Do divórcio ao aborto, Uruguai teima em estar na vanguarda

País tem leis inovadoras em temas como eutanásia e casamento gay

BUENOS AIRES , O Estado de S.Paulo

04 Agosto 2013 | 02h06

O Uruguai tem uma tradição de mais de um século como um país de leis de vanguarda na América Latina. Em 1907, foi o primeiro a aprovar o divórcio (décadas antes de toda a região). Oito anos mais tarde, implementou a jornada de trabalho de oito horas. Em 1932, tornou-se o segundo país das Américas a conceder o direito de voto às mulheres (o primeiro foi os EUA).

Exatamente um século depois da aprovação do divórcio, o Uruguai se tornou, em 2007, o primeiro Estado latino-americano a conceder a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Em abril, o país foi além e aprovou o casamento gay.

Ainda no apoio à união homossexual, o Parlamento abriu as portas para a adoção de crianças por casais gays em 2009. Em 2010, o governo decretou o fim da restrição à entrada de homossexuais nas Forças Armadas.

Cinco anos atrás, o Legislativo aprovou uma lei que castiga os pais que inflijam punições físicas a seus filhos, tal como havia ocorrido em países escandinavos.

Questões polêmicas na área médica também foram enfrentadas - e aprovadas - pelos uruguaios. Desde 2009, é permitida a realização da eutanásia, quando doentes terminais expressam sua vontade de interromper tratamentos médicos para o prolongamento da vida.

O aborto foi descriminalizado no ano passado, mas não sem certa dificuldade. A legalização da prática foi aprovada pelo Parlamento, em 2010, mas o então presidente, Tabaré Vázquez, que é médico, alegou questões éticas para vetar a medida. Em 2012, José Mujica apresentou novo projeto de lei, que foi aprovado e confirmado.

O Uruguai - que tem o menor índice de percepção de corrupção da América Latina, segundo relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - ocupa o topo do ranking do índice de democracia da revista Economist.

O país possui o mais elevado índice de liberdade de imprensa na América Latina, segundo a organização Jornalistas Sem Fronteiras, e é a nação que mais publica livros em toda a região, com relação ao número de habitantes. / A.P.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.