Tiago Petinga/EFE/EPA
Tiago Petinga/EFE/EPA

Em meio a protestos, parlamentares de Portugal votam a favor da eutanásia

Procedimento é legal em apenas seis países; decisão ainda passa por nova votação e pelas mãos do presidente

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2020 | 16h38

Em votação histórica nesta quinta-feira, 20, o Parlamento de Portugal decidiu a favor da despenalização da eutanásia e do suicídio assistido para pacientes em estado terminal. O presidente do país ainda pode tentar reverter a decisão. 

A Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, aprovou cinco projetos de direito à morte, todos com margem confortável. 

Antes dos legisladores votarem, centenas de pessoas fora do prédio do Parlamento protestaram contra as medidas. Uma faixa dizia: “A eutanásia não acaba com o sofrimento, acaba com a vida.” Alguns manifestantes carregavam crucifixos e efígies religiosas.

O presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, tem uma posição relutante em relação ao tema e  pode vetar a nova lei. Agora, os cinco projetos seguem para debate e devem ser ajustados para um texto comum. Esse texto final passa por nova votação e segue para o Palácio de Belém, onde o presidente pode vetar, promulgar ou enviar o documento para o Tribunal Constitucional.

Se o presidente português vetar, o texto volta ao Parlamento, que, se novamente aprovar o documento sem alterações obriga a sua promulgação. 

O chefe de Estado também pode pedir ao Tribunal Constitucional que reveja a legislação. Se o Tribunal decidir que a lei é inconstitucional, o Parlamento é obrigado a alterá-la.

A Constituição de Portugal afirma que a vida humana é "inviolável", embora o aborto seja legal no país desde 2007.

A eutanásia – quando um médico administra diretamente drogas fatais a um paciente – é legal na Bélgica, Canadá, Colômbia, Luxemburgo, Holanda e Suíça. Em alguns estados dos EUA, é permitido o suicídio assistido por medicação – onde os pacientes administram eles mesmos a droga letal, sob supervisão médica.

Ana Figueiredo, professora de matemática, tornou-se defensora da eutanásia depois que seu pai de 70 anos, com câncer terminal, se matou com uma arma há quase seis anos.

"Ele estava consciente, com dores profundas e continuou implorando aos médicos que as aliviassem porque estava em um estado terminal", disse Figueiredo. "Foi muito triste vê-lo implorando por uma morte digna sem dor. ''

A Igreja Católica em Portugal liderou a oposição aos procedimentos, que atualmente são ilegais e têm sentenças de prisão de até três anos. Os líderes da Igreja instaram os legisladores em vão a realizar um referendo sobre o assunto.

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