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Em Viena, manifestantes antinacionalistas carregam bandeiras da União Europeia na marcha 'Uma Europa para Todos' REUTERS/Lisi Niesner

Eleições Europeias: como funcionam e por que importam

Sob a sombra do Brexit e do crescimento de movimentos nacionalistas e eurocéticos, cidadãos dos 28 países-membros da União Europeia escolhem nessa semana os 751 integrantes do Parlamento Europeu, que aprovam de leis ao orçamento do bloco

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2019 | 16h56
Atualizado 23 de maio de 2019 | 09h55

BRUXELAS - Cidadãos dos 28 países-membros da União Europeia (UE) vão às urnas nessa semana para votar para o único órgão diretamente eleito do bloco, o Parlamento Europeu, com uma sensação de incerteza em relação ao futuro, principalmente por causa das dúvidas com relação ao Brexit e do crescimento dos movimentos nacionalistas e eurocéticos.

A UE é uma organização complexa por definição, o que pode confundir tanto os eleitores quanto os observadores e, muitas vezes, resultar em eleições com baixa participação.

Mas desta vez é diferente. Os nacionalistas ganharam terreno em toda a Europa e, ao se encaminharem para as eleições com uma nova frente unida, a votação é vista como o mais recente teste de sua influência. As pesquisas sugerem que os partidos populistas podem obter seus melhores resultados.

- Como o Parlamento Europeu funciona?

Os eleitores escolherão 751 membros para um mandato de cinco anos. O número de representantes de cada país é definido, principalmente, pela população de cada nação.

Cada país usa um processo ligeiramente diferente, com a exigência comum de que o número de assentos ganhos pelos partidos seja aproximadamente proporcional à sua fatia de votos. 

Uma vez eleitos, quase todos os legisladores se organizam em grupos pan-europeus - atualmente existem oito - de acordo com suas ideologias. O grupo mais poderoso há muito tempo é o Partido Popular Europeu, de centro-direita, coalizão que inclui os democratas-cristãos da Alemanha e o Republicanos, principal partido da oposição na França.

Made with Flourish

O Parlamento Europeu aprova ou rejeita a leis, determina orçamentos e supervisiona várias instituições dentro do bloco. Também desempenha papel crucial na escolha do presidente da Comissão Europeia.

Mas o Parlamento divide o poder de decisão com vários outros órgãos, incluindo a Comissão Europeia, cujos membros são nomeados pelos governos nacionais, e o Conselho Europeu, representando os governos dos Estados-membros.

- Como o crescimento do nacionalismo afeta essa votação?

Apesar de os partidos pró-Europa dominarem o Parlamento, um movimento nacionalista e populista que ganha terreno em todo o continente começou a deixar sua marca também na União Europeia.

Matteo Salvini, líder da Liga, partido anti-imigrantes na Itália, anunciou no mês passado a formação de uma nova aliança europeia de partidos populistas e de extrema direita, criando uma ameaça real para o establishment.

Os partidos nacionalistas, que à primeira vista parecem incompatíveis com um órgão transnacional, esperam mudar a UE internamente, disse Daphne Halikiopoulou, professora da Universidade de Reading, na Grã-Bretanha.

Salvini, que atua como vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Itália, e seus aliados defendem fronteiras mais fortes, maior autonomia nacional e uma UE mais fraca. Os partidos do governo na Polônia e na Hungria, embora não façam parte de sua aliança, têm opiniões semelhantes.

Daphne disse que esses grupos ampliaram seu apelo porque seu estilo de nacionalismo se concentra em um "outsider" definido em termos ideológicos.

"Isso os torna muito mais atraentes para uma ampla gama de grupos sociais, dando-lhes mais apelo político", disse. "Esses partidos recebem apoio agora de uma gama mais ampla de eleitores. Não são apenas os homens brancos e raivosos do passado."

- Como o Brexit influencia os eleitores europeus?

O Reino Unido deveria ter saído da União Europeia no dia 29 de março e, por isso, não planejava participar desta eleição. Mas o fracasso do governo em aprovar o acordo de retirada forçou o país a adiar o Brexit e entrar na eleição europeia.

Na quinta-feira, os eleitores britânicos terão de eleger 73 representantes para uma instituição da qual seu país está tentando se divorciar.

Com isso, o partido que mais deve se beneficiar é o novato Partido Brexit, liderado por Nigel Farage, político divisionista que se tornou uma das vozes mais famosas durante a campanha a favor da saída britânica da UE. Pelas pesquisas, seu grupo deve ter mais de 30% dos votos.

Depois que o Reino Unido deixar o bloco, seus representantes deixarão o Parlamento Europeu; 27 assentos serão redistribuídos para os demais países-membros, e 46 vagas serão extintas.

"No momento, a ideia de pertencer à UE tem seu maior apoio, mas ao mesmo tempo vemos os nacionalistas em ascensão", disse Daphne. "Mas o Brexit tem sido intimidante e mostrou a outros países que a implementação de algo similar simplesmente não vale a pena."

- Por que a participação costuma ser baixa?

O comparecimento dos eleitores tem caído desde a primeira eleição em 1979, que contou com a participação de 62% dos cidadãos aptos a votar. Em 2014, 42,6% votaram, muito abaixo do comparecimento médio das eleições nacionais em toda a Europa.

Isto acontece, em parte, pelo fato de as eleições europeias serem amplamente vistas como menos importantes do que as eleições nacionais.

Made with Flourish

"Do ponto de vista europeu, são principalmente as políticas domésticas que são consideradas importantes", disse Katjana Gattermann, professora da Universidade de Amsterdã que estuda as percepções sobre a UE. 

Essa mentalidade também ajuda a explicar por que partidos menores - incluindo alguns dos grupos nacionalistas em ascensão - podem ganhar terreno a nível europeu ao mesmo tempo em que têm dificuldade para crescer em seu próprio país. Muitos cidadãos também usam o voto do Parlamento Europeu como protesto, acreditando que os riscos são menores.

"É também um lugar para partidos menores e mais novos, ou partidos com uma única causa, se testarem em uma eleição", disse Katjana. / THE NEW YORK TIMES

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Conheça os movimentos de oposição na Europa

Eleições europeias, cuja votação começa nesta quinta, serão marcadas pelo surgimento de grupos como os coletes amarelos, na França, mas seu efeito ainda é incerto; saiba mais sobre alguns deles

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2019 | 10h45

PARIS - Vários Estados-membros da União Europeia (UE) vêm sendo varridos, nos últimos anos, pelo surgimento de movimentos de oposição - como os coletes amarelos na França -, que vão às ruas para confrontar o governo e exploram as redes sociais como uma ferramenta para amplificar sua capacidade de mobilização. Contudo, o efeito deles nas próximas eleições europeias ainda é incerto. Entenda alguns desses movimentos abaixo.

Os coletes amarelos na França

Desde o dia 17 de novembro de 2018, manifestantes tomam as ruas da França todos os sábados. Deflagrado pelas redes sociais contra o aumento do preço do combustível, o movimento agora denuncia a política fiscal, as chamadas injustiças sociais, o déficit democrático, entre outros temas.

Mesmo reunindo menos pessoas do que no auge de sua mobilização - hoje não passam de 30 mil manifestantes, contra mais de 300 mil no início -, sua persistência ameaça o governo do presidente Emmanuel Macron, cuja renúncia é um dos itens de sua lista de reivindicações.

A resposta do governo, com proposta de reformas e liberação de recursos, não arrefeceu a determinação do grupo. O movimento teve repercussões na Bélgica, onde manifestantes reivindicaram a saída do primeiro-ministro, assim como na Holanda e na Alemanha, países onde não chegou a ganhar corpo.

Os pró-Brexit do Reino Unido

Sem conseguir concretizar a saída da UE dentro do prazo inicialmente previsto, o Reino Unido deve votar nas eleições europeias de 23 de maio. Nelas, o "Partido do Brexit", de Nigel Farage, pretende se fazer ouvir.

Em pesquisa realizada em meados de abril, a sigla aparecia com 27% dos votos, à frente dos trabalhistas (22%) e dos conservadores (15%). O partido de Farage se apresenta como o "salvador do Brexit", capaz de concluir o divórcio do país com o bloco.

O governo conservador de Theresa May pediu o adiamento do Brexit duas vezes. O Ukip, legenda britânica anti-Europa e anti-imigração que se intitula o "verdadeiro" partido do Brexit, está bem atrás de seu concorrente.

A Hungria anti-Orbán

Convocadas por sindicatos, partidos de oposição e ONGs, 15 mil pessoas aderiram ao movimento anti-Orbán nas ruas de Budapeste no fim de dezembro. A multidão protestava em razão da política autoritária do primeiro-ministro Viktor Orbán, o que contribuiu para a suspensão de seu partido, o Fidesz, agora em março, do Parlamento europeu.

Ainda que a própria Hungria seja um dos principais beneficiários dos fundos europeus, Budapeste lançou em fevereiro uma ampla campanha contra a Comissão Europeia, acusando-a de favorecer a imigração, junto com o magnata George Soros. O vigor da mobilização popular não se manteve na Hungria.

Eslováquia contra a corrupção

Reivindicado por um militar, o assassinato do jornalista investigativo Jan Kuciak e de sua companheira deflagrou, em 2018, manifestações em massa na Eslováquia e provocou a demissão do primeiro-ministro. O repórter estava prestes a publicar uma matéria sobre os supostos laços entre políticos eslovacos e a máfia italiana.

A onda de indignação contribuiu para levar ao poder a advogada liberal e militante anticorrupção Zuzana Caputova, primeira mulher eleita presidente no país.

Gdansk e a Polônia contra o ódio

O assassinato do popular prefeito de Gdansk, Pawel Adamowicz, de 53 anos, em janeiro causou indignação. Para vários poloneses, o verdadeiro responsável pelo homicídio não é o criminoso - um desequilibrado que esfaqueou o político, acusando-o de ser indiretamente responsável por seu longo período na prisão -, mas o discurso de ódio que polariza a classe política e a sociedade.

Nos últimos anos, uma hostilidade persistente entre o partido conservador no poder Direito e Justiça (PiS) e a oposição, de centro, transformou o debate público em uma troca de acusações mútuas, insultos e ameaças, sem provocar reação por parte do Estado.

A Alemanha anti-imigrantes do Pegida

A questão migratória e os boatos sobre o Pacto de Marrakech - afirmando que a UE cederia à ONU qualquer decisão sobre o ingresso de imigrantes no país - inflamaram a extrema direita alemã em dezembro. Ganhou espaço, em especial, o movimento Pegida - Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente.

Ainda que os manifestantes tenham, de forma muito breve, emulado algo à la coletes amarelos, sua mensagem é exclusivamente antigoverno e anti-imigração. Eles exigem a saída da chanceler Angela Merkel - considerada "culpada" de ter aberto o país para um fluxo em massa de imigrantes, sobretudo, refugiados sírios e afegãos - e pregam a defesa dos povos europeus e a supressão de todos os direitos aos estrangeiros.

Criado em 2015 em Dresden, antiga RDA, o Pegida está na linha de frente dessa mobilização que se renova a cada incidente envolvendo um refugiado.

O espanhol Podemos

Nascido em 2014 para denunciar a precariedade do mercado de trabalho, a corrupção da "casta" política e o poder excessivo de bancos e multinacionais, o Podemos - partido de Pablo Iglesias minado por divisões internas - acaba de sofrer um duro golpe nas legislativas espanholas. E, agora, ele tenta se remobilizar por ocasião das eleições europeias. / AFP

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Cinco nomes para prestar atenção nas eleições do Parlamento Europeu

Votação deve ser marcada principalmente pelo crescimento de movimentos nacionalistas e eurocéticos

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2019 | 10h17

BRUXELAS - Cinco nomes devem desempenhar um papel importante nas eleições do Parlamento Europeu deste ano, que começam na quinta-feira. Desta vez, o pleito deve ser marcado principalmente pelo crescimento de movimentos nacionalistas e eurocéticos. Veja abaixo quais são os nomes de destaque.

O nacionalista Salvini

Homem forte do governo da Itália e chefe da extrema direita do país, Matteo Salvini busca unir os soberanos de cada país no Parlamento Europeu ao lado de sua “amiga” francesa Marine Le Pen.

Com 46 anos e oriundo de Milão, Salvini ingressou no órgão em 2004, onde ficou por dois anos, e voltou no fim da década de 2000, ficando até março de 2018, quando retornou à política italiana.

Sob sua liderança, o governo populista italiano se opôs firmemente à maioria de seus parceiros europeus, fechando os portos para os imigrantes resgatados no mar, e manteve seu pulso com a Comissão Europeia sobre o orçamento para 2018.

Com uma equipe de jovens fortes nas redes sociais, o partido de Salvini - La Liga - conta atualmente com cerca de 30% das intenções de voto.

O populista Orbán

Com seu partido Fidesz, o primeiro-ministro da Hungria, o nacionalista conservador Viktor Orbán - no poder desde 2010 -, quer reforçar seu controle sobre o país e sua imagem de figura da direita dura europeia.

Suspenso pelo Partido Popular Europeu (de direita) por seus ataques a Bruxelas e sua política migratória, o dirigente nacionalista nega intenção de abandonar a União Europeia (UE), de cujos fundos estruturais seu país se beneficia.

Orbán espera desempenhar um papel fundamental na recomposição da direita europeia, razão pela qual se aproximou do italiano Matteo Salvini, do partido austríaco FPO e do polonês PiS.

A mensagem de Orbán é clara: se a direita moderada rejeitar uma aliança com os “partidos patrióticos de direita” após as eleições, abandonará o Partido Popular Europeu, grupo mais poderoso há muito tempo e que conta com os democratas-cristãos da Alemanha e o Republicanos, principal partido de oposição na França.

O liberal Macron

O presidente francês, Emmanuel Macron, com um discurso pró-Europa desde a campanha que o levou à presidência em 2017, defendeu constantemente um “impulso da Europa”, apresentando-se como principal adversário dos líderes populistas europeus.

Com seu partido A República em Marcha, ele espera reforçar o centro do espectro político do Parlamento convocando os europeus a “construir uma grande coalizão de progressistas” frente “àqueles que querem destruir a Europa”.

O grupo deve se aliar aos liberais da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (Alde) para desempenhar um papel-chave no órgão e na distribuição de altos cargos nas instituições europeias.

Ao trabalhar por uma maior integração e mais reformas, Macron quer um orçamento comum para os países do euro e, inclusive, um ministro europeu de Finanças. O líder francês também apela por uma Europa da Defesa “real” e uma “identidade europeia” forte.

Mas as propostas do dirigente de 41 anos para relançar a Europa não encontraram muito apoio até o momento, especialmente na Alemanha, outro motor da UE.

O socialista Sánchez

Vencedor das eleições legislativas no fim de abril e dirigente de maior peso no bloco, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, deve sair mais forte das eleições europeias. As pesquisas apontam seu partido - o PSOE - com quase 30% das intenções de voto e 17 ou 18 assentos no Parlamento Europeu.

O economista de 47 anos que está no poder desde junho de 2018, ao vencer uma moção de censura contra seu antecessor, Mariano Rajoy, quer reforçar o peso da Espanha nas instituições europeias.

Mais ativo na Europa do que Rajoy, Sánchez quer tirar vantagem, em especial, da saída do Reino Unido da UE, que tornará a Espanha o quarto maior país do bloco.

O ‘senhor Brexit’

Apelidado de “senhor Brexit” pelo americano Donald Trump, Nigel Farage, de 55 anos, pode se vangloriar por ser o político britânico mais influente de sua geração, mesmo sem nunca ter conseguido um assento na Câmara dos Comuns.

O seu Partido Brexit, criado em fevereiro em razão do bloqueio das negociações sobre a saída da UE do Reino Unido, conta com 30% das intenções de voto. Sua vitória representaria um revés para os dois principais partidos britânicos: conservadores e trabalhistas.

Farage, eurodeputado desde 1999, liderou uma cruzada contra a UE a frente do partido Ukip e, agora, do Partido Brexit. / AFP

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Conheça cinco candidatos incomuns nas eleições do Parlamento Europeu

Um deles é Magid Magid, que nasceu na Somália e se refugiou no Reino Unido quando era criança

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2019 | 11h33

BRUXELAS - O que um refugiado da Somália, um bisneto de Mussolini e uma transexual polonesa têm em comum? Estes são apenas alguns dos personagens que estão disputando as eleições do Parlamento Europeu, cuja votação começará na quinta-feira. Conheça cada um deles abaixo.

O grego Varoufakis, na Alemanha

Em 2015, no ápice da crise grega, ele era praticamente inimigo do ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, que exigia a Atenas cortes drásticos em troca de empréstimos. Quatro anos depois, Yanis Varoufakis se lançou candidato nas eleições europeias, mas em Berlim.

O economista de 58 anos lidera o Democracia na Europa, partido político alemão que faz parte do movimento transnacional e antissistema DiEM25, o qual Varoufakis ajudou a lançar no início de 2016.

Com menos de 1% das intenções de voto, o ex-ministro de Finanças optou pela Alemanha e suas regras eleitorais mais favoráveis, que não preveem um limite mínimo a ser alcançado no sistema eleitoral proporcional.

O partido de Varoufakis luta por um “New Deal verde” e pela transmissão de todas as reuniões dos dirigentes europeus e do Banco Central Europeu (BCE) - visto por muitos gregos como o responsável pela política de austeridade de seu país nos últimos anos.

O bisneto de Mussolini, na Itália

Caio Giulio Cesare - Cayo Julio César, em espanhol - é o segundo descendente de Benito Mussolini que lança candidatura ao Parlamento Europeu, depois de Alessandra, eurodeputada desde 2014 e neta do ditador.

Bisneto de Mussolini, Cesare é um ex-oficial da Marinha de 51 anos. Ele nasceu na Argentina e é o 10.º na lista do partido ultradireitista Irmãos da Itália.

Embora seja uma tarefa difícil ele conseguir se eleger, Cesare tem como prioridades fechar a sede do Parlamento em Estrasburgo, vista por ele como “um desperdício”, e dar mais poder aos membros do órgão.

Um refugiado da Somália, no Reino Unido

Magid Magid, nascido na Somália e com 29 anos de idade, se refugiou no Reino Unido quando era criança e cresceu em um bairro pobre da cidade industrial de Sheffield, no norte do país.

O candidato pelo Partido Verde quer se tornar a voz dos jovens e dos refugiados, mesmo que suas chances de ser eleito sejam muito baixas.

Em campanha recente em Londres, ele vestiu uma camiseta com a frase “Imigrantes Tornam o Reino Unido Grande”. O instinto de Magid para a chamar a atenção para as causas que defende ficou evidente em 2017, quando participou da meia maratona de Sheffield com uma fantasia de árvore para protestar contra a política local.

Um independentista preso, na Espanha

O ex-vice-líder independentista catalão Oriol Junqueras, em prisão preventiva na Espanha, é o chefe dos regionalistas europeus nos comícios e, portanto, seu candidato simbólico à presidência da Comissão Europeia.

O professor de 50 anos, que cumpre pena de 25 anos de prisão pela tentativa de independência da Catalunha, em outubro de 2017, conhece o Parlamento Europeu, já que foi eurodeputado de 2009 a 2011.

Visto como o grande rival de Carles Puigdemont por liderar o independentismo catalão, Junqueras se beneficia de certa aura de mártir por não ter saído da Espanha, como o primeiro, que vive na Bélgica e também cogita se tornar eurodeputado.

As pesquisas dão à coalizão de esquerda liderada por Junqueras entre dois a três eurodeputados, mas ele deve renunciar ao cargo se quiser manter sua ata no Congresso dos Deputados da Espanha, para o qual foi eleito em abril.

Uma transexual, na Polônia

Anna Grodzka já entrou para a história da Polônia. Em 2011, ela se tornou a primeira deputada transexual do país de maioria católica. Aos 65 anos, ela tenta ingressar no Parlamento com o pequeno partido de esquerda Razem, mas tem poucas chances, já que não lidera a lista e as intenções de voto para ela são baixas.

Nascida com o nome Krzystof, ela disse que entendeu rapidamente que seu corpo não correspondia à sua identidade. Aos 11 anos, se referia a si mesma como Anna em seu diário.

Quando ainda era homem, se casou com uma mulher, com quem teve um filho. Divorciou-se em 2007, iniciando sua transição de gênero.

Anna participou da criação da Trans-Fuzja, uma fundação que aconselha os transexuais e apoia o movimento LGTB. / AFP

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Eleições europeias: populistas podem afetar equilíbrio histórico de forças

Pesquisas nos 28 países-membros do bloco indicam que liberais e nacionalistas, com ganhos de 40 e 46 cadeiras, respectivamente, devem ser os grupos que mais crescerão no Legislativo da União Europeia

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2019 | 16h56

BRUXELAS - Mais de 400 milhões de eleitores nos países da União Europeia (UE) foram convocados às urnas, de 23 a 26 de maio, para eleger um novo Parlamento Europeu, no qual os partidos populistas devem registrar avanço, impulsionados pela questão migratória.

De acordo com as pesquisas, as forças hostis à UE estarão longe de ter maioria. Contribuirão, porém, para alterar equilíbrios históricos da Casa. Desde 1979, o Parlamento Europeu é dominado de maneira quase ininterrupta pelos dois grandes partidos da direita e da esquerda pró-europeus.

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Ironia da história: a votação começará no Reino Unido. O país será obrigado a participar, já que seu acordo de divórcio com a UE ainda não foi ratificado.

Serão especialmente acompanhados os resultados dos partidos de extrema direta Reunião Nacional, de Marine Le Pen, na França; da Liga, de Matteo Salvini, na Itália; e do Partido do Brexit, do eurófobo Nigel Farage, no Reino Unido.

"Irradiação" da extrema direita

A renovação dos 751 membros do Parlamento é, tradicionalmente, marcada por uma forte abstenção, mesmo sendo uma peça fundamental na elaboração das leis europeias.

Esse desinteresse dos eleitores seguiu em um crescente desde sua primeira edição, em 1979. A abstenção pulou de 38%, naquele ano, para 57,4%, em 2014, quando foi realizada a última eleição. Esse índice foi especialmente forte nos países do Leste Europeu, como a Eslováquia, onde atingiu 87%.

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Imigração e proteção do meio ambiente - um tema que emergiu diante da mobilização de jovens em vários países - são considerados os principais desafios para o futuro da UE, de acordo com uma pesquisa YouGov, realizada com 8.021 pessoas em oito países (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Espanha, Polônia, Hungria e Suécia) e publicada em maio.

Quatro anos após a crise migratória de 2015 e ainda que o fluxo de chegadas não pare de cair, a extrema direita continua a concentrar seu discurso nessa temática.

Também é em torno desta questão, que se tornou uma linha de ruptura no continente, que Salvini e Le Pen tentam formar uma frente comum das forças nacionalistas. Segundo a última projeção publicada pelo site Europe Elects com base em pesquisas nos 28 países-membros, na nova legislatura, sua bancada atual, a ENF, poderia chegar a 82 eleitos (um ganho de 45 cadeiras).

"Hoje, há quase 25% de eurocéticos no Parlamento, podendo chegar a 35%", considera o presidente da Fundação Robert-Schuman, Jean-Dominique Giuliani. "Não vai bloquear o Parlamento, mas terá uma irradiação, uma influência sobre os partidos de direita, ou de extrema esquerda, nas temáticas", completou.

Além disso, se estes partidos, que querem mudar a UE por dentro, têm na imigração uma agenda comum, estão longe de chegar a um acordo sobre outros temas importantes. Entre eles, por exemplo, a postura do bloco em relação à Rússia de Vladimir Putin.

Papel fundamental dos liberais?

Em relação aos dois grandes grupos tradicionais - o EPP, à direita, e os social-democratas (S&D), à esquerda -, perderiam cada um 42 e 32 assentos, respectivamente, ficando sem sua maioria, segundo a projeção.

Os Verdes, que podem se beneficiar do movimento pró-clima, especialmente na Bélgica e na Alemanha, devem ganhar ao menos duas cadeiras. 

Diante dessa recomposição, os liberais esperam aproveitar ao máximo a situação. A favor de uma ampliação dos macronistas do República em Marcha, este grupo espera ter um papel central, tornando-se a terceira principal força na nova legislatura, ganhando ao menos 40 cadeiras.

"Há uma forte probabilidade de que seja necessário ter pelo menos três grupos para formar uma maioria, uma verdadeira novidade no Parlamento", afirmou Giuliani.

Esse jogo de alianças será crucial para designar as futuras lideranças da UE, incluindo o sucessor de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia. Uma disputa que vai se acelerar no dia seguinte das eleições. / AFP

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As sete principais reformas da União Europeia na legislatura atual

Dentre as medidas estão a proibição dos canudos de plástico, o fim do roaming e a reforma dos direitos autorais

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2019 | 09h49

BRUXELAS - Da proibição dos canudos de plástico ao fim do roaming, passando pela reforma dos direitos autorais. Veja abaixo algumas dentre as centenas de legislações adotadas pela União Europeia (UE) no mandato atual. Votação do Parlamento Europeu começa nesta quinta-feira, 23.

Fim do plástico

Após o fim das sacolas de supermercados, a UE investiu contra todos os produtos plásticos de uso único. A partir de 2021, os canudos, vários tipos de embalagens e talheres - que representam mais de 70% do lixo que vai parar nos oceanos - deverão desaparecer.

Os países europeus deverão reciclar até 90% das garrafas de plástico até 2029. A UE reforça ainda o princípio de que quem poluir deve pagar pela coleta de resíduos.

Mesmo trabalho, mesmo salário

Em 2018, a UE conseguiu fazer uma reforma sobre as regras aplicadas a trabalhadores deslocados, aqueles enviados por suas empresas para trabalhar temporariamente em outro Estado do bloco, mas que continuam a contribuir com o sistema de previdência social de seu país.

A reforma, solicitada por países como a França para evitar uma concorrência desleal, estabelece que o trabalhador deslocado não apenas deverá receber o mesmo salário que um funcionário local - como está em vigor desde 1996 , mas também todos os extras e bônus previstos.

Países do leste, como a Polônia, que envia 500 mil cidadãos para trabalhar no resto da Europa a cada ano, se opõem a esta reforma, que estabelece em 12 meses a duração máxima do deslocamento, que pode se estender por até seis meses. Mas ela não deve ser confundida com a liberdade de circulação na UE.

Há uma negociação distinta em curso entre as instituições europeias sobre motoristas de caminhões.

Direitos autorais

A reforma dos direitos autorais foi adotada em 2019 após uma batalha que opôs, de um lado, meios de comunicação e artistas, favoráveis ao texto, e do outros gigantes do setor digital e defensores da liberdade na internet, preocupados com suas consequências.

Uma das disposições responsabiliza as plataformas dos conteúdos, forçando-as a garantir o respeito aos direitos autorais. Há outra que cria um "direito conexo" para permitir que editores de imprensa recebam uma remuneração mais justa pelo uso de sua produção em agregadores de conteúdos, como o Google News.

Dados pessoais

Com as mudanças na era digital, a UE adotou um arsenal de regras para proteger os dados pessoais dos europeus, o famoso Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em maio de 2018.

Este regulamento reforça certos direitos, como o de um usuário saber quem usa seus dados e com que finalidade, assim como o de ser informado de qualquer ataque de hackers. As empresas que não respeitarem enfrentarão sanções sobre até 4% de seu faturamento global.

Fim do roaming

O fim das cobranças de ligações itinerantes - roaming - é uma das mais concretas reformas dos últimos anos para os consumidores europeus. Desde junho de 2017, os europeus podem usar seus celulares em toda a UE sem custos adicionais.

De acordo com a Comissão Europeia, o uso de dados móveis se multiplicou por 12, enquanto o de ligações telefônicas de um país diferente do de residência duplicou, em relação aos hábitos observados antes da entrada em vigor da reforma.

Segurança nas fronteiras

Diante do impacto do caos da chegada maciça de imigrantes ao litoral grego em 2015, a UE reforçou consideravelmente o poder e os meios da Frontex, a agência encarregada de coordenar a proteção das fronteiras externas do bloco.

Para apoiar qualquer país em situação semelhante, a agência terá até 2027 um contingente permanente de 10 mil guardas de fronteira e costeiros, a maioria cedida pelos países do bloco, e também poderá adquirir seus próprios navios ou aeronaves.

A Comissão queria ir além e mais rápido, mas enfrentou a relutância dos países, preocupados com orçamento e temores de uma perda de soberania.

Antiterrorismo

O registro europeu de passageiros aéreos, conhecido como "PNR", é uma nova ferramenta na luta contra o terrorismo, adotada em 2016. As companhias aéreas são obrigadas a comunicar às autoridades dos países europeus os dados de seus passageiros com origem ou destino em um país de fora do bloco.

O objetivo é detectar pessoas sobre as quais nunca recaíram suspeitas de terrorismo, mas que a análise de dados - como datas, itinerários e coordenadas - sugere que podem estar envolvidas neste tipo de ação. / AFP

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