A longa permanência no poder de José Eduardo dos Santos em Angola teve, em grande parte, um ponto de apoio brasileiro: a construtora Odebrecht. O próprio patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, descreveu em depoimento à operação Lava Jato a trajetória do relacionamento de confiança que manteve com o líder angolano. Ligação que rendeu múltiplos contratos e uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre 2006 e 2016, o governo brasileiro liberou quase US$ 3,2 bilhões em financiamentos para operações da Odebrecht no país africano. Emílio afirmou ter atuado pessoalmente para que a linha de crédito fosse ampliada em 2008, quando Angola começou a sentir os efeitos da queda nos preços do petróleo – principal produto do país.
A relação da empresa com José Eduardo dos Santos, no entanto, começou muito antes. Em 1980, especificamente. Participando de uma comitiva brasileira em visita à União Soviética, Emílio manteve contato com representantes angolanos e decidiu que o país seria um bom local para operações. A guerra civil havia terminado e o presidente buscava estabilizar a situação.
“Ele chegou para mim e disse assim: ‘dr. Odebrecht, como o senhor pode contribuir com Angola e com o meu governo? Porque eu preciso dar trabalho aos generais que me apoiaram e foram fundamentais para a paz. Não posso deixar eles no ostracismo’”, relatou Emílio. A empresa, então, passou a orientar ou mesmo empregar alguns dos ex-combatentes que lutaram ao lado de Dos Santos. “É um negócio que fazia parte da estratégia de convívio e de segurança do próprio presidente”, acrescentou Emílio.
Empresa e governo desenvolveram um relacionamento de quase simbiose. Os investimentos da Odebrecht foram muito além da construção civil – a empreiteira passou a manter de programas sociais a uma rede de supermercados. Houve, ainda, participação da gigante brasileira na reaproximação entre Angola e os EUA. Segundo o patriarca, o primeiro escritório angolano em território americano foi montado pela empresa. “O Brasil, por nosso intermédio, fez”, disse.
Estradas, avenidas, aeroportos, hidrelétricas e redes de transmissão de energia, entre outras obras, foram conduzidas pela empresa em Angola. O financiamento das operações partia do próprio governo angolano, quando possível, mas também de linhas de crédito como a do BNDES. Sobre as garantias dos empréstimos, Emílio afirmou: “Essas aí são as melhores: petróleo. São as melhores garantias que o Brasil tem.”
Obtida a ampliação da linha de crédito no Brasil, a empreiteira contratou com o BNDES, entre 5 e 20 de agosto de 2008, US$ 352.554.971,00 em operações para financiar exportação de bens e serviços. Apenas no dia 5, quatro operações contratadas somaram US$ 232.824.956,00 – os valores eram relativos a obras de saneamento básico, à construção de um dos trechos da via expressa Luanda-Viana, a uma etapa da construção da Estrada do Golfe e às obras do sistema de transporte de energia Lucala-Pambos.
O financiamento das campanhas eleitorais de Dos Santos também passava, em parte, pela Odebrecht. A mulher do publicitário João Santana, Mônica Moura, contou à Justiça brasileira que, apenas na eleição de 2012, a Odebrecht repassou US$ 20 milhões “por fora” ao Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA), partido do presidente que buscava, e obteve, a reeleição.
Investigando a parte angolana do esquema de corrupção da Odebrecht, a Polícia Federal brasileira revelou que parte das negociações para ampliação da linha de crédito foi negociada com o próprio chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos, o ministro Carlos Maria da Silva Feijó.
O governo de Angola nega envolvimento em irregularidades. O BNDES afirma que todas as contratações de crédito para exportação de bens e serviços feitas pela Odebrecht para operações em Angola obedeceram “a todos os trâmites usuais do BNDES, sem qualquer excepcionalidade”.
Em nota, a empreiteira afirma que está colaborando para esclarecer todos os fatos relativos aos casos de corrupção envolvendo seus ex-executivos. “A Odebrecht entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. A empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”
