Documento final do Brics dilui tema ucraniano em meio a 71 outros itens

Dois dos temas políticos mais polêmicos da 6.ª Cúpula do Brics, em Fortaleza - a crise da Ucrânia e o padrão dos direitos humanos entre os sócios do bloco -, acabaram diluídos na declaração final de 72 itens do encontro, que incluiu considerações sobre questões tão diversas como segurança cibernética, pirataria na Somália e conflitos no Oriente Médio e na África Subsaariana.

LISANDRA PARAGUASSU , ROBERTO LAMEIRINHAS , ENVIADOS ESPECIAIS / FORTALEZA, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2014 | 02h00

A estratégia de falar de tudo para evitar o aprofundamento sobre algumas questões específicas foi adotada em benefício principalmente de dois sócios do grupo. A Rússia é alvo de críticas da comunidade internacional por sua atuação na Ucrânia e também pela situação dos direitos humanos no país (mais informações nesta página). A China, por seu lado, intensificou nos últimos anos a repressão à manifestação de dissidentes.

A declaração final da Cúpula do Brics deverá citar nominalmente a crise na Ucrânia. O texto acertado pelos negociadores pede respeito à Carta das Nações Unidas, aos direitos humanos e pede diálogo para solução da crise. Deve entrar, ainda, uma condenação a sanções impostas a países sem a autorização das Nações Unidas. No entanto, o texto será cuidadoso o suficiente para não condenar nenhum dos lados envolvidos na crise. "Vai ficar bom para todo mundo", disse ao Estado, ainda pela manhã e horas antes da divulgação do documento final, um alto funcionário do governo brasileiro, referindo-se à questão da Ucrânia.

"Tratamos dos enfrentamentos na Síria, no Iraque e nas relações entre Israel e Palestina. Discutimos igualmente a situação na Ucrânia" declarou, em discurso, a presidente Dilma Rousseff. "Lamentamos a falta de avanços concretos na maioria dessas situações e coincidimos em que, em todas elas, soluções de longo prazo passam necessariamente pela via do diálogo, que depende do engajamento e do empenho de todas as partes envolvidas."

Putin, em seu pronunciamento, também mencionou a atuação da Rússia e da China no caso sírio, mas não mencionou diretamente a Ucrânia. "A firme atitude que assumimos juntamente com a China impediu uma intervenção estrangeira na Síria e permitiu um acordo que pôs fim ao arsenal químico sírio", afirmou.

Na declaração da cúpula, a questão ucraniana foi contemplada no item 44. "Expressamos nossa profunda preocupação com a situação na Ucrânia. Clamamos por um diálogo abrangente, pelo declínio das tensões no conflito e pela moderação de todos os atores envolvidos, com vistas a encontrar solução política pacífica, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas e com direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos."

Os líderes dos outros sócios do grupo - o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi; o presidente chinês, Xi Jinping; e o presidente sul-africano, Jacob Zuma - também dedicaram parte de seus discursos para falar de assuntos internacionais.

A insistência no tratamento de assuntos internacionais demonstrou um esforço dos países do bloco para a adoção de um consenso mínimo sobre os temas mais delicados. Zuma fez menção ao conflito israelense-palestino assumindo a posição de defesa da solução de dois Estados com base na fronteira provisória que vigorava até 1967 e a condenação da ampliação dos assentamentos judaicos. Posição parecida seria explicitada pouco depois, no documento da cúpula.

Direitos humanos. A questão dos direitos humanos também é tratada de forma genérica no texto final da "Declaração de Fortaleza", que condena o que chama de "critérios duplos", no tratamento do tema. "Concordamos em continuar a tratar todos os direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento, de maneira justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Fomentaremos o diálogo e a cooperação com base na igualdade e no respeito mútuo no campo dos direitos humanos, tanto no Brics quanto em fóruns multilaterais - incluindo o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual todos do Brics participam como membros em 2014 -, levando em conta a necessidade de promover, proteger e realizar os direitos humanos de maneira não seletiva, não politizada e construtiva, e sem critérios duplos", diz o documento.

Na entrevista coletiva que a presidente brasileira concedeu horas depois da cerimônia de assinatura dos acordos com os sócios do Brics, ela deu detalhes sobre a criação do banco do bloco - principal assunto da reunião - e discorreu sobre medidas para garantir a privacidade na internet e evitar espionagem como a denunciada pelo agente americano Edward Snowden, asilado na Rússia. Para ela, normas clara sobre a governança da rede ajudará a evitar futuros problemas.

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