Carolyn Van Houten/ W. Post
Carolyn Van Houten/ W. Post

Duvidando de cidadania, governo Trump está negando passaporte a americanos

Cidadãos de origem hispânica que vivem no Texas, na fronteira com o México, têm tido negado os pedidos de passaporte porque o Departamento de Estado não acredita que nasceram em território americano

O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2018 | 17h49

PHARR, Texas - No papel, ele é um cidadão americano devoto.  Sua certidão de nascimento mostra que seu parto foi feito por uma parteira em Brownsville, no sul do Texas. Ele passou sua vida usando um uniforme americano: primeiro, como recruta do Exército,  depois como cadete na Patrulha de Fronteira e, agora, como agente carcerário estadual. 

Mas quando Juan, de 40 anos, entrou com os papéis para retirar seu passaporte americano este ano, foi surpreendido pela resposta do governo. Em uma carta, o Departamento de Estado afirmou não acreditar que ele era um cidadão americano

Juan descobriu mais tarde que ele pertence a um número crescente de pessoas cuja certidão de nascimento mostra que elas nasceram nos EUA, mas agora estão tendo o passaporte negado - de repente, sua cidadania está sendo questionada. A administração Trump está acusando centenas, possivelmente milhares, de hispânicos que vivem ao longo da fronteira de utilizar certidões de nascimento falsas desde que eram bebês, despertando críticas generalizadas. 

Em um comunicado, o Departamento de Estado disse que não houve nenhuma mudança ou prática com relação a emissão de passaportes, adicionando que a região de fronteira dos EUA com o México é uma área do país onde tem havido uma "incidência significativa de fraude de cidadania". 

Mas casos identificados pelo jornal The Washington Post e entrevistas com advogados de imigração sugerem uma mudança dramática tanto nas emissões de passaportes quanto nas questões migratórias. 

Prisões

Em alguns casos, pessoas com pedidos de passaportes munidas de certidões de nascimento oficiais americanas têm sido presas em centros de detenção de imigrantes e agora correm o risco de serem processadas e deportadas. Em outros casos,  americanos têm ficado do lado mexicano: seus passaportes foram revogados quando eles tentaram voltar para os EUA. 

Com a administração Trump tentando reduzir o número de imigrantes ilegais e legais no país, o tratamento do governo aos requerentes de passaporte no sul do Texas mostra como cidadãos americanos estão cada vez mais se tornando alvos da agência de imigração americana.

 

Juan disse que estava enfurecido com a resposta do governo. "Eu servi ao meu país. Eu lutei pelo meu país", disse, sem revelar seu sobrenome temendo ser perseguido por agentes migratórios. 

O governo alega que dos anos 50 aos anos 90, algumas parteiras e médicos ao longo da fronteira do Texas com o México emitiram certidões de nascimento para bebês que na verdade nasceram do lado mexicano da divisa. Em uma  série de processos federais nos anos 90, diversos funcionários de cartórios admitiram ter fornecido documentos  falsos. 

Com base nessa suspeita, o Departamento de Estado durante as administrações George W. Bush e Barack Obama negaram passaportes a pessoas cujo partos foram feitos por parteiras no Vale do Rio Grande, no Texas. O uso de parteiras é uma antiga e duradoura prática na região, em parte em razão dos custos de se ter um filho em um hospital nos EUA. 

As mesmas parteiras que forneceram certidões de nascimento fraudulentas também fizeram o nascimento de milhares de bebês legalmente nos EUA. Foi provado que é quase impossível distinguir entre o documento legítimo e o falso - todos foram emitidos pelo Estado do Texas décadas atrás. 

Acordo

Em 2009, um acordo feito pelo governo em um caso apresentado pela União Americana pelas Liberdades Civis parecia ter colocado um fim nesse problema de emissão de passaportes. Advogados disseram que o número desses documentos negados caíram durante a administração Obama e o governo revia rapidamente os casos quando as pessoas entravam com recursos reclamando que seu passaporte foi negado. 

Mas sob a presidência Trump, a negativa dos passaportes e a revogação do documento parece ganhar força, tornando-se parte do interrogatório na fronteira sobre a cidadania de pessoas que vivem, votam e trabalham nos EUA  a vida inteira. 

“Estamos vendo esses casos dispararem", disse Jennifer Correro, uma advogada em Houston que tem defendido dezenas de pessoas que tiveram o passaporte negado. 

Em comunicado, o Departamento de Estado disse que as pessoas que aplicaram para obter os passaportes tinham em  suas certidões de nascimento a informação de que seu parto foi feito por parteiras ou outras pessoas suspeitas de participarem de atividades fraudulentas, assim como tinham certidões duplicadas - uma americana e outra estrangeira - e foram solicitadas a fornecer documentos adicionais estabelecendo que elas realmente nasceram nos EUA". 

"Aos indivíduos que não foram capazes de demonstrar que nasceram nos EUA os pedidos de passaporte foram negados",  afirma o comunicado. 

Quando Juan, o ex-soldado, recebeu uma carta do Departamento de Estado dizendo a ele que não estavam convencidos de que ele era um cidadão americano, eles pediram uma série de documentos obscuros: comprovação de pré-natal de sua mãe, seu certificado de batismo, contrato de aluguel da época em que ele nasceu. 

Ele conseguiu encontrar alguns desses documentos, mas semanas mais tarde teve novamente seu pedido negado. Em outra carta, o governo disse que as informações "não comprovam que ele nasceu nos EUA". 

"Pensei comigo, vou ter de procurar ajuda legal", disse Juan, que ganha US$ 13 a hora como guarda de prisão e deverá gastar milhares de dólares com os custos com advogado. 

Deportação

Em um caso de agosto, um homem de 35 anos do Texas com passaporte americano foi interrogado ao cruzar de volta a fronteira do México para o Texas com seu filho na Ponte Internacional McAllen-Hidalgo-Reynosa, que conecta Reynosa, no México, com McCallen, no Texas.

Seu passaporte foi confiscado, os agentes de fronteira disseram que ele tinha de admitir que nasceu no México, de acordo com documentos apresentados no processo em uma corte federal mais tarde. Ele se recuso a fazer isso e foi mandado para o Centro de Detenção Los Fresnos e processado sob o risco de ser deportado. 

Ele foi solto três dias depois, mas o governo agendou uma audiência de deportação para ele em 2019. Seu passaporte, que foi emitido em 2008, foi revogado. 

Casos como esse em que, ao duvidar da veracidade da certidão de nascimento o governo prendeu americanos, tem se tornado cada vez mais comum. "Eu tenho provavelmente mais de 20 pessoas que foram mandadas para centros de detenção, cidadãos americanos", disse o advogado Jaime Diez, de Brownsville. 

Diez representa dezenas de cidadãos americanos que tiveram o passaporte negado ou repentinamente revogado. Entre eles há soldados e agentes de fronteira. Em alguns casos, agentes da agência de imigração americana chegam às casas das pessoas sem nenhuma notificação e simplesmente levam seu passaporte embora. 

O Departamento de Estado afirma que ainda que tenha negado alguns passaportes, isso não significa necessariamente que a pessoa será deportada. Mas a deixa em um limbo legal, com um braço do governo americano dizendo que elas não são americanas.

 

É difícil saber se esse procedimento se encaixa nos esforços mais amplos da administração Trump para reduzir a imigração legal e ilegal. No ano passado, isso levou residentes permanentes legalizados a saírem do Exército e formou uma força tarefa de desnaturalização para identificar pessoas que poderiam ter mentido em pedidos de cidadania de décadas atrás.

 

Agora, o governo parece estar mirando em um grande grupo de americanos ao longo da fronteira onde Trump prometeu construir um muro, para onde enviou um destacamento de guardas nacionais e onde ocorreu a maioria dos casos de crianças separadas de seus pais durante a política de tolerância zero da administração. 

O Departamento de Estado não informou quantos passaportes negou às pessoas ao longo da fronteira devido a preocupações com certidões de nascimento fraudulentas. O governo também se recusou a fornecer uma lista de parteiras que considera suspeitas. 

Advogados ao longo da fronteira dizem que não são somente aqueles que nasceram com parteiras que têm tido o  passaporte negado. Bebês cujos partos foram feitos por Jorge Treviño, um dos mais conhecidos ginecologistas da região, também têm o documento negado. Quando ele morreu, em 2015, o McAllen Monitor escreveu em seu obituário que Treviño fez 15 mil partos. 

Não está claro porque os bebês nascidos com Treviño tornaram-se alvo, e o Departamento de Estado não comentou sobre casos individuais.

O advogado Diez disse que o governo tem um depoimento de um médico mexicano que diz que o consultório de Treviño emitiu ao menos uma certidão de nascimento falsa para um bebê nascido no México. 

Fraude

Uma das parteiras que foi acusada de fornecer certidões fraudulentas nos anos 90 admitiu em uma entrevista que em dois casos ela aceitou dinheiro para fornecer documentos falsos. Ela disse ter ajudado no nascimento de 600 bebês no sul do Texas, muitos deles agora estão tendo o passaporte negado. Essas certidões foram emitidas pelo Estado do Texas, com o nome da parteira como "auxiliar de parto". "Eu sei que eles estão sofrendo agora, mas está fora de controle", disse, falando sob condição de anonimato.

 

Para aqueles que tiveram o passaporte negado pelo governo, isso afeta não apenas seus planos de viagem, mas seu senso de identidade como americano. 

Uma mulher nessa situação, Betty, disse que ela tentou obter um passaporte para visitar seu avô que estava morrendo no México. Ela foi a um escritório em Houston, onde o governo negou seu pedido e questionou se ela realmente havia nascido nos EUA. 

"As pessoas estão sendo questionadas em algo tão fundamental na sua identidade", disse Betty, que também não quis fornecer seu sobrenome por medo. 

A negação dos pedidos acontece em um momento em que Trump tem sido instado a ampliar as regras federais de identificação para votar, o que tradicionalmente tem afetado as mesmas pessoas que têm tido os passaportes negados - quase todos eles hispânicos vivendo em uma faixa fortemente democrata do Estado do Texas. "É onde isso realmente fica assutador", disse Diez. 

Por ora, requerentes de passaporte que conseguem pagar os custos legais estão processando o governo federal por negar o documento. Eles têm ganhado esses casos, após os advogados do governo apresentarem uma série de questões sobre seu nascimentos algumas vezes bizarras.  "Por enquanto, temos advogados (do governo) fazendo a mesma pergunta: 'Você se lembra quando você nasceu?'", disse Diez. "Tenho de assegurar aos meus clientes que essa não é uma pegadinha." / W. POST 

 

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