E no entanto... vende-se

María del Carmen escreveu numa pequena cartolina a frase "Vende-se" e a colocou na descascada varanda da sua casa, em Havana. Há algumas semanas, os vizinhos a chamariam de louca e a polícia lhe teria feito uma visita, diante de tanta ousadia. Contudo, com o novo Decreto 288, sobre compra e venda de casas, sua atitude tornou-se comum.

YOANI SÁNCHEZ, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2011 | 03h06

Durante décadas, várias gerações de cubanos esperaram por uma lei que permitisse a transmissão da propriedade de seus imóveis, mas acabaram se adaptando ou transgredindo as regras enquanto aguardavam. Diante da ausência de um mercado imobiliário, foram obrigados a partilhar o espaço com inúmeros parentes, dividir a casa paterna ou migrar para conseguir uma moradia em qualquer outro lugar do planeta.

O déficit habitacional provocou o rompimento de casamentos, suscitou conflitos, aumentou o número de abortos e fez de um teto o sonho maior de milhões de cubanos, ofuscado apenas pelo sonho de um visto de residência em outro país. Os mais ousados, que não queriam se acomodar às regras, mascaravam, por meio de uma permuta, a troca de um domicílio por uma grande soma de dinheiro, passando a vida apreensivos, com o temor de ser descobertos. Mas depois de tanta espera e ilegalidades, a Gaceta Oficial publicou as novas normas para aquisição de uma moradia. Nas 16 páginas dessa legislação recente está, sem dúvida, a mais ousada das reformas de Raúl Castro.

Apesar do atraso com que nos chega o direito de dispor de nossos imóveis, a sensação é de mais esperança, depois de dado o tiro de partida. E não só para os que desejam um domicilio maior ou a transferência do seu, mas também para os milhares de cidadãos que fizeram negócios clandestinamente e aproveitarão agora para legalizá-los.

Há também um grande número de pessoas que ansiava por uma flexibilização da lei para vender sua propriedade e deixar o país. A medida poderia provocar um aumento do êxodo de famílias da classe média, uma debandada daqueles que possuem um teto, porém nessa terra onde já não querem mais viver. Poderiam, assim, pagar o alto preço do processo migratório com o dinheiro obtido na transação, tão logo seja abolida a desapropriação forçada no caso daqueles que saem do país definitivamente.

Ainda restam alguns absurdos legais que precisam ser expurgados e a criatividade dos cubanos será colocada à prova nesse caso. Embora nenhuma das cláusulas do decreto contemple a transmissão da propriedade por parte de quem vive permanentemente fora do território nacional, não existe lei que possa impedir isso. Haverá exilados que, utilizando como fachada um filho, a mãe ou um parente que vive no país comprarão por meio deles uma moradia para desfrutar quando "tudo mudar".

Para muitos é o momento de comprar barato, investir. O que também provocará um rearranjo habitacional, onde aqueles que têm parentes com um capital acumulado, fora da ilha, terão melhores oportunidades. E os que um dia partiram perseguidos aos gritos de "vermes" e "traidores" podem estar prestes a conseguir essas mesmas casas onde lhes atiraram ovos.

A época da igualdade forçada parece estar chegando ao fim diante da insustentabilidade do sistema atual. O que se espera é que ocorra também uma redistribuição das cidades e com isso deverão vir à tona os enormes contrastes entre os que têm o bolso praticamente vazio e os que acumularam capital. Entre os acumuladores estão, é claro, os administradores das empresas de economia mista, os funcionários de confiança e as altas patentes militares que procuram se acertar financeiramente diante da inevitável mudança que se avizinha. O Decreto 288 procura exatamente conferir um aspecto legal à maneira com que nossos atuais governantes tentam partilhar as melhores propriedades antes da transição.

Intenção. Justamente no Artigo 110 da nova legislação está clara essa intenção. De acordo com o trecho, o "Comitê Executivo do Conselho de Ministros ou seu presidente poderão decidir, no que diz respeito aos imóveis localizados em determinadas zonas do país".

Com o objetivo de evitar que novos ricos, trabalhadores autônomos ou parentes de exilados prósperos se fixem nesses enclaves destinados ao pessoal da nomenclatura, a Gaceta Oficial deixa claro que, talvez, para morar nessas áreas "seja necessária uma autorização complementar". Para bom entendedor, meia palavra basta.

Por outro lado, o olhar vigilante do governo estará presente em cada transação. Um imposto de 4% sobre a compra e a venda de imóveis vai lhe garantir um benefício financeiro do substancial mercado imobiliário que começa a se formar. O dinheiro destinado a essas operações deverá ser colocado, primeiro, em uma conta bancária para as autoridades verificarem se ele tem origem ilícita. E provar que cada centavo foi adquirido "de forma limpa" é uma tarefa difícil para os cidadãos de um país onde as infrações legais cotidianas são simples truques de sobrevivência. As autoridades serão mais severas ou mais brandas em termos da "consagração" do dinheiro dependendo, é claro, da sua perspectiva ideológica. O governo dará prioridade ao capital daquelas pessoas consideradas confiáveis sobre o das inconvenientes. Mas, mesmo assim, as autoridades não evitarão que o ímpeto do mercado transforme a ilha numa espécie de tabuleiro de dominó, com essas fichas autônomas e confusas que tanto temem. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

 

É JORNALISTA CUBANA E AUTORA DO BLOG GENERACIÓN Y. EM 2008 RECEBEU O PRÊMIO ORTEGA Y GASSET DE JORNALISMO

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