Eleilções na Tailândia são anuladas

O Tribunal Constitucional da Tailândia invalidou nesta segunda-feira as eleições gerais realizadas em 2 de abril por considerá-las "inconstitucionais", o que representou um novo golpe para o primeiro-ministro interino, Thaksin Shinawatra.A decisão do tribunal, tomada após várias reuniões com seus 14 juízes, possibilita a realização de novas eleições legislativas para tentar tirar o país da crise política que atravessa há quatro meses.O juiz e porta-voz do tribunal, Ura Wangormklang, disse que oito magistrados votaram a favor da anulação do pleito ao encontrarem evidências de que a Constituição foi descumprida, enquanto seis defenderam sua legalidade.Wangormklang acrescentou que em uma segunda votação nove magistrados se pronunciaram a favor das novas eleições legislativas, mas sem fixar uma data.O veredicto do Tribunal Constitucional foi anunciado após a análise de dezenas de denúncias sobre irregularidades no processo eleitoral apresentadas pelos partidos da oposição e pela Aliança do Povo para a Democracia, que organizou manifestações que deram início à crise política.A maior parte das denúncias está relacionada a supostos casos de financiamento ilegal do partido Thai Rak Thai (Tailandeses Amam a Tailândia), liderado por Shinawatra, à falta de privacidade para votar e à urgência na convocação das eleições para evitar que outras legendas tivessem tempo de se preparar para o pleito.Enquanto o Tribunal Constitucional estava reunido para anunciar seu veredicto, cerca de cem tailandeses protestavam em frente ao edifício para exigir a cassação de todos os membros da Comissão Eleitoral.A intervenção do Tribunal Constitucional foi conseqüência de um pedido feito pelo rei Bhumibol Adulyadej ao Poder Judiciário, em busca de uma solução para os problemas provocados pelas eleições, que qualificou como "desastrosas".Os três maiores partidos da oposição boicotaram as eleições antecipadas convocadas por Shinawatra em fevereiro para escapar da intensa pressão exercida por seus críticos. Os opositores fizeram manifestações contínuas em que exigiam a renúncia do primeiro-ministro por corrupção, abuso de poder e nepotismo.O boicote da oposição permitiu que os candidatos do partido Thai Rak Thai vencessem em 80% dos distritos eleitorais do país. Ainda assim, 40 cadeiras das 500 que formam o Parlamento não foram preenchidas.A legislação eleitoral determina que para ocupar uma cadeira o candidato tem que obter pelo menos 20% dos votos e, de acordo com a Constituição, o Parlamento dever estar completo para que um novo governo seja formado.Ao conhecer a decisão do Tribunal, o Partido Democrata, principal representante da oposição, anunciou que se apresentará ao pleito que será convocado.Diante dos resultados eleitorais de seu partido, Shinawatra anunciou no início de abril que não se candidataria a um terceiro mandato como primeiro-ministro, cargo que ocupa desde o pleito de janeiro de 2001.No entanto, membros importantes do Thai Rak Thai disseram que Shinawatra analisa a possibilidade de descumprir sua promessa e retornar, caso o Tribunal Constitucional invalide as eleições.A pressão sobre Shinawatra aumentou em janeiro, quando anunciou a venda do conglomerado empresarial Shin Corporation, que fundou há 20 anos, graças à exploração do monopólio da telefonia celular no país.A família Shinawatra recebeu cerca de US$ 1,9 bilhão pela venda de sua participação, de 49%, à companhia Temasek, de Cingapura, em uma operação cercada de irregularidades e isenta de impostos.

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