Eleição não pode se realizar antes de 14 de abril, afirma CNE

Conselho eleitoral não teria capacidade técnica para preparar votação dentro dos 30 dias previstos na Constituição

CARACAS, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2013 | 02h32

Técnicos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informaram ontem que a entidade estará pronta para promover a eleição do sucessor de Hugo Chávez a partir de 14 de abril, 10 dias depois prazo previsto pelo Artigo 233 da Constituição. Segundo a Carta, em caso de ausência permanente do líder eleito nos primeiros quatro anos de seu mandato, será convocada uma nova eleição em um prazo de até 30 dias.

As autoridades eleitorais ainda não tomaram uma decisão oficial sobre a data precisa para a realização da votação porque os técnicos continuam analisando os cenários da eleição a ser convocada em curtíssimo prazo.

O processo a ser desenvolvido em prazo mais curto deve impedir que milhares de venezuelanos que vivem no exterior possam votar, uma vez que a votação em missões diplomáticas é 100% manual - diferentemente da votação em território nacional, totalmente eletrônica - e os trâmites são bem mais complicados.

As mesas eleitorais seriam compostas pelos eleitores convocados nas últimas eleições do país: a presidencial de 7 de outubro e as estaduais de 16 de dezembro. Outra consequência deve ser a "desconvocação" das eleições de prefeitos e de vereadores em todo o país, inicialmente previstas para 14 de julho.

No entanto, o CNE teria capacidade técnica para acoplar à votação presidencial um referendo para reformar o artigo da Constituição, segundo o qual restos mortais de personalidades só poderão ser depositados no Panteão dos Heróis - construído para abrigar os restos do libertador Simón Bolívar e de seus seguidores - 25 anos após sua morte.

"A (opositora) Mesa da Unidade Democrática (MUD) ainda não adotou nenhuma posição em relação a alguns dias de atraso na realização da eleição presidencial", declarou Ana Morales, dirigente regional do partido Primero Justicia, integrante da MUD. "Não creio que isso seja muito inconveniente", assinalou. "Mas a alteração da Constituição para permitir a entrada do presidente Chávez no Panteão certamente causará protestos." / R.L.

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