Allison Shelley/Getty Images/AFP
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Dividida, Suprema Corte dos EUA bloqueia plano de imigração de Obama

Votação de juízes termina empatada, acatando automaticamente decisão de instância inferior

Cláudia Trevisan CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S. Paulo

23 Junho 2016 | 17h06

A Suprema Corte dos EUA impôs nesta quinta-feira, 23, das maiores derrotas legais já sofridas pelo presidente Barack Obama ao manter decisão que barra a aplicação de decretos pelos quais o presidente pretendia suspender a deportação de 5 milhões dos 11 milhões de imigrantes que vivem sem documentos no país.

O julgamento terminou empatado em 4 a 4, o que, na prática, confirmou o entendimento de um tribunal inferior contrário à iniciativa de Obama. O caso colocou em evidência duas das principais questões que dominam a campanha presidencial dos EUA: o tratamento de imigrantes ilegais e a composição da Suprema Corte.

Desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro, o tribunal funciona com apenas oito magistrados, divididos ao meio entre conservadores e liberais. Quando há empate, como ocorreu hoje, é automaticamente mantida a decisão da instância inferior. Obama indicou um substituto para a vaga de Scalia, mas a oposição republicana no Senado rejeita analisar o nome, argumentando que a nomeação deve ser feita pelo próximo presidente, que tomará posse em janeiro. 

A habilidade de moldar a composição da Suprema Corte é usada pelo republicano Donald Trump e pela democrata Hillary Clinton na promoção de suas candidaturas à presidência. O bilionário promete indicar juízes conservadores e já divulgou uma lista de potenciais candidatos. Hillary se compromete com nomes progressistas.

Em pronunciamento sobre a decisão, Obama disse que o futuro do sistema migratório do país será definido na eleição presidencial. “Nós teremos de decidir se somos um povo que aceita a crueldade de crianças sendo separadas dos braços de seu pais ou se nós realmente valorizamos famílias e as mantemos juntas em benefício de nossas comunidades”, afirmou. “Em novembro, nós americanos teremos de tomar uma decisão sobre o que valorizamos e o que somos.” Sem mencionar o nome de Trump, Obama classificou de “fantasia” a proposta de expulsar 11 milhões de imigrantes e de construir um muro na fronteira com o México.

O presidente editou os decretos em novembro de 2014, depois de a Câmara se negar a votar projeto de reforma migratória que havia sido aprovado no Senado. A proposta criava mecanismos de regularização da situação de imigrantes e abria caminho para obtenção de cidadania. 


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