AP|Ricardo Mazalan
AP|Ricardo Mazalan

Eleito, Macri promete que pedirá suspensão da Venezuela do Mercosul

Decisão de solicitar ao bloco que puna Caracas dependerá da reação do governo chavista a um possível revés na eleição legislativa

Rodrigo Cavalheiro, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2015 | 03h00

O presidente eleito argentino, Mauricio Macri, afirmou nesta segunda-feira que pedirá na próxima Cúpula do Mercosul, que ocorrerá no dia 21, a punição da Venezuela com base na cláusula que exige dos integrantes do bloco respeito à democracia. A proposta, que poderia levar à suspensão de Caracas, só será feita, no entanto, se o chavismo desrespeitar o resultado da eleição legislativa do dia 6, na qual a oposição é favorita.

Com a manobra, Macri – que venceu no domingo o governista Daniel Scioli por 51,4% a 48,6% – coloca pressão sobre o líder venezuelano, Nicolás Maduro, antes mesmo de assumir o poder no dia 10, no lugar de Cristina Kirchner.

A cláusula democrática passou a vigorar de acordo com o Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. O acordo foi aperfeiçoado em 2011, mediante um novo protocolo que dá margem a sanções mais severas, como o fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres e a suspensão ou limitação do comércio, do tráfego aéreo e marítimo, das comunicações e do fornecimento de energia e de serviços.

A condição para levar o plano adiante foi revelada ao Estado pelo ex-embaixador argentino no Brasil e em Washington, Diego Guelar. Ele é o secretário de relações internacionais do Proposta Republicana (PRO), partido criado por Macri há dez anos. “Não se trata de uma intervenção. Só estamos expressando uma vontade democrática.”

Na manhã desta segunda-feira, em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleito, Macri foi assertivo: “É evidente que cabe a aplicação dessa cláusula porque as denúncias são claras, são contundentes, não são uma invenção”. Ele acrescentou que na Venezuela há “perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”. Segundo Guelar, declarações contraditórias de Maduro sobre a aceitação ou não dos resultados, bem como “um último ano duro” para os venezuelanos justificam “hoje” a evocação da cláusula.

“Em princípio, esse recurso é usado quando há um golpe de Estado. Isso ocorreu no caso do Paraguai em 2012, embora nós, como oposição, não estivéssemos de acordo. Para nós, foi um processo de juízo político interpretado erroneamente como golpe”, afirmou Guelar. O então presidente paraguaio, Fernando Lugo, deixou o poder. Os demais integrantes do bloco evocaram a cláusula e suspenderam o país. Durante essa ausência, a entrada da Venezuela no Mercosul foi aprovada. O Paraguai voltou ao bloco após a vitória de Horacio Cartes, que assumiu em agosto de 2013.

Caso Macri peça a suspensão de Caracas, adotará, 11 dias após sua posse, uma posição oposta à do Brasil, que nunca cogitou evocar a cláusula democrática. Em outubro, o alto representante do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier, ex-deputado federal conhecido como Dr. Rosinha, descartou a possibilidade de aplicar a cláusula quando Macri falou pela primeira vez do tema.

Como a consumação da punição exige a unanimidade dos integrantes, Macri sabe que sua proposta não seria aprovada. Guelar afirma que o novo governo argentino pensa na defesa da democracia – mesmo com o risco de expor os demais integrantes do Mercosul a tomar uma posição clara sobre a situação venezuelana. “Não podemos nos responsabilizar pelos que não se manifestam.”

Nas últimas semanas, Macri citou várias vezes a situação da oposição na Venezuela, especialmente ao caso do dirigente Leopoldo López, condenado a 14 anos de prisão. A mulher de López, Lilian Tintori, esteve na noite de domingo no comitê da coalizão Cambiemos para celebrar a vitória de Macri.

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