WASHINGTON - Estados Unidos e Cuba assinaram nesta terça-feira, 16, um termo de entendimento sobre aviação civil que autoriza até 110 voos regulares diários para Havana e outros nove destinos na ilha, informaram fontes oficiais do governo americano.
De acordo com funcionários do Departamento de Estado, as autoridades cubanas começarão imediatamente o processo de convidar as empresas aéreas americanas interessadas em operar essas linhas e esperam atribuir os destinos até o próximo verão no hemisfério norte.
Depois de mais de um ano de negociações, a assinatura do acordo em Havana representa um dos passos mais efetivos da normalização das relações entre os dois países depois de mais de meio século de rompimento das relações diplomáticas.
O documento prevê a autorização de voos regulares "entre qualquer cidade dos Estados Unidos e qualquer cidade de Cuba", desde que o destino esteja dotado de infraestrutura para voos internacionais.
"Inicialmente, as empresas americanas serão autoriza a realizar 20 voos diários para Havana, o maior mercado cubano. É importante lembrar que atualmente a quantidade de voos autorizados é zero", afirmou Thomas Engle, subsecretário da divisão de Transportes no Departamento de Estado.
Ao mesmo tempo, essas empresas estarão autorizada a realizar "dez voos regulares diários para qualquer outra cidade emCuba que tenha um aeroporto com capacidade para receber voos internacionais", completou Engle.
Até o momento, as autoridades dos EUA incluíram no entendimento entre os dois países os aeroportos de Camagüey, Cayo Coco, Cayo Largo, Cienfuegos, Holguín, Manzanillo, Matanzas, Santa Clara e Santiago de Cuba.
Ainda de acordo com o subsecretário, as autoridades cubanas analisarão "futuros pedidos dos EUA para aumentar a frequência do serviço". "Os governos reafirmam assim seu compromisso de fortalecer a cooperação em questões de segurança aeronáutica", disse Engle.
Os voos comerciais entre Estados Unidos e Cuba foram cancelados há mais de meio século, mas desde meados da década de 1970 estão autorizados os voos charter - fretados por empresas ou clientes individuais - sob determinadas condições.
Em julho, EUA e Cuba reabriram formalmente suas respectivas embaixadas em Havana e Washington e estão, desde então, empenhados no longo e complicado processo de normalização completa de suas relações bilaterais.
No entanto, em razão do embargo econômico e financeiro adotado pelos americanos contra a ilha nos anos 1960 as viagens de turismo para Cuba continuam proibidas - apesar de o Departamento de Tesouro dos EUA ter criado 12 categorias específicas para estender a emissão de autorizações excepcionais de viagem para a ilha. / AFP