Enrique Marcaria/Reuters-3/2/2010
Enrique Marcaria/Reuters-3/2/2010

Em ano eleitoral, Cristina Kirchner cria ''supersecretaria'' de comunicação

Organismo ganha diretor amigo da presidente e amplas atribuições sobre a distribuição de publicidade oficial, cujos gastos foram de US$ 162,3 milhões em 2009 e este ano, com verbas do futebol, devem chegar a US$ 324 milhões; oposição critica iniciativa

Ariel Palacios, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2011 | 00h00

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aumentou os poderes da Secretaria de Comunicação, transformando-a em uma "supersecretaria" com amplas atribuições sobre a distribuição de publicidade oficial, cujas verbas saltaram de US$ 108,7 milhões em 2008 para o recorde de US$ 162,3 milhões em 2009 (últimos dados oficiais). Em 2011, ano eleitoral, o organismo controlará um caixa de pelo menos US$ 324 milhões.

O salto é considerável, mais ainda se for levado em conta que - segundo dados da Fundação Poder Ciudadano -, em 2003, quando Néstor Kirchner tornou-se presidente, o gasto em publicidade oficial era de US$ 11,5 milhões. O orçamento total da secretaria este ano, considerando-se as atribuições e a verba transferidas de outros órgãos do governo, pode chegar a US$ 480 milhões.

O organismo, que havia ficado sem um secretário desde 2008, passa às mãos de Juan Manuel Abal Medina, descendente de uma histórica família de militantes e guerrilheiros da ala da esquerda do peronismo e homem de total confiança de Cristina. Representantes do governo indicaram que neste ano "está em jogo o futuro do modelo", em referência à permanência - ou não - da administração Kirchner após as eleições presidenciais e parlamentares de outubro. Por este motivo, sustentam, é preciso centralizar a estratégia de comunicação.

No âmbito político, existe o temor de que a concentração de poderes seja acompanhada por um aumento da distribuição arbitrária da publicidade oficial. Um dos casos polêmicos de distribuição de fundos foi o tratamento privilegiado do Canal Nueve, aliado do governo, que recebeu 72,3% do total das verbas de publicidade oficial para canais de TV aberta no ano passado. O Canal Trece, do Grupo Clarín - considerado "inimigo" pelo governo -, recebeu 5,38%.

O poder da secretaria, que administra os canais estatais de TV, além das estações de rádio pública e a agência estatal de notícias Télam, aumenta consideravelmente, já que por determinação de Cristina passa a controlar o programa Futebol para Todos, denominação da controvertida estatização da transmissão dos jogos de futebol, que envolve US$ 325 milhões de pagamento aos clubes de futebol argentinos. Este programa, até esta semana, era administrado pelo chefe do gabinete de ministros, Aníbal Fernández, que estaria a ponto de ser retirado do governo (mais informações nesta página).

A transmissão dos jogos, concentrados no canal estatal TV Pública, somente conta com publicidade oficial, pois o ex-presidente Néstor Kirchner havia proibido a veiculação de publicidade de empresas privadas. Além disso, Cristina transferiu à nova Secretaria de Comunicação as verbas de publicidade da Receita Federal e do sistema previdenciário, o equivalente a US$ 75 milhões adicionais.

Oposição. O partidor opositor União Cívica Radical (UCR) criticou a ação do governo, afirmando que "a ampliação da secretaria reafirma a política da administração de controle e submissão dos meios de comunicação".

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