Discriminação racial na Europa é maior no trabalho

Os casos mais freqüentes de discriminação por motivos raciais na União Européia (UE) acontecem, nesta ordem, no mercado de trabalho, no acesso a produtos ou serviços e entre vizinhos, segundo um relatório da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE). O documento, publicado no site da CE, trata da aplicação nos estados membros da normas do bloco que determinam a igualdade de tratamento entre pessoas, independentemente de sua raça ou origem étnica. "As estatísticas fornecidas pelos países revelam que a maioria das denúncias por discriminação apresentadas aos tribunais nacionais ou órgãos competentes têm a ver, em primeiro lugar, com o emprego e, em seguida, com o acesso a bens ou serviços e com a vizinhança", revela o estudo. O trabalho também evidencia que, na maior parte dos dez países que se incorporaram à UE em 2004, os ciganos são o grupo étnico mais representado nessas denúncias. Por outro lado, o relatório mostra que muitas das pessoas que sofrem esse tipo de discriminação não procuram a Justiça para denunciar sua situação por causa dos custos e por certo temor de que sejam consideradas vítimas. Em vez disso, pedem conselho a ONGs ou a outras entidades nas quais podem obter informação com facilidade e, em geral, de maneira gratuita. No relatório, a CE diz estar consciente das dificuldades de quem sofre uma "discriminação múltipla", por exemplo no caso das ciganas, que freqüentemente são objeto de uma diferença de tratamento pelo fato de pertencerem a essa etnia e, além disso, por serem mulheres. Para resolver essa situação, a CE explica que iniciou um estudo que "examinará as medidas adotadas pelos estados membros nessa área e fará as considerações correspondentes". Segundo Bruxelas, a maioria dos países da UE já adotou a determinação do bloco em favor da igualdade, em muitos casos com um pouco de atraso, devido à amplitude das reformas necessárias. O documento explica que o período de três anos desde a entrada em vigor do novo marco legal é insuficiente para avaliar seu impacto total, embora afirme que, nesse prazo, nenhuma instância nacional procurou o Tribunal de Justiça da UE para esclarecer dúvidas sobre a aplicação dessas normas. O texto também revela que a escassez de dados sobre as minorias étnicas na UE pode dificultar o controle correto da aplicação das normas.

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