''Divórcio de conveniência'' na Guatemala

De canhões a promessas milagrosas, políticos da América Latina já lançaram mão de tudo na corrida ao poder. Mas até agora, ninguém havia recorrido ao divórcio. Sandra Torres, ex-primeira-dama da Guatemala, está fazendo história. Há poucos meses ela desmanchou seu casamento com o presidente Álvaro Colom para tentar driblar a lei e concorrer à presidência nas eleições de 11 de setembro. A Constituição nega a parentes de presidentes o direito de sucede-los. É uma espécie de seguro antidinástico, recurso comum entre as democracias latinas já escaldadas com gerações de caudilhos e autocratas que sobem ao poder e não querem mais descer dele.

Mac Margolis, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2011 | 00h00

O Tribunal Superior Eleitoral já rejeitou a candidatura de Sandra por três vezes, a última na semana passada, quando tachou a manobra de "fraude". Mas partidários da União Nacional da Esperança, da ex-primeira-dama, prometeram recorrer à Suprema Corte e, se necessário, até à Corte Constitucional, última instância da Justiça nacional. "É como uma partida de futebol", declarou Manuel Barquín, cabo da aliança de Sandra. "O primeiro tempo já terminou mas ainda falta o segundo."

O contencioso já toma proporções novelescas, com direito a cenas de choro, multidões zangadas nas ruas e embates entre batalhões de advogados, que o público desse pequeno país do istmo centro-americano acompanha com espanto e deleite. Mas folhetim político repercute mal em uma região onde a plena ordem da democracia institucional segue tão frágil e rara quanto o quetzal, a bela e ameaçada ave da América equatorial.

Não por falta de leis. As nações do hemisfério estão bem servidas de Cartas Magnas, todas elas redigidas por juristas brilhantes e inspiradas pelas mais nobres tradições da Europa ou dos EUA. O problema é segui-las. A Guatemala já teve cinco Constituições desde 1921, quase uma a cada geração. A última é de 1986, um documento heroico, redigido em plena guerra civil como um firewall contra a história de golpes, violência e turbulência política.

Sua pedra de toque é o Artigo 186, que rejeita candidaturas dos adeptos de "revolução armada ou movimentos similares", como também de parentes de governantes, sempre a postos para escalar ao poder pela árvore genealógica. Acatar ou atropelar esse princípio pode fazer a diferença entre a Guatemala do passado - modelo clássico da república de bananas, de tantos generalíssimos que já teve - e a democracia moderna, um Estado não de homens, mas de leis.

Só que em um país onde sobram legendas políticas de aluguel e advogados talentosos, há muitas brechas. Em 2003, o ex-ditador Efraín Ríos Montt (1982 a 1983), achou uma ao convencer o Corte Constitucional a avalizar sua candidatura apesar do veto explícito constitucional a ex-governantes de facto.

Torres e Colom nunca esconderam a meta real de seu "divórcio de conveniência" e bem ao estilo de telenovela ainda posaram de vítimas. "Meu amor pelo meu marido é grande e forte", disse Sandra, às lágrimas, quando se lançou candidata. "Mas o amor à pátria e ao meu povo é incalculável."

É COLUNISTA DO "ESTADO", CORRESPONDENTE DA "NEWSWEEK" NO BRASIL E EDITA O SITE WWW.BRAZILINFOCUS.COM

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