AP Photo/Bullit Marquez
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Duterte deve ampliar poder após eleições nas Filipinas

Eleições de meio de mandato no país podem garantir maioria no Senado ao atual presidente filipino e permitir a volta da pena de morte ao país e a aprovação de uma reforma constitucional

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2019 | 13h47

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, vai conseguir uma vitória significativa e consolidar seu poder para poder implementar algumas de suas principais promessas de campanha: reinstaurar a pena de morte no país e reformar a Constituição. Especialistas dizem que ele também poderá mudar a legislação para poder se candidatar à reeleição, por mais seis anos. 

Nesta segunda-feira, 13, dos 61 milhões de filipinos registrados para votar, 44,2 milhões votaram em 43 mil candidatos que disputam cerca de 18 mil cargos. O maior foco de interesse são os 12 dos 24 assentos em jogo no Senado que irão reconfigurar metade da câmara alta do Congresso filipino, já dominada por senadores aliados ou apoiadores de Duterte. Além do senado, quase 300 assentos na Câmara dos Deputados e milhares de cargos locais, incluindo cargos de prefeito e governador, de acordo com a Comissão de Eleições. O resultado definitivo deve sair nos próximos dias.

 A contagem de votos das Filipinas nesta segunda-feira, 13, estava em 93%, e 9 dos aliados de Duterte estão entre os 12 candidatos ao Senado vencedores - os outros três são candidatos independentes. Duterte hoje controla 12 senadores, número insuficiente para aprovar reformas constitucionais e aprovar medidas mais polêmicas, como o retorno da pena de morte. 

Dos 12 senadores que apoiam Duterte, 5 estão deixando o cargo, e 7 senadores vão continuar por mais três anos. Se a votação terminar como está, Ele vai ganhar 9 senadores para a bancada governista, e terá 16 votos garantidos - o que permitirá uma série de manobras legislativas que Duterte pretende tomar para consolidar seu poder.

Para Duterte, a chave para conseguir aprovar reformas é tomar o controle de um Senado independente, mantendo a Câmara dos Representantes nas mãos de seus aliados, como é hoje. “Essa vitória pode dar Duterte os números para aprovar a pena de morte, acusar e condenar a vice-presidente Leni Robredo e ratificar um tratado que favorece a China", disse ao New York Times Antonio La Viña, professor de direito constitucional da Universidade das Filipinas.

A ativista e freira Irmã Mary John Mananzan disse ao Guardian que trazer de volta a pena de morte seria "temerário". “Espero que eles não dominem o Senado. Se o fizerem, então eles teram dominado tudo. Então nós não seremos mais uma democracia. Voltaremos ao Poder Popular ”, disse Mananzan, referindo-se ao movimento de 1986 que derrubou o ditador Ferdinand Marcos.

As pesquisas mostram que os partidários de Duterte têm grandes chances de conservar a maioria na Câmara de Representantes e de assumir o controle do Senado.O presidente também prometeu modificar a Constituição, o que poderia abrir o caminho para sua permanência no poder após o fim de seu mandato em 2022.

Duterte foi eleito como presidente em 2016 com 39% dos votos válidos, para um mandato único de seis anos. Sua campanha teve foco na promessa de destruir dois inimigos do povo filipino: os bandidos/traficantes e a corrupção.

Duterte quer trazer de volta a pena de morte por crimes relacionados às drogas como parte de sua violenta campanha de aos entorpecentes em que milhares de suspeitos e usuários de drogas já foram mortos. Sua plataforma dura contra o crime - que também inclui reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 anos para 12 anos - foi fundamental para sua vitória eleitoral esmagadora em 2016.

Historicamente, os 24 senadores do país - que cumprem mandatos de seis anos - têm a reputação de serem mais independentes do que a Câmara dos Deputados. Ganhar a maioria no Senado dará a Duterte apoio legislativo para suas propostas contra o crime e seu plano para reescrever a Constituição. A oposição adverte que isso poderia levar ao fim a limitação de prazo para permanência de uma pessoa no cargo de presidente, permitindo que ele busque a reeleição apesar de suas repetidas declarações de que ele não tentaria se eleger ao final de seu mandato.

As Filipinas proibiram a pena capital em 1987, reintegraram-na seis anos depois e depois aboliram novamente em 2006. A senadora Grace Poe, uma das candidatas à disputa senatorial, juntou-se aos pedidos de um Senado independente. "No momento em que a Constituição e nossas instituições são atacadas em todas as frentes, este Senado pode ser o último reduto da democracia", disse Poe.

Duterte quer pena de morte de volta às Filipinas

O retorno da pena de morte e a reforma constitucional foram aprovados sem problemas pela Câmara de Representantes desde 2016, mas esbarraram no veto do Senado. “O Senado atua como uma câmara de controle institucional diante dos piores instintos do presidente”, afirmou à AFP o cientista político Richard Heydarian. Mas isto pode mudar com as eleições de meio de mandato.

Os críticos alertam que uma vitória dos aliados do Presidente reduzirá a independência do Senado, impedindo-o de vigiar a atividade de Duterte. O chefe de Estado eleito em 2016 é criticado por diversos países ocidentais, ONGS de direitos humanos e pela ONU por suas políticas violentas para combater o narcotráfico.

Cerca de 300 mil policiais e membros das forças armadas foram mobilizados em todo o país para evitar a violência, com a polícia nacional informando que pelo menos 20 pessoas foram mortas e 24 ficaram feridas em ataques eleitorais nas semanas que antecederam a votação. / AFP, REUTERS e NYT

 

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