Documento do Vaticano de 1962 sugere segredo sobre casos de abuso

PUBLICIDADE

Por Agencia Estado
Atualização:

Um documento distribuído pelo Vaticano em 1962 e guardado em arquivos secretos instruía as dioceses de todo o mundo a manterem em segredo as acusações de abuso sexual. No entanto, a Conferência dos Bispos dos EUA disse que seria errôneo considerar tal documento como uma prova comprometedora sobre a suposta existência de um plano para encobrir os delitos de abuso sexual de menores cometidos por sacerdotes, uma vez que o documento, emitido em março de 1962, refere-se em princípio a casos vinculados à confissão. O segredo de confissão ? ou seja, sua manutenção por parte do sacerdote que o ouve no confessionário - é defendido como sagrado pela Igreja Católica. Esse documento foi obtido na última quinta-feira pela rede CNN e a Conferência Episcopal americana confirmou sua autenticidade. Nele, diz-se que se um sacerdote foi acusado de solicitar sexo a alguém que esteja se confessando, a acusação deveria ser ?estudada da maneira mais secreta possível... sob pena de excomunhão?. A advertência era válida para todas as partes envolvidas no caso. O documento também menciona hipoteticamente o caso de um sacerdote que mantenha relações sexuais com outro homem ou ?com jovens de ambos os sexos ou animais irracionais?. No entanto, os líderes da Igreja advertiram que o documento não tem relevância no Direito Civial e foi superado pelo Código de Direito Canônico de 1983, que ?trata o abuso sexual de um menor (e a solicitação de um penitente por parte de um confessor) como uma conduta criminosa, que pode ser castigada com a expulsão do estado clerical?. Segundo um informe da Conferência dos Bispos dos EUA, ?o documento de 1962 não tem impacto no direito civil?. A declaração diz ainda que ?considerar que o documento tem por objetivo criar um ?efeito congelante? sobre a denúncia de crimes civis é atribuir-lhe uma intenção que ele simplesmente nunca teve?. E acrescenta que ?o documento não diz nada a respeito da responsabilidade que a Igreja pode Ter dentro das jurisdições civis nas quais vive e trabalha. Então como agora, a Igreja não trata de eximir-se de denunciar os delitos civis às autoridades civis?. No entanto, a advogada Carmen Durso, que representa várias supostas vítimas de abusos sexuais por parte de sacerdotes, qualificou o documento como um programa para encobrir os abusos sexuais alegando que ?eram ordens ... para cada um e todos os sacerdotes e supervisores, dizendo-lhes que quando tivessem informação sobre esse tipo de atividade podiam mantê-la em segredo?.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.