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Disputa do Primeiro Emprego chega ao Parlamento francês

Partido governista União por uma Frente Popular anunciou que apresentará uma proposta de lei com modificações, enquanto a oposição de esquerda contra-atacará para cancelá-lo

Por Agencia Estado
Atualização:

A disputa pelo Contrato do Primeiro Emprego (CPE) chegou ao Parlamento francês, e o partido governista União por uma Frente Popular (UMP) anunciou neste sábado, dia 1º, que apresentará uma proposta de lei com modificações, enquanto a oposição de esquerda contra-atacará para cancelá-lo. A proposta de lei oferecida ao primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, tem a vantagem de ser a mais rápida e ter menos restrições que o projeto de lei, e permite se afastar do CPE, que teve a imagem desgastada em dois meses. O peso de encontrar uma saída rápida para a crise social e política gerada pelo CPE cai sobre parlamentares da UMP, especialmente em Bernard Accoyer e Josselin de Rohan, líderes das bancadas, respectivamente, na Assembléia Nacional e no Senado. Proposta Depois de "abrir um diálogo" com "todos os sindicatos", Accoyer e De Rohan tentarão introduzir "o mais rápido possível" uma proposta de lei, que, a princípio, contém apenas dois artigos. Um deles reduz pela metade o período de experiência de dois anos determinado pelo CPE para os jovens menores de 26 anos, e o outro exige que o empregador indique a causa da demissão neste período, o que não constava na versão aprovada. Essas indicações foram dadas pelo presidente francês, Jacques Chirac, em um pronunciamento para anunciar sua decisão de promulgar a lei da igualdade de oportunidades, à qual Villepin incluiu o polêmico CPE através de uma emenda e sem negociação prévia com os sindicatos. A decisão de Chirac de promulgar o CPE, pedindo que não seja aplicado antes de entrarem em vigor as mudanças dos dois pontos em litígio, é interpretada como uma tentativa de salvar Villepin e acalmar os ânimos. A solução adotada se aproxima de uma defendida pelo ministro do Interior francês, Nicolas Sarkozy, que agora participa da reforma do CPE. Por enquanto, todos os sindicatos, tanto de trabalhadores como de estudantes, se pronunciaram no mesmo sentido. Diálogo A maior parte está disposta a dialogar com os parlamentares da UMP, mas só para pedir que o CPE seja revogado. A prioridade hoje é preparar a quinta jornada de protestos contra esta reforma trabalhista convocada para a próxima terça-feira, e esperam que tenha mais sucesso do que a realizada em 28 de março. O pedido dos sindicatos para que o CPE seja revogado encontrou terreno fértil entre socialistas e comunistas. O líder do Partido Socialista (PS), François Hollande, anunciou, neste sábado, que seus parlamentares apresentarão "nos próximos dias" uma proposta de lei para anular o CPE e o Contrato de Novo Emprego (CNE). O grupo parlamentar comunista fez anúncio parecido à tarde. O CNE, que entrou em vigor em agosto, tem a mesma filosofia que o CPE - a demissão sem justificativa é possível nos dois primeiros anos de experiência -, mas afeta todas as idades e se aplica apenas a empresas com menos de 20 empregados. Segundo Hollande, os empresários poderão usar o CPE a partir da segunda-feira, pois será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado. O presidente do Medef - principal associação patronal do país -, Laurence Parisot, disse hoje que os empresários vão "esperar o novo CPE". Caso a frente de oposição ao CPE continue unindo a frente sindical, o mesmo pode acontecer nas filas da esquerda e da extrema esquerda. Hoje foram distribuídos folhetos que acusam Chirac de "manobrar para dividir" e de agravar "perigosamente" a crise.

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