AP Photo/Sue Ogrocki, Pool
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Juiz condena Johnson & Johnson por alimentar crise de opioides em Oklahoma

Decisão no Distrito de Cleveland é a primeira a responsabilizar uma farmacêutica por epidemia de mortes por overdose nos EUA

Redação, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2019 | 18h44

NORMAN, EUA - Um juiz considerou a companhia Johnson & Johnson responsável por alimentar a crise de opioides do Estado americano de Oklahoma, ordenando que a empresa pague US$ 572 milhões para reparar a devastação provocada pela epidemia no Estado e em seus moradores.

A decisão histórica do juiz do Distrito de Cleveland, Thad Balkman, é a primeira a responsabilizar uma farmacêutica pelas consequências de anos de distribuição de opioides, que começaram no fim dos anos 90, provocando uma epidemia nacional de mortes por overdose e dependência. Mais de 400 mil pessoas morreram de overdose de analgésicos, heroína e fentanil vendidos ilegalmente desde 1999.

"A crise de opioides devastou o Estado de Oklahoma e deve ser reduzida imediatamente", disse Balkman, lendo parte de sua decisão em voz alta, nesta segunda-feira, 26.

Com mais de 40 Estados alinhados para buscar reivindicações semelhantes contra a indústria farmacêutica, a decisão no primeiro caso estadual a ir a julgamento pode influenciar as estratégias de todos os lados nos próximos meses e anos. 

Por outro lado, seu impacto a um enorme processo federal movido por quase 2 mil cidades, condados, tribos nativas americanas e outros, que está programado para começar em outubro, é mais incerto.

"Do ponto de vista legal, acredito que as ações dos réus causaram danos, e esses danos são reconhecidos pela lei (estadual) porque eles aborreceram, feriram ou puseram em perigo o conforto, o repouso, a saúde ou a segurança dos cidadãos de Oklahoma", escreveu Balkman em sua decisão.

A Johnson & Johnson, que negou ter cometido qualquer irregularidade, disse que apelaria da decisão. "A Janssen não causou a crise de opioides em Oklahoma, e nem os fatos nem a lei apoiam esse resultado", disse Michael Ullmann, conselheiro-geral da Johnson & Johnson.

Ullmann disse que a decisão desconsidera a conformidade da farmacêutica com as leis federais e estaduais, "o papel único que seus medicamentos desempenham na vida das pessoas que deles necessitam", e o fato de suas drogas representarem menos de 1% do total de prescrições de opioides em Oklahoma, bem como os Estados Unidos.

O procurador-geral de Oklahoma, Mike Hunter, processou em 2017 três grandes companhias farmacêuticas, acusando-as de criar “um incômodo público” ao inundar o Estado com opioides, enquanto minimizavam o potencial viciante das drogas e persuadiam os médicos a usá-las contra todo tipo de dor, incluindo as menores.

Empresas incentivaram consumo de analgésicos

Antes do fim da década de 90, os médicos reservavam as drogas poderosas principalmente para o câncer, a dores do pós-operatório e os cuidados para pacientes terminais. 

Mais de 6 mil pessoas em Oklahoma morreram de overdose de analgésicos desde 2000, segundo apontou o Estado em documentos judiciais. Os documentos revelam também que o número de prescrições de opioides dispensados pelas farmácias chegou a 479 a cada hora em 2017.

Os produtos da Johnson & Johnson - duas pílulas de opioides prescritas e um adesivo de pele de fentanil vendido por sua subsidiária, a Janssen Pharmaceuticals - eram uma pequena parte dos analgésicos consumidos em Oklahoma. 

Mas Hunter considerou a empresa como um "chefão" do tráfico de drogas, porque duas outras empresas de sua propriedade cresceram, processaram e forneceram 60% dos ingredientes em analgésicos vendidos pela maioria das empresas farmacêuticas.

"Na raiz dessa crise estava a Johnson & Johnson, uma empresa que literalmente criou a papoula que se tornou a fonte da crise de opioides", afirmou o texto do procurador-geral.

O Estado também afirmou que a Johnson & Johnson participou ativamente do esforço da indústria farmacêutica para mudar a relutância dos médicos em prescrever opioides montando uma agressiva campanha de desinformação que visava os médicos menos experientes.

O esquema de marketing da empresa foi impulsionado pelo desejo de ganhar bilhões para sua "franquia de dor", escreveu Hunter. “Para isso, eles desenvolveram e puseram em prática um plano para influenciar diretamente e convencer os médicos a prescrever cada vez mais opioides, apesar do fato de que os réus sabiam que o aumento do fornecimento de opioides levaria ao abuso, dependência, uso indevido, morte e crime”.

Oklahoma estabeleceu um acordo em março com a Purdue Pharma, fabricante da OxyContin, aceitando US$ 270 milhões da empresa e de seus proprietários, a família Sackler. A maioria dos recursos vai para um centro de tratamento e pesquisa na Universidade Estadual de Oklahoma, embora o governo federal esteja buscando uma parte do dinheiro. / W. POST 

 

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