Nacho Doce/Reuters
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Divórcios na Espanha permitirão guarda compartilhada de pets

A tendência já vigorava em acordos informais, mas agora passará a ser lei

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2022 | 16h29

Divórcios feitos na Espanha a partir desta quarta-feira, 5, incluirão decisões sobre a custódia de animais de estimação, como cães e gatos. Com a mudança, a guarda compartilhada dos pets passa a ser regulamentada por lei, já que os animais serão considerados sujeitos de direito em vez de objetos. 

A tendência já vigorava em acordos informais, mas agora passará a ser lei. Outros projetos similares já foram aprovados na França e em Portugal

“Animais são parte da família. Quando ela decide se separar, o bem estar do animal deve ser levado em conta da mesma maneira que outros membros da família”, explica a advogada Lola Garcia.  

Em outubro, um juiz de Madrid concedeu a guarda compartilhada de um cachorro a um casal que brigava na Justiça para ficar com o pet depois da separação. Agora, cada um fica com o cãozinho pelo período de um mês.  

No modelo anterior, quem registrava a compra ou adoção do animal tinha vantagem na disputa durante a separação. 

Para a advogada, que representa uma ONG de direitos dos animais, a mudança deve abrir caminho para outras batalhas judiciais envolvendo as relações das pessoas com seus animais de estimação.

O governo da Espanha – um dos países europeus com maior índice de tutoria de animais – tem promovido uma série de leis para garantir os direitos dos animais, que incluem um veto à exibição de animais selvagens em circo e a proibição da venda de amimais em lojas. 

A maior polêmica do gênero no país, no entanto, ainda é a tourada, uma tradição muito popular criticada por defensores de direitos dos animais./REUTERS

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