Egípcios cercam palácio contra nova Constituição

Presidente deixa edifício às pressas e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo para dispersar multidão; leis serão votadas em um referendo no dia 15

CAIRO, O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2012 | 02h02

Protestos contra o texto da nova Constituição e a ampliação dos poderes do presidente Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, intensificaram-se ontem no Egito. Dezenas de milhares de manifestantes voltaram às ruas do Cairo, desta vez concentrados principalmente nos portões do palácio presidencial, o que obrigou Morsi a deixar o prédio às pressas por segurança.

Policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão e permaneceram concentrados no jardim do palácio.

A escalada dos protestos representa um golpe à legitimidade da nova Carta, que será submetida ao crivo dos eleitores em um referendo nacional marcado para o dia 15. O texto da nova Constituição foi aprovado na madrugada de quinta-feira pela Assembleia Constituinte, dominada por islamistas. Os críticos reclamam não ter havido consulta pública para finalizar o documento.

Grupos seculares e de oposição aos islamistas argumentam que o texto amplia o poder das autoridades religiosas e o peso do Islã sobre o Estado. Eles comparam a nova Constituição à adotada pelo aiatolá Ruhollah Khomeini no Irã após a Revolução Islâmica de 1979.

Dos 85 integrantes da Assembleia Constituinte que votaram o documento, nenhum era cristão, embora a comunidade represente cerca de 10% da população egípcia. Apenas quatro mulheres participaram da votação. Os organizadores dos protestos da última semana avaliam se devem pedir aos egípcios que votem contra a aprovação do texto da nova Constituição ou se devem boicotar o referendo.

Os opositores estão de olho nas eleições parlamentares, previstas para ocorrer dois meses depois da decisão sobre a Carta. Eles esperam conquistar o apoio de eleitores contra a mão pesada de Morsi no processo de elaboração da nova Constituição e, com isso, ganhar assentos no Parlamento reduzindo o poder dos islamistas no governo.

Decretos recentes do presidente Morsi aumentaram seus poderes e o colocaram acima de monitoramento do Poder Judiciário. O presidente egípcio garante que as medidas são temporárias e necessárias para a aprovação rápida da Constituição, o que deu início aos protestos desta semana. Seu argumento é o de que precisa de poderes para vencer potenciais obstruções de juízes apontados pelo ex-presidente Mubarak e opositores que, segundo Morsi, tentam dificultar o processo de transição.

Além de aumentar seus poderes, Morsi também aprovou recentemente uma lei para a "proteção da revolução" que considera crime insultos contra o presidente, o Parlamento e a Corte. Três jornalistas estão sendo investigados sob a acusação. "Isso é autoritarismo", disse Heba Morayef, pesquisadora da organização Human Rights Watch, ao New York Times.

Pelo menos 11 jornais privados não circularam ontem, em um protesto coletivo. Na avaliação das organizações de mídia, um dos pontos da Carta - o que criminaliza a "ofensa pública" - pode representar uma ameaça à liberdade de expressão, embora o texto mencione explicitamente esse direito em um de seus artigos. "A proteção da liberdade de expressão está fatalmente prejudicada (no texto)", declarou Morayef. A nova Constituição também criminaliza "insultos" a "profetas religiosos". / NYT

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