Europa questiona resultado e sinaliza que não reconhecerá Constituinte na Venezuela
Bruxelas diz que voto para Assembleia que reformará a Constituição foi realizada sob 'circunstâncias duvidosas' e afirma estar preocupada com 'destino da democracia' no país, mas promete dar apoio aos 'esforços de mediação na região'
Por Jamil Chade , correspondente e Genebra
Atualização:
GENEBRA - A União Europeia (UE) sinaliza que não reconhecerá a eleição da Assembleia Constituinte na Venezuela no domingo, apontando para as "circunstâncias duvidosas" da votação. Na manhã desta segunda-feira, 31, a Comissão Europeia indicou que tem "sérias dúvidas se o resultado dessas eleições pode ser reconhecido".
Já o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, também afastou qualquer possibilidade de uma validação. "Não reconheceremos essa eleição", disse o deputado, apontando para o caráter "antidemocrático" do governo de Nicolás Maduro.
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Entre os governos, o primeiro a se expressar foi o da Espanha, também negando qualquer tipo de reconhecimento. De acordo com Madri, o governo "não poderá reconhecer e nem estar de acordo com a validade de atos jurídicos que sejam emanados de tal Assembleia".
Para os europeus, a nova Assembleia Constituinte não poderá ser parte de uma solução para colocar um ponto final à crise que vive o país. Num comunicado emitido nesta segunda, a diplomacia da UE alertou que Caracas já tem instituições que poderiam lidar com a crise, que a nova assembleia não é a resposta e não escondeu sua preocupação "com o destino da democracia" no país.
"A Venezuela tem instituições eleitas democraticamente e legítimas", apontou a UE. "O papel dessas instituições é de trabalhar de maneira coordenada para encontrar uma solução negociada para a atual crise", apontou.
"A Assembleia Constituinte, eleita sob circunstâncias duvidosas e violentas não pode fazer parte da solução", alertou. "Ela aumentou a divisão no país e irá tirar a legitimidade das instituições eleitas democraticamente na Venezuela", declarou a Europa.
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
1 / 10Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Com tanques e bombas de gás lacrimogêneo, militares entraram de maneira violenta em algumas áreas de Caracas, Maracaibo (oeste) e Puerto Ordaz (leste)... Foto: REUTERS/Sergio PerezMais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
As ações eram uma resposta aos pedidos de protesto feitos pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) contra a Assembleia Constituinte, ... Foto: EFE/Helena CarpioMais
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Ao menos três policiais ficaram feridos no leste de Caracas após a explosão de uma motocicleta durante uma manifestação Foto: EFE/Helena Carpio
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Protegidos por militares, os centros eleitorais abriram às 6h (7h em Brasília) para a escolha dos 545 integrantes que formarão a Assembleia, que admin... Foto: Meridith Kohut/The New York TimesMais
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Maduro foi o primeiro a depositar o que chamou de "voto pela paz" em um colégio da zona oeste de Caracas, ao lado de sua mulher, Cilia Flores, e de di... Foto: EFE/Cristian HernándezMais
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A MUD, que convocou protestos apesar de o governo ter ameaçado prender quem boicotasse a votação, se afastou da Constituinte Foto: EFE/Cristian Hernández
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Os opositores alegam que não foi convocado um referendo prévio e o sistema de votação foi elaborado para que o governo controle a Assembleia e redija ... Foto: AP Photo/Paul WhiteMais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) prenderam durante um protesto o jornalista venezuelano Euclides Sotillo, da emissora privada Ve... Foto: EFE/Cristian HernándezMais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
O Ministério Público confirmou a morte de um homem durante um protesto no Estado de Mérida na véspera da votação Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
A Procuradoria relatou a morte de outros dois homens que foram baleados em uma manifestação. Com as novas informações, o número de mortos durante a on... Foto: EFE/Cristian HernándezMais
Bruxelas estima agora que o presidente Nicolás Maduro e seu governo tem "uma responsabilidade especial em restaurar o espírito da Constituição e restabelecer a confiança perdida em sua tentativa de instaurar instituições paralelas que vão dividir ainda mais o país".
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"O destino da democracia na Venezuela é uma preocupação legítima para todos os países da região e para os parceiros da Venezuela pelo mundo", indicou.
O bloco continuará a apoiar esforços de mediação na região, além de garantir ajuda humanitária. Para a UE, só uma "solução política" pode trazer fim à crise. "Os eventos nas últimas 24 horas reforçaram a preocupação da Europa sobre o destino da democracia na Venezuela ", disse o bloco. "A UE lamenta profundamente a violência e os distúrbios sociais durante as eleições de domingo."
"Todos os lados precisam evitar a violência. A UE condena o uso excessivo e desproporcional da força pelas forças oficiais. O governo tem a responsabilidade de garantir o respeito pelo estado de direito e pelos direitos fundamentais, tais como a liberdade de expressão", completou.