Egito: tribunal da ditadura condena opositor norte-americano à prisão perpétua

Um tribunal criminal do Egito condenou um egípcio com nacionalidade norte-americana à prisão perpétua, sob as acusações de espalhar notícias falsas e de financiar manifestações contra a ditadura militar liderada pelo marechal-de-campo Abdel-Fattah el-Sisi. Mohammed Soltan, de 27 anos, está em greve de fome na prisão há 14 meses.

AE-AP, Estadão Conteúdo

11 de abril de 2015 | 16h37

O mesmo tribunal manteve as sentenças de morte decididas por uma instância inferior contra 14 pessoas, entre eles Salah Soltan, o pai de Mohhamed, e outro dirigente da Irmandade Muçulmana, Mohammed Badie; outras 36 pessoas, entre elas três jornalistas, foram condenadas à prisão perpétua. Nenhum dos réus estava presente quando o juiz Mohammed Nagi Shehata emitiu as sentenças.

O irmão de Mohammed Soltan, Omar, disse em entrevista pelo telefone que seu irmão está sendo mantido em isolamento em um hospital penitenciário, onde nem mesmo os carcereiros e guardas têm permissão de falar com ele. Seus únicos contatos com o mundo exterior são quando ele está no tribunal, dentro da jaula destinada aos réus; nessas ocasiões ele tem oportunidade para ver seu pai.

Segundo Omar, a condição de saúde de Mohammed está deteriorando rapidamente, por causa da greve de fome. Ele disse que Mohammed vem se recusando a ser examinado por médicos há dois meses, desde que seu pai foi transferido para uma prisão de segurança máxima. Salah tem diabetes e as autoridades carcerárias têm se negado a fornecer medicamentos a ele, disse Omar.

"As autoridades egípcias estão usando meu pai para pressionar Mohammed a encerrar sua greve de fome, mas ele continua se recusando", afirmou Omar. Ele acrescentou que a família pretende entrar com novos recursos contra as condenações.

A ditadura militar egípcia foi estabelecida em julho de 2013 com o golpe de Estado que derrubou o presidente Mohammed Morsi, que havia sido eleito depois da renúncia de Hosni Mubarak, que havia governado o país desde 1981. Morsi também era um dirigente da Irmandade Muçulmana, o maior partido político do Egito, agora na ilegalidade.

Em novembro do ano passado, o marechal El-Sisi emitiu um decreto que permite ao governo deportar estrangeiros acusados ou condenados por crimes. "Estamos na esperança de que Mohammed será deportado do Egito, de acordo com essa nova lei", disse Omar, apesar de o regime não ter dado nenhuma indicação de que pretende fazer isso. Mohammed Soltan é formado pela Ohio State University e já foi ativista nas campanhas eleitorais do presidente dos EUA, Barack Obama.

Em Washington, a porta-voz do Departamento de Estado, Marie Harf, disse em comunicado que o governo dos EUA - o principal aliado da ditadura egípcia, a quem fornece US$ 15 bilhões anualmente em ajuda militar - está "profundamente decepcionado" com a decisão do tribunal. "Continuamos profundamente preocupados com a saúde e a detenção do sr. Soltan. Os Estados Unidos reiteram nosso pedido pela libertação do sr. Soltan em bases humanitárias e exortamos o governo do Egito a rever o veredicto".

Mohamed Elmessiry, investigador da Anistia Internacional no Egito, disse em entrevista por telefone que as decisões do tribunal são "politicamente motivadas". "Desde a derrubada de Morsi, o sistema judicial do Egito já provou que não é independente", acrescentou. Elmessiry também observou que os tribunais egípcios já emitiram centenas de sentenças de morte e de prisão perpétua, mas "por outro lado, não vimos nenhum oficial de segurança ser obrigado a prestar contas pela matança de manifestantes ou pela tortura ou morte de pessoas sob custódia".

O juiz Shehata é conhecido por emitir sentenças duras contra opositores do regime; no fim do ano passado, ele condenou três jornalistas da rede de televisão Al-Jazeera a penas de sete a dez anos de prisão. Fonte: Associated Press.

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