Diplomatas vêem nova chance de ampliação do Conselho da ONU

Muitos diplomatas da ONU vêem umnovo e crescente impulso para o lançamento de discussõesformais sobre a ampliação do Conselho de Segurança, cogitada hámais de uma década. Brasil, Alemanha, Japão, Índia e algum país da Áfricaestariam entre os possíveis novos membros permanentes doConselho, principal instância das Nações Unidas, numa formaçãoque segundo críticos do atual sistema seria mais coerente com arealidade do século 21. No ano passado, o presidente da Assembléia Geral da ONUpediu ao embaixador da Alemanha, Thomas Matussek, quepresidisse uma comissão de países que tentaria superar oimpasse e lançar as negociações formais. Matussek disse àReuters que a comissão está concluindo um texto-base para isso. "Estamos no processo de pré-negociações", afirmou à Reuterso embaixador japonês na ONU, Yukio Takasu, que não participouda redação do texto, mas o acompanhou de perto. "Há um impulsoagora. Mas para começar negociações sérias precisamos ter algono papel. E na há necessidade de dois ou três documentos.Precisamos de um documento." Entrevistas com cerca de 20 diplomatas de todo o mundoconfirmaram a impressão de que o momento é mais propício para aampliação. Um diplomata europeu disse que o texto-base está pronto eserá submetido no dia 18 aos embaixadores envolvidos noprocesso. Uma vez aprovado, será passado ao presidente daAssembléia Geral, o macedônio Srgjan Kerim, que iria iniciar asnegociações formais. Mas os diplomatas alertam que o início das negociações nãoseria garantia de sucesso, pois há profundas divisões separandomembros da ONU nessa questão -- a Itália, por exemplo, é contrauma vaga permanente para a Alemanha, enquanto o Paquistão seopõe a uma vaga para a Índia. Os EUA até agora só se manifestaram pela inclusão do Japãoentre os membros permanentes. O Brasil e uma nação africanacostumam ser citados como opcão para uma cadeira. Atualmente o Conselho de Segurança tem cinco membrospermanentes com direito a veto -- Estados Unidos, Grã-Bretanha,França, Rússia e China, considerados os vencedores da SegundaGuerra Mundial. Há outros dez membros não-permanentes, semdireito a veto, com mandatos de dois anos, distribuídos porcritérios regionais. Desde sua criação em 1945, só houve uma ampliação, em 1965,quando o número de membros temporários passou de seis para dez. Para superar o impasse, o texto-base cogita ampliar onúmero de vagas temporárias ou a criação de vagassemi-permanentes. Também será preciso resolver a questão dopoder de veto. Se a Assembléia-Geral aprovar neste ano a ampliação doConselho, a ratificação pelos Estados-membros levaria pelomenos dois ou três anos. Isso significa que a expansão sóentraria em vigor em 2011, pelo menos.

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