REUTERS/Patrick Post
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Em condenação histórica, extremista que destruiu mausoléus de Timbuktu pega 9 anos

Foi o primeiro processo do tribunal sobre destruição do patrimônio cultural como crime de guerra

O Estado de S. Paulo

27 de setembro de 2016 | 16h13

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira, 27, a 9 anos de prisão o extremista malinês Ahmad al-Faqi al-Mahdi, culpado de crime de guerra pela destruição dos mausoléus protegidos de Timbuctu, em 2012. Foi o primeiro processo do tribunal sobre destruição do patrimônio cultural como crime de guerra. 

"Al-Mahdi, você é culpado de um crime muito grave" pelo qual "a câmara, por unanimidade, o condena a 9 anos de detenção", disse o juiz Raul Pangalangan. "A corte por unanimidade considera que Al-Mahdi é culpado de crime de guerra por ter atacado locais protegidos."

Ao declarar Al-Mahdi culpado, o Tribunal destacou "sua participação direta em muitos incidentes e seu papel de porta-voz para justificar os ataques ante os meios de comunicação".

O acusado, vestido com um terno cinza, uma camisa branca e uma gravata listrada, ouviu atentamente a leitura do veredicto. Ao fim, colocou a mão sobre o coração.

O tuaregue Al-Mahdi havia sido acusado de crime de guerra por ter "dirigido intencionalmente os ataques" contra nove mausoléus de Timbuktu (norte do Mali) e contra a porta da mesquita Sidi Yahia entre 30 de junho e 11 de julho de 2012.

No início do julgamento, Al-Mahdi havia se declarado culpado e pedido perdão ao povo do Mali, dizendo que estava "cheio de remorso e arrependimento". O acusado disse que atuou "sob a influência" dos grupos extremistas e convocou os muçulmanos de todo o mundo a resistir a "esse tipo de ação".

Durante o julgamento, a promotoria afirmou que o acusado, nascido provavelmente em 1975, era um membro do Ansar Dine, um dos grupos extremistas vinculados à Al-Qaeda que controlaram o norte do Mali por 10 meses em 2012, antes de ser expulsos por uma intervenção internacional dirigida pela França em janeiro de 2013.

Chefe da Hisbah, a brigada islâmica anti-vícios, Al-Mahdi ordenou e participou dos ataques contra os mausoléus de Timbuktu, indicou a promotoria durante o julgamento.

Organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a Hisbah de ter cometido crimes contra a humanidade, que incluem torturas, estupros e escravidão sexual das mulheres de Timbuktu.

No momento em que o julgamento começou, estas organizações lamentaram que o acusado não fosse julgado também por esses crimes.

Os advogados de Al-Mahdi haviam garantido que seu cliente era "um homem honesto" que, em certo momento, errou. "Era um homem que queria construir algo melhor", havia afirmado o advogado Jean-Louis Gilissen durante a alegação final.

A promotoria pediu entre 9 e 11 anos de prisão, uma pena que, disse, reconhece a gravidade do crime e a atitude de colaboração do acusado.

A defesa havia se comprometido a não recorrer da sentença se a pena decidida pelos juízes não excedesse os 11 anos.

Segundo a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, a sentença de 9 anos imposta a Al-Mahdi é uma advertência para qualquer ativista que planeje algo semelhante. "Esse é um crime de guerra e os que o provocaram deverão se responsabilizar pela destruição desses importantes locais", declarou Bensouda à agência France Presse.

Os juízes consideraram na sentença várias circunstâncias atenuantes, entre elas a de ter reconhecido sua culpa, cooperação, empatia com as vítimas, o remorso expressado e sua "reticência inicial em cometer os crimes".

O julgamento, o primeiro por destruição de bens culturais, soma várias primeiras vezes. Primeiro acusado a reconhecer sua culpa ante o TPI, Al-Mahdi também é o primeiro extremista a ser julgado em Haia e o primeiro do conflito do Mali.

A decisão do TPI era muito aguardada pela população do Mali, que pedia justiça, e pelas ONGs, que buscavam um veredicto dissuasivo. Não estava claro onde ele cumprirá sua sentença. . / AFP 

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