Doação secreta; distorção eleitoral

Boa parte do caixa de campanha dos republicanos vem de um número bastante pequeno de indivíduos abastados

E. J.DIONE JR., O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2010 | 00h00

Imaginem uma eleição num país de Terceiro Mundo onde um pequeno número de milionários e bilionários gasta somas colossais para fazer o resultado pender para seu lado preferido. Muitos nos Estados Unidos não fariam expressões condescendentes ante o senso de democracia "pouco desenvolvido" do país e a impropriedade de seu sistema político? Isso, aliás, é o que está ocorrendo nos Estados americanos neste momento.

Quem viajar para qualquer lugar onde esteja havendo uma disputa apertada para a Câmara ou o Senado, será bombardeado por anúncios de ataques, quase todos contra democratas, pagos por grupos que não revelam de onde vem seu dinheiro.

O que sabemos a partir do jornalismo empreendedor e da pouca transparência exigida por lei é que boa parte desse dinheiro é doada em grandes somas por um número bastante pequeno de indivíduos abastados.

E o jornal The New York Times revelou, há três semanas, que entre as dez organizações que mais gastaram este ano, cinco são formadas por grupos próximos aos republicanos. Outras quatro são comitês partidários formais de candidatos à Câmara e ao Senado. Uma é um sindicato.

Esse é um assunto enorme, histórico, mas muitos na mídia tratam a avalanche de gastos como uma história política normal e os argumentos sobre seus perigos como choradeira partidária dos democratas.

Alguns chegaram a sustentar que o dinheiro realmente não conta em eleições, o que nos faz pensar em por que pessoas que entendem tanto de política (pensem em Karl Rove) gastaram tanta energia organizando esforços de levantamento de fundos para publicidade.

O dinheiro de fonte não declarada devia ser uma questão para os democratas. Eles deviam estar perguntando, com mais insistência do que têm feito, o que esses doadores secretos esperam em troca de seu dinheiro. Pode-se ter certeza de que os benfeitores não manterão suas identidades ocultas dos membros do Congresso que ajudam a eleger. Somente os eleitores ficarão no escuro.

Perigo. Mas a dimensão partidária não deve distrair a atenção do problema maior que se coloca para a democracia americana. O dinheiro secreto é perigoso. O dinheiro secreto corrompe. O dinheiro secreto é antiético para a transparência que a democracia requer. E dinheiro concentrado, que é do tipo que estamos falando aqui, compra mais influência e acesso que pequenas contribuições.

Candidatos têm limites no tamanho das doações que podem levantar e precisam prestar contas delas. Eles podem ser cobrados pelas propagandas que colocam no ar. Mas os grupos de fora podem dizer o que bem quiserem sem responder por isso.

O blogueiro Greg Sargent, do Washington Post, tem mostrado incansavelmente como muitos anúncios patrocinados por essas organizações ocultas se baseiam em meias verdades ou deslavadas mentiras.

Alguns dizem que esse tipo de doação, realizado agora por grupos de inclinação republicana, não é diferente do que alguns grupos democratas já fizeram no passado.

Mas há uma distinção importante. Antes de tudo, preciso dizer que não gostei quando democratas deram um passo nessa direção em 2004 - e critiquei quando Harold Ickes, um dos operadores veteranos do partido, mobilizou dinheiro de doadores secretos em favor de John Kerry.

Chamei a medida de "míope" e disse então: "Meu pressentimento é que, no longo prazo, o país e especialmente os democratas lamentarão ter aberto uma nova brecha no sistema de financiamento de campanha." Os republicanos, previ, "encontrariam um número mais que suficiente de pessoas ricas para financiar grupos com base no modelo de Ickes" e acabariam superando os democratas nos gastos.

No entanto, ao menos o dinheiro democrata de 2004 foi levantado segundo regras que exigiam transparência. É por isso que os republicanos, que hoje se queixam de críticas a seus esforços, puderam montar seus ataques incansáveis apoiados na generosidade de Georges Soros.

Por contraste, uma boa parcela do dinheiro republicano n este ano está sendo levantada com base numa parte diferente do código tributário (e nas regras vergonhosamente frouxas da Comissão Federal Eleitoral), de modo que o dinheiro angariado não precisa ser reportado.

Temos também a decisão Citizens United, da Suprema Corte, que aumentou enormemente a capacidade de as corporações influenciarem eleições no país.

Se o leitor ainda pensa que esse dinheiro de fonte secreta é um problema só dos democratas, considere as opiniões de Charles Kolb, presidente do Comitê para o Desenvolvimento Econômico, um venerável grupo empresarial. Kolb, que trabalhou com o governo de Ronald Reagan, acha que todo esse dinheiro secreto é ruim tanto para a democracia quanto para as empresas porque mina a confiança pública de que o governo e o mercado são justos.

"Uma eleição é um bem público, não uma troca privada", diz ele. "Se quero comprar um carro seu, essa é uma troca entre você e eu. Mas as eleições não são uma commodity privada, candidatos não são commodities privadas."

Ele está certo: as eleições existem para ser vencidas, não compradas. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É COLUNISTA DO "WASHINGTON POST", BOLSISTA SÊNIOR DA BROOKINGS INSTITUTION E PROFESSOR NA UNIVERSIDADE GEORGETOWN

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