Especialista em negociações climáticas internacionais, a advogada da área ambiental Caroline Prolo, do escritótio Stocche Forbes Advogados e consultora do International Institute for Environment and Development (IIED), defende que o Acordo de Paris, em vigor desde o final do ano passado, tem capacidade de sobreviver à eventual saída dos Estados Unidos. Para isso, outros países precisam assumir a liderança e cobrirem o buraco no combate às emissões que pode ser deixado pelos americanos.
O acordo continua tendo valor prático com a saída dos EUA? Sim. Há outras avenidas de aumento de ambição na mitigação (redução de emissão de gases de efeito estufa) que podem ajudar a reduzir o gap das emissões dos EUA. Uma saída para isso é a participação de atores subnacionais, como o Estado da Califórnia, por exemplo. O engajamento de cidades e Estados tem sido cada vez mais forte. Outras lideranças entre os países podem surgir e aumentar a ambição das metas, numa coalizão de forças.
A saída dos EUA pode ter efeito cascata sobre outros países? A manifestação de China e União Europeia (que prometeram cumprir o acordo) envia um recado suficiente aos mercados, que já compraram o movimento de inovação tecnológica e economia de baixo carbono. Em breve, essa chave vai virar e o mercado de baixo carbono vai vingar, independentemente do Acordo de Paris.
Outros países podem suprir a ausência americana? É possível compensar pelo menos em parte o déficit da saída dos Estados Unidos com cooperação mais efetiva de outras lideranças. O Acordo de Paris foi construído para permitir que os EUA o aprovasse através de uma ordem executiva (sem passar pelo Congresso). Talvez sem os EUA agora haja uma nova dinâmica até mais fluida, quem sabe não movida por uma coalizão de lideranças políticas: China, União Europeia, Canadá? Não se pode desprezar também o potencial de países em desenvolvimento tomarem a frente da liderança, já que esses têm se movido cada vez mais no caminho da substituição de combustíveis fósseis, como Índia e China. Esses podem se capitalizar com os custos cada vez menores de energias renováveis e encontrar os incentivos necessários para se tornarem protagonistas no processo da Convenção do Clima.
Como o Brasil reagirá à decisão dos EUA? O Brasil, se for esperto, vai se alinhar com as demais lideranças numa espécie de clube de cooperação, pois tem vantagens competitivas na economia de baixo carbono. Além disso, dependendo das ações do Trump nos acordos de comércio internacional, outros países podem também considerar retaliações na forma de tributação transfronteiriça de carbono.
