EFE/CRISTIAN HERNÁNDEZ
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Europa questiona resultado e sinaliza que não reconhecerá Constituinte na Venezuela

Bruxelas diz que voto para Assembleia que reformará a Constituição foi realizada sob 'circunstâncias duvidosas' e afirma estar preocupada com 'destino da democracia' no país, mas promete dar apoio aos 'esforços de mediação na região'

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2017 | 07h59
Atualizado 31 Julho 2017 | 09h18

GENEBRA - A União Europeia (UE) sinaliza que não reconhecerá a eleição da Assembleia Constituinte na Venezuela no domingo, apontando para as "circunstâncias duvidosas" da votação. Na manhã desta segunda-feira, 31, a Comissão Europeia indicou que tem "sérias dúvidas se o resultado dessas eleições pode ser reconhecido". 

Já o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, também afastou qualquer possibilidade de uma validação. "Não reconheceremos essa eleição", disse o deputado, apontando para o caráter "antidemocrático" do governo de Nicolás Maduro. 

Entre os governos, o primeiro a se expressar foi o da Espanha, também negando qualquer tipo de reconhecimento. De acordo com Madri, o governo "não poderá reconhecer e nem estar de acordo com a validade de atos jurídicos que sejam emanados de tal Assembleia". 

Para os europeus, a nova Assembleia Constituinte não poderá ser parte de uma solução para colocar um ponto final à crise que vive o país. Num comunicado emitido nesta segunda, a diplomacia da UE alertou que Caracas já tem instituições que poderiam lidar com a crise, que a nova assembleia não é a resposta e não escondeu sua preocupação "com o destino da democracia" no país. 

"A Venezuela tem instituições eleitas democraticamente e legítimas", apontou a UE. "O papel dessas instituições é de trabalhar de maneira coordenada para encontrar uma solução negociada para a atual crise", apontou. 

"A Assembleia Constituinte, eleita sob circunstâncias duvidosas e violentas não pode fazer parte da solução", alertou. "Ela aumentou a divisão no país e irá tirar a legitimidade das instituições eleitas democraticamente na Venezuela", declarou a Europa. 

Bruxelas estima agora que o presidente Nicolás Maduro e seu governo tem "uma responsabilidade especial em restaurar o espírito da Constituição e restabelecer a confiança perdida em sua tentativa de instaurar instituições paralelas que vão dividir ainda mais o país". 

"O destino da democracia na Venezuela é uma preocupação legítima para todos os países da região e para os parceiros da Venezuela pelo mundo", indicou. 

O bloco continuará a apoiar esforços de mediação na região, além de garantir ajuda humanitária. Para a UE, só uma "solução política" pode trazer fim à crise. "Os eventos nas últimas 24 horas reforçaram a preocupação da Europa sobre o destino da democracia na Venezuela ", disse o bloco. "A UE lamenta profundamente a violência e os distúrbios sociais durante as eleições de domingo."

"Todos os lados precisam evitar a violência. A UE condena o uso excessivo e desproporcional da força pelas forças oficiais. O governo tem a responsabilidade de garantir o respeito pelo estado de direito e pelos direitos fundamentais, tais como a liberdade de expressão", completou.

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