Ilana Panich-Linsman/The New York Times
Ilana Panich-Linsman/The New York Times

Donos de terras no Texas empacam muro de Trump

Muitos rejeitam negociar com o governo a venda para a construção da barreira que dividirá propriedades

Redação, O Estado de S.Paulo

27 de dezembro de 2019 | 06h00

PROGRESO, EUA - Dois dias depois de dar sua assinatura ao governo federal, Richard Drawe fez uma pausa com sua mulher e mãe em um dique que sua família possui há quase um século para olhar os guindastes e as aves rosadas de longas pernas da região. Um muro na fronteira, que ele relutou em colocar em suas terras, em breve dividirá esta família texana de toda a cena: o dique, um lago, um campo de cebola e todos esses pássaros.

Drawe, de 69 anos, tem dúvidas de que isso ajudará a impedir a imigração ilegal e, apesar de apoiar o presidente que ordenou sua construção, ele diz acreditar que a obra “arruinará” sua vida.

No início, vender a terra parecia melhor e mais barato do que enfrentar o governo no tribunal, apenas para que a terra fosse tomada de qualquer maneira. O muro, as luzes e as estradas serão construídos em cerca de uma dúzia de acres que seu avô comprou na década de 20, o que o afastará das vistas inestimáveis do Rio Grande que ele tanto aprecia.

“Simplesmente desistimos. Se eles me oferecessem US$ 1 milhão para construir o muro, eu recusaria se soubesse que não o construiriam. Não quero o dinheiro. Essa é minha vida aqui.”

A Casa Branca espera que mais proprietários de terras ao longo da fronteira tomem a mesma decisão – e ajudem o presidente Donald Trump a cumprir sua promessa de campanha de construir 800 km de um novo muro na fronteira até 2021.

A lista de desafios ainda enfrentados pelo “grande e belo” muro de Trump inclui uma investigação sobre contratos de construção, atrasos no financiamento e uma recente decisão legal que bloqueia o acesso de emergência aos fundos do Departamento de Defesa para construí-lo. A liminar válida para todo o país, por enquanto, reduziu o trabalho nos muros a 281,6 quilômetros em Laredo e El Paso, Texas; em Yuma, Arizona; e em El Centro, Califórnia.

Mas o acesso a terras privadas como a de Drawe pode ser a barreira mais alta entre o presidente e seu muro.

O governo construiu apenas 150 quilômetros do novo muro, quase todo em terras federais onde existiam barreiras dilapidadas ou barreiras para veículos, de acordo com a Alfândega e Proteção de Fronteiras. O caminho final do muro de fronteira ainda não está definido, mas 260 km dele percorrerão o sul do Texas, e 23 km dele são de propriedade privada, de acordo com a agência de fronteira. O governo Trump adquiriu apenas 5 km desde 2017.

Mark Morgan, comissário interino de Alfândega e Proteção de Fronteiras, levantou dúvidas sobre o cumprimento do prazo do governo americano.

“Por enquanto, é difícil dizer se vamos atingir esse objetivo”, disse Morgan sobre a construção do muro até 2021. “Mas estou confiante de que estejamos perto.”

Durante o primeiro mandato de Trump, a Casa Branca pressionou o Departamento de Segurança Interna para acelerar a construção de muros, esforço que foi liderado mais recentemente por Jared Kushner, genro do presidente. À medida que o senso de urgência aumentou, Trump – que não ignora os poderes de desapropriação – sugeriu “tomar a terra” de proprietários privados.

A lei está do lado do governo. Eminentes advogados e estudiosos em desapropriação disseram que os proprietários de terras ao longo da fronteira terão limitadas opções caso recebam solicitação do governo.

Eles podem voluntariamente permitir que as autoridades tenham acesso e pesquisem suas terras e, se as autoridades decidirem que as desejam, aceitem a oferta do governo. Ou podem ser levados ao tribunal, onde defenderão uma compensação mais elevada. Mas, de acordo com a lei, mesmo antes que os proprietários sejam pagos integralmente, o governo pode começar a construção.

Ao recorrer aos poderes de domínio eminente (desapropriação), advogados federais podem argumentar que a construção do muro é uma emergência, o que quase sempre resulta na concessão da posse física da terra ao governo, segundo Efrén Olivares, advogado dos Direitos Civis do Texas. O governo pode, então, começar a construir – mesmo que os proprietários de terras entrem em litígio quanto ao pagamento integral por anos. / NYT, TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.