Com máscaras, distanciamento social e usando canetas trazidas de casa, milhões de poloneses foram às urnas ontem para decidir se concedem um novo mandato ao presidente conservador Andrzej Duda, o ultranacionalista apoiado pelos conservadores no poder, ou dão uma chance a Rafal Trzaskowski, prefeito liberal de Varsóvia, candidato pelo partido centrista. A disputa é vista por analistas como a mais importante dos últimos 30 anos e terá impactos no futuro da União Europeia, nos direitos LGBT e nos rumos da democracia no continente.
O resultado só deve ser conhecido hoje. Pesquisas de boca de urna mostram um resultado apertado, com os dois candidatos praticamente empatados, com Duda liderando por menos de um ponto percentual, com 50,4% ante 49,6%. Os números estavam dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais da pesquisa.
O atual mandatário, Duda, apoiado pelo Partido Lei e Justiça (PiS), está no poder desde 2015 e promoveu reformas controvertidas na Justiça com o argumento de combate à corrupção - para a oposição, foram atos para cercear liberdades e aparelhar o Estado. Também vem reforçando uma retórica contra os homossexuais, contra a integração do continente europeu e pela manutenção dos "valores da família".
Em 2018, a União Europeia acusou a Polônia de violar os princípios de estado de direito e os valores do bloco por reformas que tiraram a autonomia e colocaram o Judiciário sujeito ao controle político. Apesar de Duda ser o presidente, figura importante na política porque tem o poder de vetar leis, o PiS é controlado por Jarosław Kaczyński, o nome mais forte na política polonesa. Ele é irmão do ex-presidente Lech Kaczynski, que morreu em um acidente aéreo em 2010.
"Se Duda perder a presidência, será o primeiro passo para a queda do PiS do poder", resume Martin Mycielski, diretor de relações públicas da Open Dialogue Foundation na Polônia. No ano passado, o partido já perdeu a maioria no Senado. Na semana passada, Duda foi recebido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que vê o governo polonês como um importante aliado europeu. Foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a ser recebido na Casa Branca desde o início da pandemia. O polonês também tem uma boa relação com o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tinha agendado para este ano uma viagem ao país. Em fóruns internacionais, o Brasil tem se alinhado com poloneses, americanos e húngaros em uma aliança para promover a liberdade religiosa.
Do lado adversário, o prefeito Rafal Trzaskowski, da Plataforma Cívica, que governou o país de 2007 a 2015, quer oferecer uma alternativa progressista para acabar com o que qualifica como isolamento da Polônia após cinco anos de disputas com a União Europeia. Caso vença, Trzaskowski poderá vetar leis apoiadas pelo PiS recentemente e enfraquecer a coalizão parlamentar do partido no poder. Ex-ministro de Estado, ele promete continuar com os programas de bem-estar social do PiS, mas quer acabar com a divisão política vivida pelo país.
"Especialistas de verdade e profissionais foram colocados de lado. Precisamos de profissionalismo. Precisamos de pessoas que não vão nos dividir, e sim que vão pensar em como lidar com nossos principais problemas", afirmou em discurso após a eleição. "A epidemia provou que nós todos estamos pensando na mesma coisa: saúde, segurança, oportunidades iguais na educação. Em toda a Polônia temos os mesmos problemas".
O futuro da União Europeia
Caso Duda vença, há riscos de uma saída da União Europeia, chamada de Polexit, seguindo o exemplo do Reino Unido? O pesquisador Adam Traczyk, especializado em Europa Central e Leste Europeu no Robert Bosch Center, vê aí um paradoxo. Segundo ele, é verdadeiro que o presidente e as autoridades do governo alimentam retórica contra a Europa que levanta preocupações sobre isso. "Porém, o governo apoia os planos mais recentes da União Europeia para estabelecer um fundo de recuperação financiado por uma dívida comum, o que pode ser um passo histórico no aprofundamento da integração europeia", explica.
Para Traczyk, as autoridades estão cientes do quanto o país se beneficia da integração europeia e do mercado comum, mas o discurso anti-Europa se encaixa em uma narrativa doméstica de um estado nacional forte livre de influência estrangeira. "No final, o campo dominante deve seguir uma linha tênue para não exagerar no discurso anti-Europa, já que 90% dos poloneses apoiam a adesão da Polônia à UE".
Direitos LGBT
Os direitos de minorias gays, lésbicas, transexuais, bissexuais e transgêneros são limitados na Polônia, um país com maioria católica e conservadora. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode ocorrer nem uniões registradas oficialmente. Durante a campanha, Duda disse que a "ideologia LGBT" era mais perigosa que o comunismo. "Se ele for reeleito, a situação pode piorar, pois essas declarações de ódio são um convite para atos de ataques físicos reais", avalia Adam Traczyk.
O prefeito de Varsóvia, por outro lado, apoia a causa LGBT, embora não tenha feito deste um grande tema de sua campanha. "No geral, não é o presidente que pode mudar a situação legal dos LGBT na Polônia, mas sim o parlamento, onde os conservadores nacionais têm maioria. Do ponto de vista jurídico, pouco mudará, mas a atmosfera geral pode melhorar com a eleição de Trzaskowski", explica.
Retórica anticomunista é 'bala de prata' para deslegitimar oposição
Analistas e observadores internacionais avaliam que o governo de Duda e seus aliados do PiS têm enfraquecido a democracia polonesa por dentro, fragilizando instituições e substituindo funcionários de carreira por aliados políticos. Integrantes do alto escalão do governo argumentam que, após a queda do comunismo, em 1989, o país teria sido tomado pelo que chamam de "uklad" - palavra que pode ser traduzida por establishment. Segundo os conservadores, a uklad teria sido criada por liberais e elites comunistas que negociaram uma transição pacífica e agora controlariam os negócios, a mídia e o sistema judiciário.
"Nessa lógica, essas elites teriam conspirado com a União Europeia para prejudicar os interesses da Polônia e impor uma cultura de esquerda liberal aos poloneses tradicionalmente conservadores", diz Adam Traczyk, observando que a tática é uma forma de deslegitimar a oposição. De acordo com essa narrativa, as antigas elites ou seus descendentes ainda controlam esferas importantes da vida pública e precisam ser substituídas por novas elites “polonesas. "Qualquer um que não apoie Kaczynski e seu partido pode se tornar um membro do uklad", resume.
"Ao invés de construir instituições fortes e independentes, derrubaram as antigas, assumiram o controle direto sobre outras e simplesmente substituíram funcionários antigos por pessoas leais", diz Traczyk. Mas esse é sentimento que ganha eco porque muitas pessoas na Polônia, especialmente os moradores de cidades menores e regiões rurais, se sentem abandonados pelas elites das grandes cidades como Varsóvia, Cracóvia e Lodz. Muitos foram excluídos do sucesso econômico da Polônia depois de 1989. "O ex-presidente Kaczynski reconheceu que o Estado precisa cuidar dessas pessoas, tanto em termos materiais quanto com generosos programas de políticas sociais, valorizando o seu modo de vida, patrimônio e realizações", avalia Traczyk. "Por isso, o PiS continua popular".
