Eleição portuguesa discute reforma fiscal

A principal discussão econômica na campanha eleitoral portuguesa para as eleições parlamentares de domingo é sobre a proposta de uma reforma fiscal. As medidas encontram-se no programa do principal partido da oposição, o Partido Social Democrata (centro-direita), que segundo as sondagens terá a maior bancada e deverá desalojar os socialistas do poder. As propostas são de reduzir o imposto de renda para as empresas de 28% para 20% e o escalão máximo do imposto de renda para pessoas de 40% para 35% em até dois anos."O objetivo é reanimar a economia, dar confiança aos agentes econômicos. Portugal precisa deste estímulo na medida em que temos um problema de competitividade", explica o líder o PSD, José Manuel Durão Barroso. Com a mudança, ele acredita que poderá atrair mais investimentos: "Juntando o imposto da empresa e o pessoal, um cidadão pode chegar a pagar 53% do seu rendimento em impostos". O modelo de crescimento é o aplicado na Irlanda, que depois de uma redução da fiscalidade passou a crescer a taxas de cerca de 7% ao ano e atualmente ultrapassou o rendimento per capita da Inglaterra.Segundo Durão Barroso, esta é a receita para o país sair da crise: "A economia portuguesa está com números negativos, mas acreditamos que é possível inverter a situação. Não podemos apenas cortar na despesa, temos de oferecer uma esperança". Além da redução dos impostos, a proposta prevê a redução de benefícios fiscais, incluindo os do off-shore da Madeira e a homogeneização das normas sobre os impostos. "Alguns grandes bancos pagam 11% de imposto, enquanto a taxa tem sido de quase 30% para as outras empresas".Durão Barroso espera que com as propostas possa trazer para o sistema muitas pessoas que fogem aos impostos. "É um sinal para uma classe de contribuintes em que há uma grande evasão fiscal. Eles não pagam por uma razão, existe uma cultura fiscal de um Estado distante e que não fornece serviços públicos de qualidade", reconhece Durão. DéficitO grande problema na aplicação das medidas é o acordo com a União Européia que limita o déficit fiscal até 2004, o país vai ter de reduzir o déficit fiscal para zero. Em 2001, o objetivo era de um déficit de 1,1% do PIB, mas ficou em 2,2%. Uma segunda derrapagem nas contas fará com que o país sofra penalizações sendo obrigado a reter verbas, para permanecer na união econômica e monetária.Segundo os cálculos dos economistas do Partido Socialista, a redução das taxas ampliará o déficit de mais um ponto do PIB. Uma das formas de buscar receitas seria o aumento do imposto sobre valor agregado, o IVA. No entanto, essa proposta recebe críticas, por o IVA ser considerado um imposto "cego" atinge da mesma forma ricos e pobres.

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