ADIS ABEBA — Em meio a uma guerra civil que perdura por um ano, o governo da Etiópia declarou na terça-feira 2 estado de emergência por seis meses após tropas da região de Tigré terem afirmado que capturaram mais cidades e chegarão até a capital Adis Abeba. Com isso, a guerra civil está a ponto de derrubar a capital do segundo país mais populoso da África, governador por um Nobel da Paz, o premiê Abiy Ahmed.
O anúncio ocorre dois dias após oAhmed, vencedor do nobel 2019, convocar seus cidadãos a pegarem armas e se defenderem contra as tropas da Frente de Libertação do Povo de Tigré (FLPT), que governa a região de Tigré. As medidas sugerem que a situação do conflito para o governo federal seja pior do que se vinha afirmando.
O estado de emergência significa que o governo tem o poder de impor toques de recolher, suspender serviços de transporte e viagem e deter indefinidamente qualquer pessoa suspeita de ligações com algum grupo terrorista. Administrações municipais de algumas regiões podem ser desmanteladas para a instalação de lideranças militares.
Nos últimos dias, a FLPT disse que dominou duas cidades na região de Amhara, Dessie e Kombolcha, o que colocariam suas tropas na localização mais próxima da capital Adis Abeba desde que os rebeldes passaram a avançar em outras regiões, em julho, alegando a ofensiva como uma tentativa de quebrar o cerco que vem impedindo a chegada de ajuda humanitária em Tigré. Segundo a ONU, a guerra civil levou 400 mil pessoas na região a passarem fome. A organização já acusou o governo federal de bloquear a entrada de ajuda.
Uma investigação conjunta revelada nesta quarta-feira, 3, pelo principal organismo de direitos humanos da ONU e por uma comissão de direitos humanos nomeada pelo governo etíope constatou que todas as partes envolvidas na guerra civil "cometeram violações de direitos humanos internacionais, de lei humanitária e direito a refúgio, algumas das quais podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade".
No discurso que marcou o aniversário de um ano do conflito, nesta quarta-feira, 3, o premiê buscou inflamar seus apoiadores, em face às derrotas nos campos de batalha. "O poço que está sendo cavado será muito fundo — e será o lugar onde o inimigo será enterrado, não onde a Etiópia se desintegra", afirmou ele, de acordo com uma tradução do discurso realizada pela agência de notícias Reuters. “Enterraremos esses inimigos com nosso sangue e ossos — e elevaremos novamente a glória da Etiópia.”
Segundo o Washington Post, o Exército de Libertação Oromo (OLA, na sigla em inglês) e a FLPT — ambos classificados após o início da guerra como grupos terroristas pelo governo etíope — estão "unidos" em uma linha de frente à cerca de 370 quilômetros ao norte de Adis Abeba. Citando porta-vozes dos dois grupos, o jornal disse que ambos afirmaram que uma solução pacífica está descartada.
O secretário-geral da ONU, António Guterres,que pediu "cessar imediato das hostilidades" e "acesso humanitário irrestrito", está "extremamente preocupado com a escalada da violência na Etiópia e a recente declaração de estado de emergência", disse o porta-voz da ONU Stephane Dujarric em um comunicado. "A estabilidade da Etiópia e da região está em jogo", escreveu.
A embaixada dos EUA em Adis Abeba disse que sugere "fortemente" que cidadãos americanos "reconsiderem seriamente" uma eventual viagem à Etiópia e que aqueles que estão no país africano considerem se preparar para deixá-lo.
Também na terça-feira, o presidente americano Joe Biden disse que pretende cortar a Etiópia de uma lista de países africanos que recebem amplas isenções alfandegárias para exportar seus produtos aos EUA por causa das violações de direitos humanos durante a guerra civil, marcando a ação mais forte de Washington até o momento desde o início do conflito.
A guerra civil, iniciada em novembro de 2020 após Abiy enviar suas tropas à região de Tigré em resposta a um ataque das forças locais a uma base federal, gerou uma das maiores crises humanitárias da atualidade, deixando dezenas de milhares de refugiados e milhões de deslocados internos.
Todas as partes do conflito já foram acusadas de atrocidades, mas a maioria das acusações recai sobre milíciais regionais e as tropas da Eritreia, ambas aliadas de Abiy.
O relatório divulgado nesta quarta era muito aguardado porque o governo etíope havia rejeitado as constatações de investigações anteriores, realizadas por entidades como Anistia Internacional e Human Rights Watch, que tiveram como base entrevistas a refugiados que fugiam da região sitiada no norte da Etiópia. O governo afirmou que levará em conta o documento mais recente e permitirá que investigadores acessem a zona de guerra.
Ahmed afirmou em um comunicado que "reconhecerá e aceitará" o relatório, apesar de "sérias reservas", e alegou que o documento confirmou que o governo não cometeu genocídio nem utilizou deliberadamente a fome como tática de guerra, apesar de evidência disso ter sido noticiada por meios de imprensa e corroborada pela ONU, à medida que a guerra avançou.
Sem responsabilizações individuais
Ainda que descreva crimes hediondos cometidos por todas as partes envolvidas no conflito, incluindo execuções realizadas porta a porta com base na etnia das vítimas, estupros coletivos e torturas, o relatório não discute a proporção dos crimes cometidos entre os perpetradores e evitou identificar individualmente soldados ou comandantes militares que podem estar envolvidos nos atos relatados nas 269 entrevistas que dão base às constatações. O documento também não menciona que um dos principais investigadores da ONU foi deportado da Etiópia em setembro, sem o governo dar nenhuma explicação sobre o caso.
A liderança rebelde em Tigré também levantou preocupações a respeito da imparcialidade de um relatório que teve participação de investigadores apontados por uma instituição do governo em sua elaboração, apesar de o levantamento ter sido conduzido por Daniel Bekele, que já trabalhou para a Human Rights Watch.
"À medida que o conflito se expande e surgem cada vez mais relatos de violações e abusos, esse relatório apresenta uma oportunidade para todas as partes reconhecerem suas responsabilidades e se comprometerem em relação a maneiras concretas responsabilizar violadores, compensar vítimas e buscar uma solução sustentável para o fim do sofrimento de milhões", afirmou Bekele num comunicado emitido juntamente com o relatório.
Sua colega no organismo de direitos humanos da ONU, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, afirmou que o relatório mostrou como o conflito tem se caracterizado por "uma brutalidade extrema".
"Conforme o conflito se intensificou, com civis, como sempre, pegos no meio, é vital que todas as partes acatem os repetidos chamados pelo fim das hostilidades e busquem um cessar-fogo duradouro", afirmou ela. Alguns dos crimes mais graves são atribuídos a soldados da Eritreia, que supostamente estupraram e mutilaram dezenas de pessoas e obrigaram o retorno de milhares de refugiados eritreus que haviam fugido para a Etiópia em razão da draconiana lei de serviço militar de seu país e da perseguição política generalizada.
Etiópia e Eritrea não integram o Tribunal Penal Internacional, mas os autores do relatório recomendam um mecanismo judicial alternativo que teria de ser acordado entre as partes em guerra. O relatório alegou que as investigações do governo etíope nem sempre atenderam a padrões internacionais e nem sempre foram transparentes. / WASHINGTON POST, REUTERS, AP e AFP
