Presidência da Turquia/EFE
Presidência da Turquia/EFE

Em escalada autoritária, Turquia aprova lei que pode bloquear as redes sociais no país

Plataformas com mais de 1 milhão de usuários precisam estabelecer presença formal no país e devem se comprometer a remover conteúdos; se não respeitarem a lei, podem ser derrubadas do ar

Marc Santora / The New York Times, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2020 | 11h00

ISTAMBUL - Parlamentares turcos aprovaram uma legislação nesta quarta-feira, 29, que dá ao governo amplos poderes para regular o conteúdo das mídias sociais, levantando preocupações de que um dos poucos espaços restantes para o debate público livre no país possa estar sob maior controle do governo.

O projeto de lei determina que plataformas de mídia social com mais de 1 milhão de usuários diários - como Facebook, Twitter e YouTube - abram escritórios na Turquia e sejam responsáveis ​​por responder às demandas do governo e dos indivíduos para bloquear ou remover o conteúdo que seja considerado ofensivo. 

A lei impõe penalidades severas como até mesmo tornar inacessível o site das redes que descumprirem as obrigações. As plataformas teriam 48 horas para cumprir a determinação de remoção de conteúdo e poderiam ser multadas em mais de US$ 700 mil. A nova lei, que deve entrar em vigor em 1º de outubro, também exige que as empresas de mídia social armazenem dados de usuários na Turquia, levantando preocupações com a privacidade.

O presidente Erdogan e o seu partido, AKP, estão por trás da legislação e destacam a necessidade de proteger os cidadãos contra crimes cibernéticos e calúnias. Os críticos, no entanto, dizem que a medida é parte de um esforço mais amplo para controlar o fluxo de informações no país e reprimir a dissidência. 

"A nova lei permitirá ao governo controlar a mídia social, remover conteúdo à vontade e direcionar arbitrariamente usuários individuais", disse Tom Porteous, vice-diretor de programa da Human Rights Watch, em comunicado divulgado horas antes da votação. "A mídia social é uma salvação para muitas pessoas que a usam para acessar notícias. Essa lei sinaliza uma nova era sombria da censura online".

Mais de 90% da mídia convencional da Turquia agora é controlada por conglomerados próximos ao governo. Centenas de repórteres foram presos ou fugiram do país por medo. Erdogan se tornou tão onipresente na TV e no rádio que sua voz pode abafar todos os outros. A internet é agora, para muitos, o último fórum público aberto. Ao aprovar o projeto, os apoiadores reconheceram que isso permitiria ao governo exercer mais autoridade no mundo digital. 

"Hoje, enquanto toda a mídia convencional estiver atuando dentro de uma certa disciplina e ordem, estaremos regulando a mídia social que está agindo por conta própria", disse Cahit Ozkan, vice-chefe do AKP. Erdogan não escondeu seu desdém pelas mídias sociais e seu desejo de exercer controle sobre os espaços digitais, da mesma forma que seu governo ganhou o controle sobre as mídias tradicionais. 

Seis anos atrás, quando se envolveu em um escândalo de corrupção amplamente divulgado nas mídias sociais, ele prometeu restringir o acesso aos sites. "Não permitiremos que esta nação seja devorada pelo YouTube, Facebook ou qualquer outra coisa", disse Erdogan na época. "Tomaremos as medidas necessárias da maneira mais firme."

Yaman Akdeniz, especialista em direitos on-line, escreveu no Twitter que "está começando um novo e sombrio período na Turquia". "O objetivo é silenciar. É intenção do governo limpar seu passado de conteúdo crítico, incluindo cobertura noticiosa de alegações de corrupção, bem como todo tipo de irregularidade".

Mesmo sem o novo projeto, a Turquia bloqueou o acesso a mais de 400 mil sites até o final de 2019, de acordo com Akdeniz, cuja organização, a Freedom of Expression Association, compila um relatório anual sobre acesso à internet no país. Segundo sua análise, no ano passado, mais de 130 mil endereços da web foram bloqueados, 40 mil postagens foram retiradas do Twitter e 10 mil vídeos foram removidos do YouTube. 

Antes da votação, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que a lei "daria ao Estado ferramentas poderosas para afirmar ainda mais controle sobre o cenário da mídia".

Quinn McKew, diretora executiva do Artigo 19, um grupo de defesa de uma internet aberta e da liberdade de expressão, disse que a lei colocava as empresas em uma posição difícil.  "Dada a erosão do estado de direito na Turquia sob o atual governo, as empresas de tecnologia não podem contar com os tribunais para contestar decisões de bloqueio ou solicitações de dados do usuário". O Twitter e o Facebook se recusaram a comentar o projeto. 

Em meados de julho, o presidente Recep Tayyip Erdogan transformou a histórica Basílica de Santa Sofia, que foi um museu por nove décadas, em uma mesquita, uma decisão que gerou consternação na comunidade cristã em diversos países mas animou a base muçulmana. Construída no século 6º pelo imperador bizantino Justiniano I, o local por quase mil anos a maior igreja do mundo e o centro da cristandade.

Em 1453, o sultão otomano Mehmed II conquistou Constantinopla e converteu o majestoso edifício em uma mesquita: ela se tornou um dos locais mais sagrados do Islã. Sob Mustafa Kemal Ataturk, que fundou a república turca moderna, a Santa Sofia foi transformada em museu e todos os serviços religiosos foram encerrados. 

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