatando ao cargo de presidente com base exclusivamente na plataforma de fazer uma faxina na política americana, com um rascunho da de Igualdade entre Cidadãos, cuidando do registro de eleitores, separação dos distritos eleitorais, mudando o sistema de votação e reformando as finanças de campanha. 

Ao atingir esse modesto objetivo, ele pretende renunciar e entregar o comando ao vice-presidente. No início do ano, ele disse que iria adiante se conseguisse arrecadar mais de US$ 1 milhão, coisa que ele conseguiu. Não parece pouco para você e eu, mas o super-PAC de Jeb Bush, Right to Rise, planeja gastar US$ 37 milhões em anúncios para a TV antes do final de fevereiro do ano que vem. Assim, um dos problemas para a reforma do financiamento de campanha é como financiar sua própria campanha.

Para os leitores do Guardian ou espectadores do Daily Show, de John Stewart, ou aqueles que acompanham o programa de Fareed Zakaria, no domingo de manhã, ou navegam pelas mídias online, a cruzada cívica de John Lessig não é novidade. Mas, para quem acompanha a política dos EUA como a maioria dos americanos, o nome dele é desconhecido. 

Mobilização cívica online contra US$4,4 bilhões em publicidade para a TV? Isso funcionou no caso de duas leis mal concebidas para a propriedade intelectual (Lei de Combate à Pirataria Online e Lei de Proteção da Propriedade Intelectual), mas tais episódios foram apenas pingue-pongue se comparados a este violento jogo de futebol americano.

Não acho que seja desta vez, mas não há motivo para parar de tentar. Winston Churchill observou que podemos confiar nos americanos para que façam a coisa certa, assim que tiverem esgotado todas as demais alternativas. Ainda falta um pouco para esse esgotamento: imagino que as coisas vão piorar no ano que vem, e talvez novamente em 2020, antes de melhorarem. 

No entanto, a consciência do estrago que a influência excessiva do dinheiro está causando no bem central da “integridade representativa” da democracia já está chegando ao público. O dia vai chegar. Que seja logo. Os americanos não são os únicos cujo destino depende da saúde da democracia americana. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

* TIMOTHY GARTON ASH É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE DE OXFORD, ONDE CHEFIA O PROJETO FREESPEECHDEBATE.COM, E BOLSISTA NO HOOVER INSTITUTION DA UNIVERSIDADE STANFORD

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