Egito quer criminalizar ato de insultar revoluções

O presidente egípcio Abdel-Fattah El-Sissi afirmou que seu gabinete está preparando uma lei que criminaliza o ato de insultar as revoluções de 2011 e 2013, que derrubaram, respectivamente, o presidente Hosni Mubarak e seu sucessor, Mohammed Morsi.

Estadão Conteúdo

03 de dezembro de 2014 | 12h09

A ação tem como objetivo apaziguar as discussões sobre qual das revoltas expressou a vontade real do povo egípcio. O debate se intensificou na semana passada, quando um juiz não quis julgar uma denúncia envolvendo Mubarak e o assassinado de manifestantes.

Uma campanha midiática tenta desmerecer as revoltas de 2011, dizendo que elas foram fruto da ação de agentes estrangeiros. Muitos dos que participaram naquele ano também apoiaram os protestos de 2013, contra Morsi. Alguns líderes desses protestos foram presos.

O que exatamente seria considerado um insulto, assim como qual a data a partir do qual a lei passaria a valer, são ainda questões não respondidas. O projeto, entretanto, fere a liberdade de expressão garantida pela nova Constituição.

De acordo com o El-Sissi, uma segunda lei também está sendo formulada para endurecer a legislação contra crimes de abuso de poder . A medida vem em resposta a outro julgamento no final de semana, quando a corte absolveu Mubarak, seus filhos e um empresário das acusações de corrupção, argumentando que o crime teria acontecido há dez anos. A acusação sustenta que Hussein Salem teria subornado o então presidente e sua família vendendo a eles, com enorme desconto, propriedades no Mar Vermelho. Fonte: Associated Press.

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