Duas eras judiciais

Trajetória de juiz da Suprema Corte que deixará cargo é ponte entre fases diferentes da Justiça americana

Linda Greenhouse, The New York Times, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2010 | 00h00

Os mais de 34 anos de serviço do juiz John Paul Stevens na Suprema Corte representam uma ponte entre duas eras da política doméstica e judicial dos EUA.

Percebi o quanto estes dois mundos são diferentes quando aprofundei-me na contribuição de Stevens para a jurisprudência da corte a respeito do aborto.

Ele foi o primeiro juiz a ser nomeado para a Suprema Corte depois que esta declarou, no caso Roe versus Wade, o direito constitucional das mulheres de optar pelo aborto.

Quase três anos se passaram até a decisão tomada em dezembro de 1975 pelo presidente Gerald R. Ford de escolher Stevens.

Obtive uma transcrição da audiência do Senado que confirmou a nomeação dele para descobrir que tipo de pergunta os senadores fizeram a ele sobre o aborto. Ninguém sabia o que ele pensava a respeito. Surpreendentemente, não encontrei nenhum pergunta. Após cinco minutos de debate, o Senado, controlado pelos democratas, aprovou a nomeação de Stevens por 98 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Seis anos mais tarde, quando Ronald Reagan nomeou Sandra Day O"Connor, tudo tinha mudado. Pela primeira vez, a plataforma eleitoral republicana de 1980 tinha anunciado o objetivo de nomear juízes que se opusessem ao aborto. O"Connor foi sabatinada a respeito do tema por assessores da Casa Branca e interrogada por senadores republicanos, que duvidavam das credenciais antiaborto. E assim tem sido desde então, apesar de o diálogo ter passado à linguagem codificada de "stare decisis" (jurisprudência vinculante) e recebido o direito à privacidade.

Uma pesquisa realizada pela Gallup antes de a corte ter anunciado seu veredicto mostrou que o número de republicanos que apoiava a ideia de que a decisão caberia à mulher e seu médico era maior do que o número de democratas - e esta opinião era majoritária em ambos. Foi somente no restante da década que os partidos políticos se realinharam diante do tema.

Na época em que Stevens entrou para a corte, a pena de morte era o tema que mais dividia o país, tendo sido invalidada pela Suprema Corte três anos antes.

Seis meses depois, Stevens foi o autor de três decisões que fizeram a corte mudar de rumo e promover uma nova geração de leis estaduais para a pena de morte. O novo juiz demonstrou tendências conservadoras também em relação a outros temas.

Num dos primeiros conjuntos de decisões posteriores ao caso Roe, ele votou contra a exigência de que o governo pagasse por abortos realizados por mulheres que não poderiam pagar pelos mesmos.

Nada sugeria que ele desempenharia um papel estratégico importante na preservação do direito ao aborto, e muito menos que se aposentaria como líder dos últimos liberais da corte.

O que houve? Stevens pode ter começado a responder quando falou em 2005 num fórum em sua homenagem na Faculdade de Direito da Universidade Fordham.

"Aprender com o trabalho é essencial para o processo de julgar", disse ele.

John Paul Stevens nunca perdeu a disposição de testar seus instintos contra as próprias observações. Foi somente há dois anos que ele renunciou ao apoio à pena de morte, numa opinião enraizada em anos de observação dolorosa nos quais ele viu a pena ser aplicada por meio de estatutos e decisões da Suprema Corte que restringiam caminhos para a apelação. A premissa adotada pelos juízes segundo a qual a pena de morte poderia ser racional e justa não se concretizou, disse ele.

Lembro da cena de 3 de outubro de 2005 na corte, quando Stevens presidiu o juramento de posse do novo juiz-presidente, John G. Roberts Jr., 35 anos mais novo do que ele. Os dois se conheceram 25 anos antes, quando John Paul Stevens era juiz e John Roberts era oficial de justiça.

As duas figuras togadas apresentavam um notável quadro vivo da mudança de gerações, mas, na época, não parei para pensar que Stevens representava uma era que já tinha se apagado da memória coletiva, um período no qual um nomeado para a Suprema Corte não tinha que assinalar cada resposta, uma época em que podíamos dar as boas-vindas a um nomeado que estivesse disposto a aprender alguma coisa com o trabalho. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É COLUNISTA DO "THE NEW YORK TIMES" E FOI CORRESPONDENTE DO JORNAL NA SUPREMA CORTE DOS EUA

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