Egito terá eleições presidenciais até novembro, dizem militares

Grupos religiosos como Irmandade Muçulmana não devem ter permissão para concorrer.

BBC Brasil, BBC

30 Março 2011 | 14h15

Nova Carta incorpora referendo do dia 19, dizem militares egípcios

Os militares que estão no comando interino do Egito disseram nesta quarta-feira que o país terá eleições presidenciais em novembro, dois meses depois do pleito legislativo, previsto para setembro.

Mamduh Sahim, porta-voz do Conselho Militar Supremo, grupo no poder desde a renúncia do ex-presidente Hosni Mubarak, em fevereiro, anunciou em entrevista coletiva também uma Constituição interina, que limita a permanência do presidente no poder a dois mandatos de quatro anos.

Shahin confirmou que o veto a partidos religiosos, herdado do regime de Mubarak, será mantido.

A regra foi usada durante as últimas décadas para manter na ilegalidade o maior movimento oposicionista egípcio, a Irmandade Muçulmana.

Prisão domiciliar

Segundo o militar, uma nova Carta será redigida quando um novo Parlamento tomar posse, e o estado de emergência que vigora no país desde 1981 será suspenso antes da realização das eleições legislativas.

As leis do estado de emergência dão poder quase ilimitado à polícia do país, que pode realizar detenções sem acusações formais.

Os anúncios ocorrem a um mês e meio da queda de Mubarak, após 18 dias de protestos no Egito, em meio à onda de levantes nos países árabes e muçulmanos. Mubarak permaneceu no poder por quase 30 anos.

Segundo o Conselho Militar Supremo, Mubarak se encontra atualmente em prisão domiciliar.

Apoio

Na última segunda-feira, os militares haviam feito o anúncio da realização das eleições legislativas em setembro.

As eleições prometidas se seguem ao referendo de 19 de março, em que 77% dos eleitores egípcios apoiaram as reformas constitucionais que permitirão ao país ter eleições rapidamente. Foi a primeira vez que muitos egípcios compareceram às urnas.

Shahin disse que a Carta interina é composta de 62 artigos, inclusive alguns aprovados no referendo.

Os primeiros artigos, agregou, dizem que a República Árabe do Egito é um "país democrático, parte da nação árabe, o islã é a religião oficial e o árabe é a língua nacional. Os princípios da sharia islâmica são as fontes básicas da legislação". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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