Lionel Bonaventure / AFP
Lionel Bonaventure / AFP

Em meio a protestos na França, Macron aprova reforma trabalhista

Texto será enviado posteriormente ao Parlamento, para evitar longos debates sobre as mudanças, que enfrentam resistência de sindicatos

O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2017 | 12h03

O presidente francês Emmanuel Macron aprovou na sexta-feira,21,  uma polêmica reforma do mercado de trabalho, no primeiro grande desafio deste centrista que enfrenta grandes manifestações contra as novas leis.  A reforma do código trabalhistas para dar maior flexibilidade às empresas é uma das prioridades do jovem presidente de 39 amos, que espera reativar o emprego na França, onde o desemprego atinge 9,6% da população ativa.

O texto, fruto de várias semanas de negociações com sindicatos e organizações patronais, foi assinado por Macron no palácio do Eliseu, em uma cerimônia oficial transmitida ao vivo pela televisão. "Esta reforma inédita" é indispensável para nossa economia", disse o presidente mais jovem da história da França, que optou pelo método acelerado que evita o longo processo de debate legislativo.

A reforma que entrará em vigor nos próximos dias será posteriormente submetida a um voto no Parlamento, onde Macron conta com uma folgada maioria, para transformada em lei. Macron não cedeu à pressão das ruas. Centenas de milhares de pessoas protestaram em toda a França, convocadas por sindicatos franceses, em dois dias de mobilizações em 12 e 21 de setembro.

"Acredito na democracia, mas a democracia não é a rua", sentenciou o presidente nesta terça-feira. "Respeito os que se manifestam, mas respeito também os eleitores franceses que votaram pela mudança".

Flexibilização. Esta reforma, que foi uma das principais promessas de campanha de Macron, tem como objetivo simplificar o código trabalhista, considerado muito rígido e complexo para as empresas, com o risco de reduzir os direitos dos trabalhadores, segundo os sindicatos.

De acordo com o governo, essas novas leis impulsionará o emprego na França, outorgando maior flexibilidade às empresas para contratar e demitir.

Estabelecem também limites às indemnizações por demissão improcedente, facilitam as demissões nas multinacionais em caso de dificuldades econômicas em nível nacional mesmo se a sua situação for boa no exterior e simplificam as instâncias de negociação dentro das empresas.

O governo prometeu compensar as concessões às empresas com maior segurança financeira para os trabalhadores.  Para vários líderes sindicais esta reforma é "desequilibrada", "em detrimento dos assalariados".

Estão previstas novas manifestações nos próximos dias, começando com a mobilização convocada para o sábado pelo líder da esquerda radical francesa, Jean-Luc Mélenchon, que se tornou o principal opositor a Macron.

"No sábado haverá uma multidão... estamos apenas começando", advertiu o ex-candidato à presidência, que convocou todos os franceses a se mobilizarem contra um "golpe de Estado social e antidemocrático".

A reforma do código trabalhista é uma parte fundamental da agenda de Macron e o primeiro passo de uma revisão mais geral do modelo social da França.

O ex-ministro da Economia, que assumiu a presidência em maio, fez campanha prometendo reformar o mercado de trabalho na França para dar às empresas maior flexibilidade, acompanhando o modelo escandinavo. / AFP

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