Drew Angerer/Getty Images/via AFP
Drew Angerer/Getty Images/via AFP

Farmacêutica Purdue Pharma deve propor acordo judicial em crise de opioides nos EUA

Negociações são reveladas depois de a Johnson & Johnson ter sido condenada na Justiça por alimentar crise envolvendo analgésicos

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2019 | 17h28

NOVA YORK - A família Sackler deve abrir mão da propriedade da Purdue Pharma, farmacêutica dos Estados Unidos responsabilizada pela maioria dos casos relacionados à epidemia dos opioides no país.

Para se livrar de acusações e resolver os milhares de processos federais e estaduais, os Sackler devem pagar US$ 3 bilhões do próprio bolso como parte de uma proposta de acordo de quitação, segundo uma fonte familiar com as negociações ouvida nesta quarta-feira, 28, pelo jornal The New York Times.

As negociações têm sido encaminhadas durante meses, já que tanto a Purdue quanto os Sacklers se esforçaram para previnir processos contra membros individuais da família, assim como contra a empresa.

Se todas as partes envolvidas concordarem e o acordo seja completado, a Purdue será a primeira de mais de 20 produtores, distribuidores e vendedores de opioides com prescrição médica que enfrentam processos no país inteiro a resolver todas as queixas contra a empresa, pelo seu papel em uma crise de saúde pública que matou dezenas de milhares de pessoas nas últimas duas décadas.

Família e empresa devem dar dinheiro em acordo

Um documento que descreve a tentativa de uma negociação de acordo, descrito para o NYT, detalha as contribuições da família e da empresa entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões, incluindo a contribuição de US$ 3 bilhões dos Sackler.

Mas, não deve ser um pagamento direto. A origem dos fundos viria da reestruturação da empresa após um pedido de quitação de dívidas por falência. O acordo a transformaria de uma empresa privada em um “fundo público beneficiário”.

Isso vai permitir que os lucros da venda de remédios, incluindo do opioide para dor OxyContin, sejam dados às partes queixosas dos processos – em sua maioria estados, metrópoles, cidades menores e tribos.

Além disso, a empresa iria ceder os remédios para tratamento de dependência química gratuitamente ao público. No momento, essas drogas estão sendo desenvolvidas, e receberam um status para análise acelerada pela agência federal de Alimentos e Drogas, a Food and Drug Administration.

Entre elas, existem tabletes para atenuar os desejos por opioide, além de um spray nasal para reverter overdoses. Este último não exigiria prescrição médica.

O valor dos lucros do novo fundo e das doações de remédios é estimado entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões.

Além da contribuição de US$ 3 bilhões dos Sackler, a família venderia uma outra produtora de medicamentos da qual é dona, a Mundipharma, e deve contribuir com um adicional de US$ 1,5 bilhão da venda.

As negociações foram divulgadas em primeira mão pela rede de televisão americana NBC. A Purdue enviou um e-mail com uma nota em resposta às reportagens:

“Enquanto a Purdue Pharma está preparada para se defender vigorosamente no litígio dos opioides, a empresa deixou claro que não vê muitos benefícios vindos de anos de litígios e recursos descartáveis. As pessoas e comunidades afetadas pela crise dos opioides precisam de ajuda agora. A Purdue acredita que uma resolução construtiva e global é o melhor caminho para avançarmos, e a empresa está trabalhando ativamente com procuradores estaduais e outros requerentes para alcançar essa resolução”.

Os Sacklers se recusaram a comentar, assim como a procuradora de Massachusetts, Maura Healey, que abriu o primeiro processo estadual contra membros individuais da família.

Empresa busca acordo global

A Purdue quer alcançar o que é chamado de acordo global – quando todas as partes entram em acordo para acabar com o processo.

Para isso, tanto Massachusetts quanto o estado de Cleveland, que retém 2 mil processos de governos locais contra indústrias de opioides e também tem um procurador responsável pelos casos, devem fazer um acordo unificado com a Purdue. Outra parte que deve ser envolvida são as partes requerentes dos processos federais.

No momento, cerca de 10 estados estão envolvidos nas negociações. O que resta é descobrir se os demais estados que abriram processos, cerca de 38, também vão concordar com uma negociação.

Além dos estados, um grupo de 34 mil cidades e condados que ainda não abriram processos também deve concordar com essa abordagem de negociações.

Se o acordo for completado, a Purdue iria imediatamente declarar falência e estaria sob a supervisão de um juiz. Ele iria apontar três curadores independentes, que iriam nomear uma mesa de diretores para o novo fundo público beneficiário, que então se responsabilizariam pela distribuição de fundos.

Os Sacklers, então, não estariam mais envolvidos nas empresas fundadas pelos três irmãos na década de 1950.

Apesar da Purdue ter uma representação relativamente pequena no mercado de opioides dos EUA, sua introdução do remédio para dor OxyContin em 1996 com táticas de vendas ilimitadas é vista como o início da dependência química em opioides que tomou o país durante duas décadas.

Em meados de 2007, a Purdue e três dos seus executivos foram considerados culpados na corte federal, com acusações criminais por terem instruído incorretamente reguladores, médicos e pacientes sobre os riscos de dependência química da droga.

Mesmo pagando uma multa de US$ 600 milhões, a empresa continuou a promover agressivamente a droga, minimizando seus riscos e destacando seus benefícios. / NYT

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