Efeitos da vitória do 'não'

Escoceses agora pressionarão pelos poderes que Londres prometeu

Ishaan, Tharoor, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2014 | 02h09

O campo do "não" venceu na histórica votação pela independência da Escócia. A união britânica está preservada. Mas seu status quo não. Na corrida para o plebiscito, os três principais partidos da Grã-Bretanha entraram em pânico quando a campanha do "sim" cresceu nas pesquisas. Os líderes partidários, entre eles o premiê conservador David Cameron, fizeram promessas aos eleitores escoceses, garantindo que se a Escócia permanecesse na união, o Parlamento britânico lhes concederia "novos e amplos poderes".

Agora começarão os debates e negociações sobre quais serão esses poderes. A Escócia já detém um controle considerável sobre os próprios assuntos. Alguns querem "delegação máxima de poderes", significando o controle sobre literalmente tudo, com exceção da política de defesa e das relações exteriores. Esse cenário provavelmente não se produzirá, mas os escoceses podem esperar mudanças significativas em algumas frentes. Eis um resumo do que está em jogo.

Sistema de bem-estar e serviços sociais:

Um dos pontos críticos da campanha do "sim" foi seu desejo de manter um Estado de bem-estar social, apesar de o Parlamento, liderado pelos conservadores, ter votado reduzindo sistematicamente os serviços sociais na Grã-Bretanha e aumentado as anuidades nas universidades ao sul da fronteira. As promessas firmadas por Cameron, pelo líder trabalhista, Ed Miliband, e pelo líder liberal-democrata, Nick Clegg, garantem que o novo governo da Escócia terá a "palavra final" na questão do financiamento de seus serviços de saúde. Os políticos nacionalistas escoceses continuariam batalhando também para assegurar que a educação superior continue sendo gratuita na Escócia.

Política fiscal:

Fundamental para a delegação de poderes - e a manutenção da democracia social na Escócia - daria ao país maior poder para aplicar impostos com taxas que ela própria determinar. Uma proposta do Partido Trabalhista sugere que a Escócia poderia variar o imposto de renda pago por seus habitantes.

O partido propôs também eliminar o polêmico imposto que reduz a ajuda aos que vivem em aposentos considerados excessivamente espaçosos.

Os conservadores estão dispostos a oferecer à Escócia maior liberdade sobre seus esquemas fiscais. Os escoceses já têm seu regime de imposto predial e territorial e agora poderão pressionar por seu direito de taxar ganhos de capital, valor agregado e outros encargos, embora não esteja claro se eles conseguirão algo neste quesito. O governo de Londres detesta a ideia de conceder à Escócia maior controle sobre os ativos de petróleo no Mar do Norte, que os nacionalistas acreditavam que sustentariam uma Escócia independente.

Venha o que vier, o resultado provavelmente será uma complicada mescla de políticas fiscais divergentes na Grã-Bretanha; talvez quatro regimes diferentes, caso o País de Gales e a Irlanda do Norte também ganhem autonomia fiscal.

Federalismo:

É uma questão para todos que vivem nas quatro nações da Grã-Bretanha: como devemos ser governados? O plebiscito pode aplacar os esforços pela independência escocesa por mais uma geração, mas não silenciará os crescentes apelos por mais poderes e uma reforma constitucional de um sistema que, segundo os críticos, está centralizado demais em Londres.

Na esteira da vitória do "não", Cameron levantou o espectro do federalismo na Grã-Bretanha. "Assim como a Escócia votará separadamente no Parlamento escocês sobre suas questões de impostos, gastos e sistema de bem-estar, também a Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte deverão poder votar sobre estas questões", disse. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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